arrematacao embargos
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Acórdão nº 2007/0160372-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL. SEGUNDA PRAÇA. ARREMATAÇÃO. EMBARGOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PREÇO VIL. NÃO CARACTERIZADO. MATÉRIA DE FATO ...
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Acórdão nº 2006/0096745-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTIVOS. POSTERIOR ASSINATURA DA CARTA ...
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Acórdão nº 2014/0095784-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU ANTERIOR DELIBERAÇÃO A FIM DE NEGAR SEGUIMENTO AO RECLAMO COM BASE NA SÚMULA 83 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. 1. É desnecessária a intimação pessoal do autor, prevista no...
... RECURSO ESPECIAL – EMBARGOS À ARREMATAÇÃO – ... MONOCRÁTICA ... RECONSIDEROU ... - Acórdão nº 2014/0314301-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2001/0059978-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR CARTA. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. JUÍZO COMPETENTE. OMISSÃO ... 1. Não se pronunciando ...
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Acórdão nº 2009/0203275-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDANTES. 1. É prescindível a intimação pessoal do devedor, quando o advogado da parte, devidamente intimado, demonstra a ciência inequívoca da data da hasta pública por...
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... INSTRUMENTO ... EMBARGOS" À ARREMATAÇÃO - ACÓRDÃO DESTE ... ÓRGÃO FRACION\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0290353-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ARGUIÇÃO DE IMÓVEL SER BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. 1. No presente caso a alteração da conclusão a que chegou o Tribunal de origem, no sentido de que o imóvel não é bem de família, demanda o reexame de provas, o que se...
... EMBARGOS" À ARREMATAÇÃO. ARGUIÇÃO DE IMÓVEL SER BEM ... DE FAMÍLIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0264531-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A falta do necessário prequestionamento inviabiliza o exame da alegada contrariedade ao dispositivo citado por este Tribunal, em sede de especial. Ao STJ cabe julgar,...
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2004/0167598-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. FALTA DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DA EXECUÇÃO, ANTES DA ...
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Acórdão nº 2004/0018263-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO. NULIDADE. PRECLUSÃO ... Se os executados opõem embargos à arrematação e deixam de argüir nulidade do processo executivo, ...
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Acórdão nº 2011/0299596-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na ...
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Acórdão nº 2014/0181771-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. REEXAME DE PROVA ... -
Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... ou substituda, assegurada ao executado a devoluo do prazo para embargos ... 9- O prazo para a cobrana das contribuies previdencirias ...
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Acórdão nº 2005/0168803-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. LEILÃO. PARTICIPAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO ...
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Acórdão nº 2012/0118495-2 de T4 - QUARTA TURMA
... embargos do executado, se não for por ...
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Acórdão nº 2007/0029603-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 20 DO CPC ...
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Acórdão nº 2011/0219734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 813492 / MT de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0128805-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº EDcl no CC 128468 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DECISÕES CONFLITANTES ...
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Acórdão nº 2010/0209111-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. DIVERSOS TÍTULOS. PRESCRIÇÃO DE ÚNICO TÍTULO ...
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Acórdão nº 1998/0053689-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ... 1. A apelação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265300-69.1996.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da fundamentação do acórdão regional, constata-se que a entrega da prestação jurisdicional foi plena, já que o Colegiado de origem se manifestou explicitamente acerca das questões invocadas, mediante os fundamentos lá dedilhados, que lhe pareceram suficientes à formação do seu convencimento. Com efeito, há
... embargos à arrematação, por extemporâneos, pois opostos quase três anos após ... -
Acórdão nº 2014/0277782-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2014/0056522-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, 535 E 749-A DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O processamento do recurso especial reclama a clara...
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO ...