arrolamento dicionario
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... processual não dispõe expressamente sobre a possibilidade de arrolamento de testemunhas pelas partes. No entanto, também não veda sua viabilidade ... de que tal direito não será exercido (in Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico. 2ª Ed. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 579) ... Por oportuno e ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... prejuízos ou danos a terceiros” (Diniz, Maria Helena, Dicionário Jurídico. saraiva: são paulo, 2004) ... Para desconsiderar o fenômeno ... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... § 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em ... o magistério de Pontes de Miranda, constante também no Dicionário de Pereira e Souza, “líquido é o que consta ao certo”, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, CUMULADA COM ARROLAMENTO DE BENS, PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA E EDUCAÇÃO DA FILHA MENOR ... de “litispendência parcial” e, segundo Eliézer Rosa, ( Dicionário do Processo Civil, 1957 ), a continência é um diminutivo da ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assim também é a definição do dicionário Oxford Languages : Adquirir: “tornar-se proprietário, passar a ter ou ... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
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Acordão nº 0226700-06.2007.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. PROFESSOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. O Estatuto do Professor da Universidade de Passo Fundo consigna que a base de cálculo do adicional por tempo de serviço deve ser a remuneração da respectiva categoria, o que não equivale à remuneração recebida individualmente por empregado, mas ao piso da categoria, como também dispõem as normas coletivas juntadas aos autos.
... O conceito legal de intermitente, segundo o Dicionário Aurélio, consiste naquilo que apresenta interrupções ou suspensões, ou ... prazo para manifestação, para juntada de documentos e para arrolamento de testemunhas. Foi, ainda, notificado da decisão, tendo interposto ... -
Das partes e dos procuradores
... ções acerca da essência, substância e acidentes (Dicionário" Moderno da Língua Portuguesa, Afonso Telles Alves, p. 711). 65 A Aç\xC3" ... por força da decisão judicial que difere o processamento de arrolamento ou de inventário, mas, isto sim, no exato momento em que alguém , ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Dicionário de Economia e Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996, p ... em vida pelos titulares, independentemente de inventário ou arrolamento ... Considerando que o valor que se pretende levantar está abrangido ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... pessoal, deterioração, prejuízo a uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas Aulete, sendo que, na linguagem jurídica, ... ( ) Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e ...
- Resolução nº 3201-000.669 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2016
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Alumni, em São Paulo. É autora do “Dicionário Jurídico Bilíngue ... inglês-português-inglês com Comentários” ... ção de Bens nº 01/2023, a Comissão Regional de Arrolamento de ... Bens Patrimoniais de Campinas declarou HABILITADA a institui- ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Alumni, em São Paulo. É autora do “Dicionário Jurídico Bilíngue ... inglês-português-inglês com Comentários” ... ção de Bens nº 01/2023, a Comissão Regional de Arrolamento de ... Bens Patrimoniais de Campinas declarou HABILITADA a institui- ...
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Acórdão nº 2.0000.00.411398-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2003
... ajuizada pela agravante, incidentais a uma medida cautelar de arrolamento de bens proposta por DIONE VIEIRA DA SILVA SANTOS, ora agravada, contra ... 2. Diz-se do vendedor que não tem ponto fixo". (Dicionário Eletrônico Michaelis, 2001) ... Assim, ante a fragilidade da prova da ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... CAMARGO, A. M. de A.; BELLOTTO, H. L. (Org.). Dicionário de terminologia arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas ... J8.03 Distribuição de materiais ... J8.04 Arrolamento e baixa de materiais ... NE Aplica-se à baixa de materiais excedentes, ...
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Concursos - Ministério Público
... similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressa- ... mente permitidos, ou que ... nação judicial de bens; auxiliar no arrolamento de bens, livros e ... documentos da massa falida; colaborar na ...
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Acórdão indexados nº RO-12455/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Diciembre de 1999
... , sendo permitido ao Juiz indeferi-la, apenas, na hipótese de arrolamento das testemunhas fora do prazo legal e nos casos previstos no art. 400, ... "Repertório Citado", porém não há menção aos títulos do "Dicionário" ou do ... "Repertório" afirmados como citados. Incidência do Enunciado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12455/1995-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Noviembre de 1999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEFERIMENTO POR MEIO DE DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR. NULIDADE INEXISTENTE. Não ofende ao disposto no art. 652, alínea c, da CLT a decisão do Juiz-Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento que indefere, liminarmente, o processamento dos embargos de declaração, quando estes constituem mera reedição daqueles rejeitados pelo juízo colegiado de primeiro grau. Recurso de...
... , sendo permitido ao Juiz indeferi-la, apenas, na hipótese de arrolamento das testemunhas fora do prazo legal e nos casos previstos no art. 400, ... "Repertório Citado", porém não há menção aos títulos do "Dicionário" ou do "Repertório" afirmados como citados. Incidência do Enunciado nº ...