arrolamento dicionario
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... /BA) - Processo 0502288-32.2015.8.05.0256 - Alvará Judicial - Arrolamento de Bens - AUTORA: MAURINA MARQUES DA SILVA - REQUERIDO: BANCO ITAU e ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
-
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ... DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0003117-49.2009.8.05.0137 Arrolamento Sumário Jurisdição: Jacobina Requerente: Carolina Augusta Ribeiro De ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... do inventário, que pode ser de três espécies: o solene, o arrolamento e o arrolamento sumário, além daquele feito por escritura pública ... 2008. Dicionário Jurídico. 3. Ed. Revisada e atualizada. São Paulo. Saraiva. Vol. Q-Z.) ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ... DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0029690-96.2012.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jacira Araujo Santos ...
-
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001976-35.2019.8.05.0256 Arrolamento Sumário Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerido: Edicarlos Oliveira ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Processo n. 0001753-03.2011.8.26.0003 – Arrolamento Sumário - 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Regional III de ... “gatuno”, por exemplo, cujo significado extraído do dicionário é: “substantivo masculino Aquele que furta e se apodera do que não lhe ...
-
Camac� - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001572-85.2021.8.05.0038 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camacan Requerente: Delcy Santana Nunes Advogado: ... mal ou ofensa pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa (Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete), sendo que, na linguagem jurídica, ...
-
Acórdãos nº 9059526-27.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... ósito, arresto, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário ou partilha, hipótese em que poderá ... , de comportar-se como proprietário” (Novíssimo Dicionário Jurídico, São Paulo Brasiliense, v 3, 1991, p 933) ...
-
Acordão nº 0001016-59.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... Transcreve o conceito de acidente de trabalho contido no "Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa" e ensinamentos do doutrinador Carlos ... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ...
-
Rol de categorias
... Arrolamento de Bens: Processo de enumeração dos bens do contribuinte em caso de ... 1. TENÓRIO, Igor e MAIA, José Motta. Dicionário de Direito Tributário. 3ª Edição. Brasília: Consulex, 1999 ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Souza Filho, falecido, achava-se habilitado nos autos de arrolamento do seu falecido pai nº 0005976-80.1992.8.08.003. Portanto, envie-se ... “gatuno”, por exemplo, cujo significado extraído do dicionário é: “substantivo masculino Aquele que furta e se apodera do que não lhe ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ... de que tal direito não será exercido (in Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico. 2ª Ed. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 579) ... Por oportuno e ...
-
Capital - 9ª vara de família
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0013695-96.2006.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Henrique ... Dicionário de direito de família e sucessões. São Paulo: Saraiva, 2015, p ...
-
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ( ) Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e ... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ...
-
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... certidão sobre a eventual existência de inventário ou arrolamento dos herdeiros falecidos (JUSTIÇA ESTADUAL); c)Regularizar a ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
-
Julgamento 7001018-17.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
... ões, todas impostas sem serem devidamente apuradas através do arrolamento das testemunhas requeridas ao ponto do justificante nem conseguir ... No sentido descrito pelo Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (10ª ed ...
-
Editais - Fazenda e Planejamento
... fiscal de doação, inventário ou arrolamento ... Datas-limite: de 2008 a 2017 ... Quantidade (n° de caixas): 1 ... Série documental: 006.02.02.001 - Dicionário de dados ... Datas-limite: de 2010 a 2010 ... Quantidade (n° de caixas): ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000291-22.2021.8.05.0256 Arrolamento Sumário Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Jose Avelino ... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ... arrolamento, inventário, partilha, possa requerer lhe sejam manutenidos ou ...
-
Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Arrolamento interposta por Maria de Lourdes Lima de Brito, já qualificada nos autos ... ário, a nosso sentir, fazer uma verificação junto ao dicionário acerca do significado de tais termos, pois, no contexto em que foram ...