arrebatamento preso
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Acórdãos nº 0015594-05.2010.8.26.0196 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2013
... ção de roubo ou furto nos casos de arrebatamento é questão altamente divergente; no entanto, no caso ... em que o agente arrebata um objeto que se encontra preso ao corpo de uma pessoa - ainda mais de uma ...
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Roubo
... , tenha a posse pacífica da res , pouco importando venha a ser preso alguns momentos depois, com a consequente devolução ao lesado do bem ... o latrocínio, crime contra o patrimônio no qual o arrebatamento da vida é mera circunstância" ( RTJ ... 53/289). Igual: RTJ ... 60/665, RT ...
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Processo nº 0024167-11.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... arrebatamento; b) o reconhecimento da ... DJe 24/10/2013). ... “RECEPTAÇÃO - APELANTE PRESO ...
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Direito Penal
... IPPSC (RIO DE JANEIRO). RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE ... o crime de extorsão mediante sequestro se consuma com o arrebatamento" (privação da liberdade) da vítima, condicionada à satisfação da exig\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 136874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... PRESO ... DIREITO DE PRESENÇA ... DIREITO QUE NÃO É ABSOLUTO ... RISCO À ... vez que foi noticiado que os réus estariam organizando um arrebatamento por ocasião de comparecimento em audiência ... Ademais, não ficou ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom ... 10/06/1997) ... · Roubo com violência física: arrebatamento ... Caracteriza-se o crime de roubo com violência física quando são ...
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Acórdão Nº 0002726-19.2019.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... 7.29, fls. 104 e 106; e de mov ... 7.31, fl. 119) ... Embora preso na Penitenciária Estadual de Piraquara, JOSMAR PEREIRA ... comandava e ... tentariam o arrebatamento de outros presos na unidade. Na época o chefe de ... cadeia sentiu-se ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. PRÁTICA DE DELITOS DO MESMO TIPO. INAPLICABILIDADE.APLICAÇÃO DO ART. 155, § 2.º, DO CÓDIGO PENAL. RES FURTIVA. VALORSUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. NECESSIDADE DE EXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - A parte que se...
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Acórdão nº 0012073-24.2014.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-07-2016
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR E CRIME. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO OU MÁ-FÉ PELOS AGENTES PÚBLICOS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. - Sem a demonstração de dolo ou má-fé dos agentes em determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar, bem como em...
... no presídio, bem como de ter envolvimento em ato de resgate de preso. ... Face às acusações inverídicas que pesavam contra si, houve ... , sob a acusação de que teria participado efetivamente do arrebatamento/resgate de presos e por descumprir seu dever de legal de vedar ao preso o ... -
Acórdão Nº 0000512-93.2018.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-03-2022
... “Damiãozinho” que havia acabado de ser preso; que teve um rápido contato ... com o preso com vistas a coletar ... arrebatamento na Cadeia, Givanildo ... tentou quebrar o celular; que Givanildo e Carlos ...
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Decisão monocrática Nº 223808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2023
... O representado MATHEUS, por sua vez, também presente no arrebatamento de WELLINGTON, executou os afogamentos, o que fez com emprego de graves ... PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COM ...
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Decisão monocrática Nº 223807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
... O representado MATHEUS, por sua vez, também presente no arrebatamento de WELLINGTON, executou os afogamentos, o que fez com emprego de graves ... PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COM ...
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Decisão da Presidência nº 27219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... ência da necessidade de se evitar a possibilidade de fuga ou arrebatamento e para a garantia da incolumidade dos circunstantes nas dependências ... ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Vista do Aeroporto, São Cristovão, nesta Capital, o paciente foi preso em flagrante, por ter sido localizado, no interior do automóvel que ... SENTENCIADO, PRESO EM FLAGRANTE DELITO, APÓS SUBTRAIR, POR ARREBATAMENTO, CORRENTE DO PESCOÇO DA VÍTIMA. REDUZIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal Militar.
... Arrebatamento de prêso ou internado ... Art. 181. Arrebatar prêso ou internado, a fim ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... ção da execução da pena suspende-se enquanto o condenado está preso por outro motivo, e interronpe-se pelo início ou continuação do ... á-lo, do poder de quem o tenha sob custódia ou guarda:(Arrebatamento ...
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Decisão monocrática Nº 234868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... 9, e-doc. 1) ... Alega que ter sido o paciente preso em flagrante não poderia afastar a aplicação da atenuante da confissão ... que realizou a subtração, e confessou a prática do arrebatamento dos bens (celular), negando apenas a grave ameaça", não haveria ...