arquivos
- Dos livros e arquivos
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Em vigor
Código Eleitoral
... III- comunicará o cancelamento ao Tribunal Regional a que estiver subordinado, que fará a devida anotação na ficha de seus arquivos; ... IV- se o eleitor havia assinado ficha de registro de partido, comunicará ao juiz do novo domicílio e, ainda, ao Tribunal Regional, se a ...
- DECRETO Nº 1173, DE 29 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Competencia, Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (conarq) e do Sistema Nacional de Arquivos (sinar) e da Outras Providencias.
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Arquivos, rastros e história: a presença de Darcy Azambuja na revista Província de São Pedro
Os arquivos são um corpo organizado de documentos que mantém relação com uma instituição, resultado de uma atividade profissional ou sendo produzidos ou recebidos por essa mesma instituição, tornando-se documentos conservados. Assim, ao frequentar os arquivos, ao consultar documentos, o historiador se propõe a rastrear o passado, deparando-se, muitas vezes, com regiões silenciosas capazes de...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... § 2º As emissoras deverão conservar em seus arquivos os textos dos programas, inclusive noticiosos, devidamente autenticados pelos responsáveis, durante 60 (sessenta) dias ... § 3º As gravações ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012 ... IV - manter relatórios e arquivos atualizados com as atividades da área objeto da servidão; ... #Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012 ... V - defender judicialmente a ...
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Tribunais mostram experiências na preservação de arquivos digitais
Tribunais mostram experiências na preservação de arquivos digitais
A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos... - Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural
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Francisco anuncia abertura dos arquivos secretos de pio xii
Quando se completam 80 anos da eleição de Pio XII, o Papa Francisco anunciou ontem que os arquivos secretos do Vaticano sobre o seu pontificado, que inclui o período da Segunda Guerra Mundial, serão abertos e divulgados em março de 2020. Os arquivos ...
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Aberturas 'Arquivos da ditadura'....
'Arquivos da ditadura'. A exposição conta com instalações sonoras e fotografias de identificação policial de presos políticos, criada a partir do filme "Retratos de identificação", de 2014. Até 21 de setembro. Centro Cultural Justiça Federal: Av. Ri...
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Aberturas 'Arquivos da ditadura'....
'Arquivos da ditadura'. A exposição conta com instalações sonoras e fotografias de identificação policial de presos políticos, criada a partir do filme "Retratos de identificação", de 2014. Até 21 de setembro. Centro Cultural Justiça Federal: Av. Ri...
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Relatório indica que um dos arquivos de pornografia infantil pode ter sido feito por câmera de celular de ator
Agência O Globo -Relatório técnico feito pelo por policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil , da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indica que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornogra...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... III- a remessa poderá ser efetuada por qualquer meio que garanta a reprodução integral do documento, cabendo à empresa manter, em seus arquivos, prova do recebimento pelo sindicato; e ... IV- cabe à empresa a comprovação, perante a fiscalização do Instituto Nacional do Seguro ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... 3 No inqurito, o Banco Central do Brasil poder: ... a) examinar, quando e quantas vezes julgar necessrio, a contabilidade, os arquivos, os documentos, os valores e mais elementos das instituies; ... b) tomar depoimentos solicitando para isso, se necessrio, o auxlio da polcia; ...
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Identificação errada de arquivos eletrônicos leva a rejeição de recurso
Identificação errada de arquivos leva a rejeição de recurso
A classificação incorreta de documentos ou a inadequada indicação de peças obrigatórias de um recurso, nos autos eletrônicos, acarreta atraso na tramitação processual, mas pode ser sanada pelo advogado. No entanto, se a correção não for feita dent... -
PGR diz que arquivos da Odebrecht usados em caso Lula não foram adulterados
PGR diz que arquivos da Odebrecht não foram adulterados
A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta terça-feira (17/3) que documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht não foram adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a ... -
Em vigor
Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
... , seja por parte do INSS, seja por parte do FNDE, no se aplicam as disposies legais excludentes ou limitativas do direito de examinar livros, arquivos, documentos, papis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresrios, industriais ou produtores, ou da obrigao destes de exibi-los ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... 44, § 2º: ... I - prestar esclarecimentos; ... II - apresentar os arquivos ou sistemas de que tratam os arts. 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, alterados pelo art. 72 da Medida Provisória nº 2.158-35, de ...
- As variações terminológicas no contexto dos arquivos pessoais: uma análise das denominações utilizadas por instituições públicas brasileiras
- Geração de Arquivos
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Vaticano e Igreja Católica concluem etapa para abrir arquivos da ditadura na Argentina
Agência O Globo - CIDADE DO VATICANO — O Vaticano e a Igreja Católica da Argentina afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no país e irão disponibilizá-los às vítimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime milita...
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Vaticano conclui última etapa para abrir arquivos da ditadura na Argentina
Agência O Globo - CIDADE DO VATICANO — O Vaticano e a Igreja Católica da Argentina afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no país e irão disponibilizá-los às vítimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime milita...
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Vaticano está pronto para abrir arquivos da ditadura na Argentina
Agência O Globo - CIDADE DO VATICANO — O Vaticano e a Igreja Católica da Argentina afirmaram ter terminado de catalogar seus arquivos sobre a ditadura no país e irão disponibilizá-los às vítimas que acusam a igreja de cumplicidade com o regime milita...
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Acórdão nº 2012/0151840-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... comprovou pelo fato de que arquivos contendo as impugnações adminstrativas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... arquivos, documentos, papéis, sistemas, programas e arquivos magnéticos ou assemelhados, e outros efeitos comerciais ou fiscais ... Regime de Tributação ...