Artífices
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-51.2014.5.20.0011)
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001057-49.2014.5.07.0032), 2015-10-23
... Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da "facção", os quais se vêem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garantia no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000222-48.2019.5.06.0312), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. TEORIA OBJETIVA - O empreendimento empresarial desenvolvido pela primeira reclamada, construção civil, abrange atividade com manuseio de uma maquita (esmerilhadeira), o que configura atividade de risco, hipótese de responsabilidade civil objetiva, sendo cabível uma indenização por dano moral, como explicitado pelos arts. 734 e 735, do Código...
... ; que é a COMPESA quem fiscaliza e acompanha os serviços; que se o serviço estiver mal feito, determina ele, depoente, o reparo; que os artífices se reportam diretamente ao pessoal da COMPESA; que foi ele, depoente, quem deu ao artífice, Sr. ERIVALDO/VAL a determinação para realização do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1076-45.2015.5.20.0004)
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1013-14.2015.5.20.0006)
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já assentado, cada caso concreto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 482-56.2014.5.04.0733)
... Ocorre, por ... óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grade parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da "facção", os quais se vêem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garantia no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ARR - 1708-79.2010.5.03.0114)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. VÍCIO DE NATUREZA PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 9º, DA CLT, E DA SÚMULA Nº 442 DO TST. INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...
... auxílios refeição e alimentação, cestas básicas, auxílio creche, lanches artífices", ... participações nos lucros e resultados e multas previstos nos instrumentos normativos ... referentes à CEMIG ... Al\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2012
... No presente caso, como analisado, a denúncia do Procurador-Geral da República descreve uma verdadeira teia de fatos complexos cujos artífices principais não possuem foro especial perante esta Corte ... Como peças cruciais para o deslinde de toda a causa, tais pessoas não podem ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1117-60.2016.5.20.0009)
... incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, do aparato regulatório e/ou constitutivo dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001060-04.2014.5.07.0032), 2015-06-10
... Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da "facção", os quais se vêem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garantia no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000173-42.2017.5.07.0023), 2017-07-26
... reiteradamente que o dono da obra não tem responsabilidade pelo pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias dos operários ou artífices contratados por obra certa, pelo empreiteiro, desde que não seja construtora ... O caso dos autos, contudo, não admite essa conclusão. O objeto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 807-45.2016.5.20.0012)
... , aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, dos normativos assecuratórios dos direitos dos seus empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já assentado, cada caso concreto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1060-46.2010.5.20.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...
... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, ... daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ser ... -
Decisões Monocráticas nº 671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2012
... No presente caso, como analisado, a denúncia do Procurador-Geral da República descreve uma verdadeira teia de fatos complexos cujos artífices principais não possuem foro especial perante esta Corte ... Como peças cruciais para o deslinde de toda a causa, tais pessoas não podem ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000521-63.2017.5.07.0022), 2020-03-16
... Esqueceram, os artífices de tal interpretação, que o dispositivo da CLT não esgota o assunto, nem revoga todo o arcabouço jurídico que rege o cooperativismo, devendo ser ...
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Prisão preventiva depois de decisão de segundo grau é retrocesso civilizatório
Diogo Malan: Prisão antes de trânsito em julgado é retrocesso
... Os artífices dessa legislação projetada invocaram como pretexto a necessidade de “maior eficácia às sentenças condenatórias e aos acórdãos ... - Chegada de Bolton confirma guinada agressiva do governo Trump
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A expectativa sofrida
... São a memória viva do passado que não viveram. Artífices do futuro, que pode ou não acontecer ... Estes cargos são vitais para a democracia. Daí a esboçada, mas já presente pressão para mudar ou ...
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Eduardo Cunha não pode ser julgado diretamente pelo Plenário do STF
Caio Paiva: Cunha não pode ser julgado direto pelo Plenário do STF
... que transitam por aquela corte, a exemplo da advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público, assumirem a responsabilidade de artífices do controle de convencionalidade das normas processuais penais, promovendo uma verificação de compatibilidade do ordenamento jurídico doméstico ... - STF conclui julgamento e decide que Moro foi parcial contra Lula
- STF conclui julgamento e decide que Moro foi parcial contra Lula
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Ministro Moreira Alves deixou legado de discrição e independência para o STF
... jurídica com o perfil intelectual e pouco afeita à autopromoção como o ministro Moreira Alves ter se tornado um dos principais artífices na construção da própria imagem institucional do STF e, assim, ter contribuído inestimavelmente para o próprio Direito Constitucional no Brasil ...
- Propina no caixa dois
- Shimon peres sofre avc grave e é internado
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Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU
... Na fundamentação de seu voto, Queiroga citou que o Estado brasileiro é signatário e um dos principais artífices" da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgado pelo Decreto Presidencial 6.949/2009. Segundo ele, a convenç\xC3" ...