arrebatamento preso
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ROUBO. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVANTE DE CARÃTER OBJETIVO. IDADE DA VÃTIMA. MERO REFORÇO ARGUMENTATIVO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO OCORRÊNCIA. EFEITO INTEGRATIVO DO ACÓRDÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso, não há de se falar em bis in idem, porquanto a agravante de...
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Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Por fim, observo também que o preso foi informado de seus direitos, como determinam os incisos XLIX, LXIII e ... CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) - [Arrebatamento de preso] ... De acordo com o Provimento Nº ...
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Acórdão Nº 0061496-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... Fundamenta o impetrante, em síntese, que: ... a)-o paciente foi preso em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 16, § ... 2018/1318680 ... # ARREBATAMENTO DE PRESO; B.O.U. 2021/863951 # DIREÇÃO PERIGOSA DE VEICULO OU ...
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Acórdão Nº 0001038-10.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-03-2023
... preso provisoriamente. Foi negado o direito de apelar em liberdade (seq. 226.1) ... pessoas no local e a tentativa de arrebatamento do preso, além da evasão de Fábio para a sua residência ... nesse ...
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Acórdãos nº 1005392-85.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2015
... “o intuito da escolta é evitar que haja arrebatamento do preso ” e que “ a viatura que deveria estar na ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2017.2) Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo encaminhado para ... , ainda que isso venha a ocorrer dias, semanas depois do arrebatamento da vítima; D: alternativa, a nosso ver, correta, uma vez que está em ...
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Acórdãos nº 0013328-82.2015.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... 786 e 788) No mesmo sentido: " ROUBO ARREBATAMENTO de objeto preso ao corpo da vítima acarretando lesão ...
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Processo nº 0050280-77.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Réu Preso Em Julho de 2017. Denunciado por Supostamente Praticar O Crime Previsto No Artigo 157, § 2.º, I e Ii, Do Código Penal (roubo Agravado Pelo Concurso de Agente e Emprego de Arma de Fogo). Pedido de Revogação Da Preventiva, Alegando a Ausência, Ao Seu Ver, Dos Requisitos Legais para Fundamentar a Custódia. Decisão Do Magistrado de Piso Adequadamente Alicerçada Nos Indícios...
... A C Ó R D Ã O ... Réu preso em julho de 2017. ... mandado de prisão, em momento posterior ao arrebatamento dos diversos ... -
Decisão Monocrática Nº 0776952-46.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
... EDINALDO CARDOSO DE SOUSA estava preso nos meados de 05 ... de Julho de 2014, mas a gente sabia que ele era o ... arrebatamento e pelo que a gente colheu a versão que mostrava ser ... mais fidedigna ...
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Acórdãos nº 2186890-23.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... No caso em tela, o paciente foi preso em flagrante delito e denunciado por infração ao artigo 155, ... ção, o ilícito teria sido cometido mediante arrebatamento, com o paciente sendo adiante preso por populares ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO A BANCOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIME DE EXPLOSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI VIL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO. PRECEDENTES. CONDIÇÕES PESSOAIS IRRELEVANTES. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES. PRISÃO DOMICILIAR (RESPONSÃVEL...
... MINISTRA LAURITA VAZ ... TAMIRES REGINA DA SILVA (PRESO) ... BRUNO BARROS MENDES - SP376553 ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... mediante emprego de explosivos; arrebatamento de pessoas que ficaram sob ... a ameaça constante de armas de fogo e que ... -
Acórdão nº 0381479-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2017
... Denunciados, tendo Orlando procedido o arrebatamento do "acessório que Renilda ... (02) Apelação n.° 001 ... (…) levava preso ao pescoço, enquanto o denunciado Samuel Francisco, quase que ...
