Artífices
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'Mercoescépticos'. Los Partidos Políticos Opositores al Mercosul en la Argentina y Uruguai (1991-2006)
El artículo analiza las posiciones de los partidos políticos en la Argentina y Uruguay, que en diferentes momentos, defendieron concepciones definidos como “mercoescépticas” (contraria al proceso de integración). En un período definido por el Tratado de Asunción y el Parlamento del MERCOSUR (1991-2006) la instalación es a la vez demuestran los cambios en las colocaciones PJ, FA, PN y PC como...
... año 2001, resultado directo de las políticas neoliberales aplicadas en el país y del cual el partido había sido uno de los principales artífices. Si bien a media-no plazo la organización partidaria sortearía admirablemente la coyuntura, accediendo nuevamente al poder gubernamental en las ... -
Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal
...Se complexo o imperioso levantamento de todas as variáveis, a hipótese remete os seus artífices a auditarem outras rubricas que, por certo, abrigarão as potenciais evasões perpetradas pela intrincada e extensa grade da receita operacional ...
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Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
...artífices da Reforma, a previsão de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho teve por desiderato i) combater a litigância ...
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Teoria da ação significativa
...artífices do conceito significativo de ação estão de acordo em que a compreensão, mais do que a explicação é o que importa na teoria da ação. Mais que ...
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O devido processo legal em Platão
É incontestável que o direito, como um dos instrumentos que tornaram possível a convivência social, surgiu em tempos imemoriais. Deste modo, a afirmação de que os primeiros filósofos debruçaram sobre os principais problemas jurídicos não surpreende. O notável filósofo Platão não representa exceção a esta regra. Em seus trabalhos, especialmente os últimos, observa-se claramente a sua preocupação...
... feliz”. [210] Isto posiciona o legislador entre os produtores, ou . . artífices, inspirados por uma espécie de arte em direção ao alcance da justiça. . Deste modo, as três obras principais de Platão – sempre organizadas ... -
Título IV-A. Da representação dos empregados
... . O equívoco técnico é tão grave que os descuidados redatores e artífices da reforma limitaram-se a prever a uniformização de jurisprudência por meio de coletâneas de julgamentos unânimes das Turmas do TST. Trata-se de ...
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Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico
Este artigo objetiva refletir as conexões e mediações inerentes às categorias território usado e políticas públicas no contexto do capitalismo periférico, elegendo a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em relação a territórios periféricos, políticas públicas e suas repercussões no contexto pandêmico, abordando também a realidade enfrentada...
... e concepções, os IFs não são instituições “novas”, pois são fruto do desenvolvimento histórico das Escolas de Aprendizes e Artífices e, ao longo do processo de formação social do Brasil, recebeu outras denominações, como as Escolas Técnicas Federais e os Centros Federais de ... -
Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria Garantista
O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir da dignidade da pessoa humana. Assim, parte-se das compreensões de democracia e Estado de direito de Bobbio e Canotilho para demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana tanto como fundamento do Estado como critério norteador do devido processo legal. Por fim,
...13), Johannes Althusius (1603, 1932 I, p. 1 apud BOBBIO, 1977b, p. 64), em sua época, um dos artífices desta nova concepção, defendera que a “política é a arte por meio da qual os homens se associam com o objetivo de instaurar e cultivar e ... -
Marcas de procedência: contribuições para o estudo do livro raro
Objetivo: Apresentar os resultados da pesquisa intitulada “Contexto, situação e perspectivas dos acervos bibliográficos raros pertencentes às universidades gaúchas”, que teve início no ano de 2017, especialmente no que se refere às marcas de procedência. Método: De abordagem quanti-qualitativa, a presente pesquisa fez uso de revisão bibliográfica para a construção do aporte teórico. A partir de...
... seguinte à conclusão de sua produção – tais como: marcas de propriedade e procedência (ex libris, super libris, ex dono), marcas de artífices ulteriores à produção do livro (encadernadores, restauradores, livreiros), marcas de leitura (notas, sinais de destaque, correções, ... -
Denominações, Características e Conteúdo do Direito do Trabalho
... capatazias, conferentes de carga e descarga, etc.); competência da Justiça do Trabalho para as reclamações de pequenos empreiteiros ou artífices; tendência de abranger, como contratos de trabalho, determinadas modalidades de sociedade, mandato ou de empreitada, em fraude à lei. Códigos do ...
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Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... nos comportamentos, hábitos e na evolução criativa das mais diversas formas de sociedade, tendo sido a inspiração para inventos e artífices humanos – vide atual noção biomimética 38 . Também exigiu das organizações sociais espírito de cooperação, de maneira a superar as ... -
Os saberes do trabalho: uma análise do caso dos mecânicos frente à reestruturação da indústria da reparação automotiva
O propósito deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a natureza dos saberes associados ao trabalho, considerando as especificidades dos conhecimentos tácitos que compõem os ofícios. A partir do caso dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso na profissão de homens provenientes de instituições de ensino altera os modos de vida e trabalho...
...Em 1909, o então presidente Nilo Peçanha cria, em quase todos os Estados, as Escolas de Aprendizes Artífices, dando início a atuação direta do governo Federal na área de formação profissional. . Adiante, com a adesão, pelo Estado Novo de um projeto ... -
Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... o plano da mera elucubração, mas sim, diferentemente, são pautas ao alcance das mãos dos cidadãos engajados, cônscios de que são artífices do seu próprio futuro e do futuro das próximas gerações. É de se esperar que a democracia revigorada pela nova lei funcione como uma espécie de ...
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Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
...Sofrem o infiuxo aperfeiçoador porque seus artífices estão sempre incorporando avanços dos instrumentos e ganhando melhorias das condições de alcançarem mais eficientemente seus objetivos. A ... -
Uma introdução histórica sobre os direitos sociais
...O movimento histórico que transformou os servos e artífices em operários assalariados se apresentou explicitamente como uma suposta libertação da servidão e da coerção corporativa, embora, implicitamente ...
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Cabimento dos honorários advocatícios no pro cesso de execução trabalhista: Primeiras impressões
...artífices da Reforma, a previsão de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho teve por desiderato i) combater a litigância ...
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Terceirização na indústria do vestuário
Atualmente, todos os setores da economia são afetados por diversas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sendo a terceirização uma das mais notórias. Na indústria do vestuário, não é diferente, havendo forte tendência deste fenômeno se desencadear mediante a celebração de contratos de facção entre grandes marcas de roupas e empresas de confecção de menor porte. Neste contexto, este trabalho se
...Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da “facção”, os quais se veem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garantia no ... -
Fiction and Fabulation: law and politics on the societies of control/ Ficcao e fabulacao: o direito e a politica nas sociedades de controle.
...Suas operacoes, definidas como um "ecart entre la verite et les artifices du droit" (Thomas, 2011, p. 38-39) constituem a tecnica pela qual o direito perverte e mimetiza a ontologia, e define a natureza por seus proprios ...
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Previdência Social na Terceirização e na Quarteirização
...Por serviços determinados e específicos entendem-se as contrações de empreitada ou subempreitada, tarefas operárias ou pequenos artífices, trabalhos específicos de natureza eventual e esporádica. Somente a empresa prestadora de serviço s contratada poderá subcontratar outras ...
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O Ambiente De Trabalho Como Método De Ensino Dos Direitos Culturais: Um Estudo De Caso Em Uma Organização Social
Os métodos de ensino utilizados nas Instituições de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria ausência de um debate na academia sobre como hoje o conhecimento é transmitido. Também a maioria das grades curriculares dos Cursos de Direito não fazem menção aos Direitos Culturais, os quais ganharam grande importância após o advento da
..., métodos de decorativos, gerando ampla literatura antenada com a nova metodologia, com o uso de esquemas, gráficos, dentre outros artífices". . Igualmente, o estudo dos Direitos Culturais, por não ser de todo conhecido, em especial dentre os alunos que saem da graduação sem qualquer no\xC3"... -
A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
...Revista Trimestral do Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina. Florianópolis: Typ da Escola dos Artífices... -
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... natural, altamente vinculado à proteção e tutela da fauna e da flora, porquanto na definição de meio ambiente também estão inclusos artífices humanos e patrimônio cultural, componentes do meio ambiente artificial e cultural e dimensões do Direito Ambiental preconizadas por expoentes como ... -
A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... com novas figuras como a unidade regional de saneamento básico e o bloco de referência, buscando induzir primeiramente os Estados como artífices de tais arranjos, com subsidiária e posterior atuação da União Federal. . EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 225 . EBOOK ...
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La posible reforma de la constutición en España: oportunidad/inoportunidad del momento, y tres propuestas medioambientales
En términos histórico-constitucionales, 2018 es un año singular para Brasil y para España, pues a uno y otro lado del Atlántico ambos Estados celebran respectivamente el trigésimo y el cuadragésimo aniversario de vigencia de sus respectivas Constituciones. Es cierto que la celebración no debe hacer olvidar la trascendencia negativa de determinadas realidades de dimensión socioeconómica, política...
... sustitución del inmovilista Carlos Arias Navarro. Torcuato Fernández Miranda, Adolfo Suárez y el propio Rey son los principales artífices de la Ley para la Reforma Política , la popularmente conocida como “ley bisagra”, una ley que permite que el régimen franquista (puerta ... -
Decreto nº 31.951 de 18/12/1952. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
...E. Aer.) é um estabelecimento de ensino secundário do Ministério da Aeronáutica destinado a formar especialistas e artífices para os quadros da ativa do corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica e a lhes aperfeiçoar os conhecimentos. Parágrafo único - Funcionário na ...