arrematacao embargos
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Acórdão nº 2012/0184728-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. LEILÃO. AÇÕES SOB CUSTÓDIA ...
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Acórdão nº 2004/0059124-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no recurso especial. Processo de execução. Embargos à arrematação. Recurso de apelação. Efeitos ... - A apelação em ...
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Acórdão nº 2007/0036859-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ... 1. A apelação ...
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Acórdão nº 2007/0230557-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0162146-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART.746 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2004/0106679-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. EFEITO DA APELAÇÃO. A apelação interposta contra ...
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Acórdão nº 2002/0128944-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. Apelação. Efeito devolutivo ... A apelação da ...
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Acórdão nº 2011/0151273-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2006/0138859-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" À ARREMATAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ... - Se não era imposs\xC3" ...
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Acórdão nº 2000/0075880-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DE ARREMATAÇÃO, MEDIANTE CAUÇÃO - DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS TRANSITADA EM JULGADO - RECURSO PREJUDICADO ... 1 - Em razão do ...
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Acórdão nº 2014/0338480-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1. EMBARGOS DE TERCEIRO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, os embargos de terceiro devem ser opostos até o quinto dia após a arrematação e antes de assinada a carta, se o terceiro tinha conhecimento da execuç
... EMBARGOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
... a) serão extintos os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o credor as ...
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Acórdão nº 2006/0031994-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL - EXECUÇÃO - ARREMATAÇÃO EFETUADA NA PENDÊNCIA DE EMBARGOS - NULIDADE - DESCONSTITUIÇÃO - SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0069836-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... embargos" de terceiro apresentados intempestivamente à arremataç\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1289301 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. DEFASAGEM VALOR IMÓVEL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. 1. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356/STF quando as questões suscitadas no recurso especial não tenham sido debatidas no acórdão recorrido nem, a respeito, tenham sido opostos embargos declaratórios. 2. O recurso
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. DEFASAGEM VALOR IMÓVEL. SÚMULA 7⁄STJ. DISSÍDIO ... -
Acórdão nº 2012/0193383-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL ARREMATADO PELA RECORRENTE. PENHORA ANTERIOR EM EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE E PUBLICIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INEFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO PERANTE A FAZENDA. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STJ. 1. Não se conhece da
... improcedência dos embargos ... -
Acórdão nº 2004/0065359-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO SUPERVENIENTES À PENHORA ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... embargos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44440-90.1993.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO APENAS PELA EMPRESA. ILEGITIMIDADE DESTA PARA A DEFESA DE BEM DE TERCEIRO. PRECLUSÃO PARA O SÓCIO DISCUTIR A MATÉRIA NO AGRAVO DE PETIÇÃO SEM TER INTERPOSTO EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese...
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/VAL/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DO SÓCIO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1165197 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - EXECUÇÃO POR CARTA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRECADO - PRECEDENTE - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1165197/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/04/2012, DJe 27/04/2012)
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Acórdão nº 2005/0068257-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ANULAÇÃO DOS ATOS POSTERIORES À AVALIAÇÃO PELO ...
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Acórdão nº 2010/0153837-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTO INSUFICIENTEMENTE ATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. ALIENAÇÃO A PREÇO VIL. NULIDADE DA HASTA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com argumento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Não se pode conhecer de Recurso Especial que deixa de...
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27100-87.2007.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/VD/eo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ARREMATAÇÃO ...
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Acórdão nº 2003/0174007-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO IMPROCEDENTES. EFEITO SUSPENSIVO. INADMISSÍVEL. ART ...
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Acórdão nº 2008/0068380-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO NÃO PREVISTO NO EDITAL. RESPONSABILIDADE. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. I. Se a dívida constou do edital de praça, o arrematante é responsável pelos débitos condominiais anteriores à arrematação, caso contrário, poderá ser feita a reserva de parte do...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES ...