arrolamento dicionario
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... de que "é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiros ou bens para admissibilidade de recurso ... particulares pelos órgãos jurisdicionais" ("Pequeno Dicionário de Processo Trabalhista", p. 122, LTr Editora, 1974). É o assunto tratado ...
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Trabalho de Sindicância
... se mostre relevante, poderá a comissão indeferir o pedido de arrolamento, fundamentadamente, sugerindo a substituição da testemunha ... um fato, direito ou obrigação que lhe diz respeito” ( Dicionário de Tecnologia Jurídica , 1 o vol., 11 a ed., Rio de Janeiro, Freitas ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 0501620-93.2016.8.05.0137 Arrolamento Comum Jurisdição: Jacobina Requerente: Agnailde Araujo De Santana ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8058082-18.2021.8.05.0039 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camaçari Requerente: Elisete Alves Dos Santos ... (PAULO, Antonio de. Pequeno dicionário jurídico. Rio de Janeiro: DP&A, 2002 apud IBDFAM) ... Nessa senda, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... favor da demandada/reconvinte, assim como o indeferimento do arrolamento e partilha dos veículos, quotas da sociedade e investimentos, e do pedido ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ...
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Acórdão Nº 0001054-05.2017.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienao de bem e qualquer outra ...
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Acórdão Nº 0006379-76.2009.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... bancria (evento 68, petio 24).O ente federativo requereu o arrolamento de bens, em 23.06.2017 (evento 68, "petio 26", dos autos da origem), cujo ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ém para que eventualmente requeira a conversão para o rito do arrolamento sumário, se todos forem capazes e concordes, apresentando-se plano de ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
... patrimoniais ... Assunto: 4.2.5 Arrolamento e baixa de bens patrimoniais ... Espécie Documental: 4.2.5.1 Ata de ... Espécie Documental: 6.2.2.1 Dicionário de dados ... 6.2.2.2 Relatório técnico de vistoria ... 6.2.2.3 Termo de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-03-2017
... trimoniais ... Assunto: 4.2.5 Arrolamento e baixa de bens patrimoniais ... Espécie Documental: 4.2.5.1 Ata de ... Espécie Documental: 6.2.2.1 Dicionário de dados ... 6.2.2.2 Relatório técnico de vistoria ... 6.2.2.3 Termo de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0005558-48.2007.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Tania Correia De ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-57.2011.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante o entendimento de que o art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, por não haver omissão no texto celetista e por possuir regramento próprio quanto à execução de seus créditos, no capítulo V da CLT (arts. 876 a 892), inclusive com prazos próprios e diferenciados, a decisão...
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... Portanto, ao contrário do alegado pela recorrente, não há ... Compensar, no dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, vem a ser contrabalançar, equilibrar, ... -
Acórdãos nº 2066187-34.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Tatiane Barreto Agravado: Claudionor de Oliveira Crespo Arrolamento de bens. Decisão que entendeu que o recolhimento das ... espólio, definido por Pedro Nunes, em seu “Dicionário de Tecnologia Jurídica”, ed. Freitas Bastos, 1966: ...
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Acordao N° 1286980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito civil e direito do consumidor. Aãâãâo indenizatãâria por danos morais e materiais. Pretensãâo advinda do viãâvo e filho de paciente. Composiãâãâo passiva. Hospital e operadora de plano de saãâde. Causa de pedir. Falha na prestaãâãâo de serviãâos mãâdicos. Demora ou negligãância no diagnãâstico da enfermidade que acometia a paciente. Evoluãâãâo a ãâbito....
... partilhas o valor da causa influi sobre a adoção do rito de arrolamento; g) honorários ... advocatícios também poderão ser fixados à luz do ... "valor enorme" (Dicionário Michaelis) ou "cujo o valor é altíssimo" (Dicionário Aurélio), ou ... -
Sub-rogação do contrato (Art. 12, caput e §§ 1.º e 2.º)
... 21 NUNES, Pedro. Dicionário de tecnologia jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 266 ... que o cônjuge supérstite possa fazer parte do inventário ou arrolamento ...
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Sistema recursal, pec dos recursos e morosidade da justiça
... de discurso‖, como ―qualquer todo organizado‖ ou ―arrolamento de unidades e combinação de meios e processos que visem à produção de ... 2Cf. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 908/909 e Dicionário ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Contratos/Almoxarifado e Patrimônio: Arrolamento de bens móveis junto ao Centro de Material ... Excedente - CMEX do Fundo ... , antes da incorporação da Imprensa Oficial pela Prodesp: Dicionário Machado de Assis - 2 ª ed ... Revista e atualizada - coedição Academia ...
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Disposições gerais
... por força da decisão judicial que defere o processamento de arrolamento ou de inventário, mas, isto sim, no exato momento em que alguém, titular ... 273 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000923-03.2020.8.05.0153 Arrolamento Sumário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Zezito ... , honesta.( h OUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles, Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa,RJ: Objetiva, 2001. Verbete “direito”, ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JACOBINA ALVARÁ JUDICIAL 0502005-41.2016.8.05.0137 Arrolamento Sumário Jurisdição: Jacobina Requerente: Joana De Souza Novaes ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...
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Acórdão Nº 0006803-21.2009.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AÇÃO AJUIZADA NO ANO DE 2009. CITAÇÃO PERFECTIBILIZADA. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORAATÉ OS DIAS ATUAIS. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPETITIVO PELO STJ (RESP 1340553/RS). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU
... ).O exequente solicitou novamente a expedio de mandado de arrolamento dos bens que guarnecem o estabelecimento comercial executado (5.9.15; ... -
Acórdão nº0018477-49.2014.8.17.2001 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 06-09-2023
... em que tomou cincia de que o imvel estava bloqueado pelo arrolamento promovido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para garantir ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (PAULO, Antonio de. Pequeno dicionário jurídico. Rio de Janeiro: DP&A, 2002 apud IBDFAM) ... Nessa senda, ... existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a) ... Em homenagem ao ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... favor da demandada/reconvinte, assim como o indeferimento do arrolamento e partilha dos veículos, quotas da sociedade e investimentos, e do pedido ... Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. Ed. Saraiva. p. 83 — ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... ão negativa de bens e certidão negativa de inventário ou arrolamento de bens (id. 97506856). Petição de Subestabelecimento (id. 65773670) ... estribado no ensinamento de PAULO DOURADO DE GUSMÃO, in ”Dicionário de Direito de Família”, 1ª Edição, pag. 40, in verbis : “ Na ...