arrolamento dicionario
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RESOLUÇÃO Nº 5.977, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... contratual; e) instruir e acompanhar o processo de termo de arrolamento" e transferência de bens; f) acompanhar o avanço físico de obras e servi\xC3" ... ; g) implantar e administrar o repositório de metadados e o dicionário de dados corporativos utilizado pelos sistemas de informação; h) ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... 17. Processo Administrativo Fiscal; arrolamento de bens e direitos. 18. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 2) Será permitido o uso de dicionário bilíngue ou mono- ... 5.2.2 Os(As) candidatos(as) ao Mestrado deverão ... regulamentação de visitas, inventário e arrolamento, restabeleci- ... mento de casamento, revisional de alimentos, ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem ... expressamente permitidos ou que se ... Substituições. Deserdação. 7.4. Inventários, arrolamento e partilha. Sonegados ... Colações. Pagamento das dívidas. Garantia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-311/2002-015-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - OFENSA REFLEXA O exame da apontada violação ao art. 5º, XXXV, da Constituição dependeria da análise da legislação infraconstitucional que disciplina as hipóteses de cabimento de Embargos de Terceiros, o que não se coaduna com o art. 896, -c-, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega...
... , arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventários, partilha (art. 1046 do CPC)- ( In Direito Processual Do ... - Rel. Juiz Luiz Eduardo Augusto Lobato - DJMG 22.05.93.- (In Dicionário Jurisprudencial De Decisões Trabalhistas, por Susy Lani Desideri, ... -
Acordão nº (AP)0103100-51.2007.5.06.0351 (01031.2007.351.06.00.7) de 1º Turma, 7 de Abril de 2009
Impõe-se àquele que embarga de terceiro demonstrar a existência da apreensão judicial indispensável à comprovação do efetivo gravame. Sem prova da constrição do bem, os embargos ficam extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal, preliminarmente e, mediante atuação de ofício, por unanimidade, não conhecer...
... 122.'' (In Dicionário de Decisões Trabalhistas - B. Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e ... , arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requer-lhes sejam manutenidos ou ... -
Acórdão Nº 2301-008.645 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... reclamado pelo Fisco. O Arrolamento de bens em face da impugnante viola os incisos ... LIV e LV da CF, posto ... “confiança excessiva em suas próprias possibilidades” ( Dicionário de filosofia. 5. ed. São ... Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 926. ) ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... Alumni, em São Paulo. É autora do “Dicionário Jurídico Bilíngue ... inglês-português-inglês com Comentários” ... ção de Bens nº 01/2023, a Comissão Regional de Arrolamento de ... Bens Patrimoniais de Campinas declarou HABILITADA a institui- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8459 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2013
... trimoniais ... Assunto: 4.2.5 Arrolamento e baixa de bens patrimoniais ... Espécie Documental: 4.2.5.1 Ata de ... Espécie Documental: 6.2.2.1 Dicionário de dados ... 6.2.2.2 Relatório técnico de vistoria ... 6.2.2.3 Termo de ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se ... 22.1.7. Arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo. 22.2. Processo judicial ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , este álbum de suspeitos só pode significar na acepção do Dicionário Aurélio, um álbum de pessoas “que inspiram desconfiança” ... Nacional); e c) não depende de apresentação de garantia ou arrolamento de bens; III - os créditos tributários abrangidos serão consolidados na ...