gabinetes computadores
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... mil reais), bem como de unidades de discos magnéticos e ópticos, circuitos impressos com componentes elétricos e eletrônicos montados, gabinetes e fontes de alimentação, reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a tais equipamentos, e exclusivamente sobre o faturamento bruto ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes aos documentos fiscais que acompanham os ... ódigos 8473.30.41, 8473.30.42, 8473.30.43 e 8473.30.49 da TIPI), gabinetes (Código 8473.30.1 da TIPI) e fontes de alimentação (Código 8504.40.90 ...
-
Decisão Monocrática nº 5045444-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2016
... Filho e Branislav Kontic, foi constatada a ausência dos 'gabinetes dos computadores' na diversas estações de trabalho da empresa (fl. 85 da ...
-
Decisão Monocrática nº 5045442-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Octubre de 2016
... Filho e Branislav Kontic, foi constatada a ausência dos 'gabinetes dos computadores' na diversas estações de trabalho da empresa (fl. 85 da ...
-
Decisão da Presidência nº 145817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... de trabalho dos denunciados - mais especificamente, em seus gabinetes - no bojo dos autos da ação cautelar de busca e apreensão processo n ... nos gabinetes dos vereadores denunciados, verificou-se que os computadores foram formatados, sendo que segundo relato de uma testemunha protegida, a ...
-
A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?
Conforti: A Reforma Trabalhista e o "caso Brasil" na OIT
... a comissão especial, como se tivessem sido elaboradas por seus gabinetes — porém foram integralmente redigidas nos computadores de ... -
Acórdão, Processo nº 0003949-80.2013.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... e onde foram apreendidos diversos materiais, tais como carimbos, gabinetes de computadores, além de diversas declarações de imposto de renda e ...
-
Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... ção aos membros do Legislativo, inclusive busca e apreensão em gabinetes e residências parlamentares, porém dentro de mecanismos de freios e ... O conteúdo de bens, pertences, computadores, documentos institucionais ou pessoais existentes dentro das Casas ...
-
Sergio Moro determina prisão preventiva de Palocci 'para preservar provas'
Moro determina prisão preventiva de Palocci "para preservar provas"
... afirma que ao chegar à empresa, constatou que diversos computadores estavam sem o CPU. Seria uma forma de evitar que os gentes coletassem ... , previamente à busca e apreensão, foram retirados do local os gabinetes com os arquivos eletrônicos dos computadores mantidos no escritório ... -
Instrução normativa MTE/SIT n. 89, de 2 de fevereiro de 2011
... magnéticos ou eletrônicos, mídias, discos rígidos de computadores e seus respectivos gabinetes, substâncias, rótulos, fitas, urnas e ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado pelo ... consumidor não é armazenado no ... Gabinetes de Vossas Excelências, em relação a minha proposta de ... modulação ...
- Na matemática da alerj, como 17 cargos viram 59
-
Legislação Complementar
... de requerimento, em formato digital, pela rede mundial de computadores, desde que preservadas as garantias de segurança de sua autenticidade, ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado pelo ... consumidor não é armazenado no ... Gabinetes de Vossas Excelências, em relação a minha proposta de ... modulação ...
-
Acórdão nº 0002016-17.2019.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 02-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – PEDIDO INDEFERIDO PELO JUÍZO SINGULAR – ALEGADA LEGÍTIMA PROPRIEDADE E ORIGEM LÍCITA DOS BENS – IMPROCEDÊNCIA – BENS APREENDIDOS NO CONTEXTO DA SUPOSTA PRÁTICA PELO REQUERENTE DE VÁRIOS CRIMES, PERPETRADOS POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – BENS QUE AINDA INTERESSAM À INSTRUÇÃO PROCESSUAL – POSSIBILIDADE DE OS BENS...
... celular; uma motocicleta, com os respectivos documentos; três gabinetes de computadores; três notebooks; cinco HDs externos; uma impressora; e ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ... sobre as partes do computador (placas-mãe, processadores, gabinetes, fontes, memórias e demais componentes). Características de arquitetura, ...
-
As Culturas Organizacionais Territorializadas
O objetivo deste ensaio é estabelecer a articulação entre as noções de cultura organizacional e de território, para analisar as manifestações culturais como fenômenos territorializados. Para tanto, inicialmente, teceu-se considerações visando ao aprofundamento das discussões sobre cultura organizacional e espaço/tempo nos estudos organizacionais. Após esse percurso, o propósito foi o de enfatizar
... e transformá-lo, dando conotações particulares às mesas, aos gabinetes, aos computadores etc. O espaço organizacional é um espaço simbólico ... -
Legislação
... no CNAP na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
-
Legislação Complementar
... no CNAP na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
-
Ministério do Trabalho
... do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE na rede mundial de computadores - internet ... Art. 5º As providências para as análises de acidente ... , mídias, discos rígidos de computadores e seus respectivos gabinetes, substâncias, rótulos, fitas, urnas e outros que, a critério do Auditor ...
-
Legislação
... de requerimento, em formato digital, pela rede mundial de computadores, desde que preservadas as garantias de segurança de sua autenticidade, ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
-
Legislação Complementar
... no CNAP na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 68/2019
... - Pregão Presencial - Tipo Menor PreçoOBJETO: Aquisição de computadores (gabinetes), para as Secretarias Municipais de Pesca, Agricultura e ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores"; III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequ\xC3" ... ência, Vice-Presidência, Corregedoria, Vice-Corregedoria, Gabinetes e Secretarias de órgãos colegiados; ... III - dois servidores da área ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... nossos gabinetes - eu, ao menos, recebi no dia de hoje - trata-se de ... memorial ... rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e ... com o fim ...