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Processo nº 0045266-59.2012.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Crime de Furto Tentado. Arts. 155, "caput", C/c 14, Ii, Do Cp. Recurso Da Defesa. Requer a Absolvição, Sob a Alegação de Atipicidade Em Virtude Do Princípio Da Insignificância. Subsidiariamente, Requer a Fixação Da PENA-BASE No Mínimo Legal, a Aplicação Da Fração de 2/3 Em Razão Do Reconhecimento Da Modalidade Tentada Do Delito, O Abrandamento Do Regime e a Substituição
... INCOMPLETO. APELANTE PERSEGUIDO E ... PRESO EM PODER DO MALOTE DE DINHEIRO ... -
Direito Penal
... Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia ... A esse ... fosse inimputável (menor de 18) ao tempo em que se deu o arrebatamento de Felipe (16 de janeiro de 2017), o crime que praticou permanecia em ...
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Acórdão nº 45952-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 23 de Octubre de 2008
Apelação. Roubo e Falsa Identidade. Desclassificação para Furto. Absolvição. Atipicidade da Conduta. Apelo Provido. Roubo. Inocorrência. Subtração por Arrebatamento. Ausência de Violência ou Grave Ameaça. Reação da Vítima Possibilitando que Terceira Pessoa Detivesse o Autor do Fato. Correta a Desclassificação para Furto Simples. o Agente que, ao Ser Preso, Identifica-se Com o Nome...
... APELO ... ROUBO. INOCORRÊNCIA. SUBTRAÇÃO ... POR ARREBATAMENTO. AUSÊNCIA DE ... VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA ... REAÇÃO DA VÍTIMA ... DO ESTADO DA BAHIA ... O AGENTE QUE, AO SER PRESO, ... IDENTIFICA-SE COM O NOME DE ... OUTRA PESSOA, CUJOS DADOS ... FALSOS ... -
Acordao N° 1694800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Furto (art. 155, caput, do cp). Pena mínima aplicada. Cumprimento da pena. Alteração de regime inicial. Inviabilidade. Réu reincidente. Possibilidade de regime mais gravoso. Semiaberto. Apelação desprovida. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu como incurso no art. 155, caput, do código penal,
... Chateaubriand, e subtraiu o celular de suas mãos por arrebatamento. Após, evadiu-se correndo” ... O denunciado foi preso em flagrante (ID ... -
Acórdão Nº 0004461-57.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-08-2022
... Diante dessas circunstâncias, o imputado foi preso e desencadeadas ... DENIS BRIAM DA COSTA ... as providências pertinentes ... preso elas fariam o arrebatamento. Que diante daquela situação as equipes presentes saíram ...
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Acordao N° 1226439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Habeas corpus. Crime de furto. Paciente que, pedalando uma bicicleta, arrebata telefone celular das mãos de uma mulher que caminhava na rua. Prisão flagrancial convertida em preventiva como garantia da ordem pública. Reincidência e passagem anterior pela vara da infância e juventude. Necessidade de garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1 paciente denunciado por infringir os artigos 155, do...
... Informa que o paciente foi preso em 04/12/2019 por ... infringir o artigo 155 do Código Penal, depois que ... suposto “arrebatamento de telefone celular”, sem ao menos ter sido ouvido pela Autoridade ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... 2. Se um dos coautores é preso em flagrante, mas o outro foge com a res furtiva, o entendimento ... 2. Arrebatamento de inopino de um objeto do corpo da vítima, é considerado roubo ou ...
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Capital - 9ª vara criminal
... o aparelho celular da vítima Cheng de Chung, mediante arrebatamento, fato ocorrido no bairro do Campo Grande, nesta Capital. Preso em ...
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Acórdãos nº 0003343-98.2015.8.26.0318 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... através do acervo de fotos da Delegacia e que ele fora preso pela prática de crime semelhante e reconhecido por outras vítimas, também por arrebatamento de telefones celulares. De outra banda, o acusado nada produziu ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Informa que o paciente não foi preso em flagrante e não foi requerida a sua prisão preventiva quando do ... , o Paciente foi preso em flagrante pelo crime de "furto por arrebatamento", sendo posteriormente decretada a sua prisão preventiva, acrescentando ...