Artífices
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1414-19.2015.5.20.0004)
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ...
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Acórdão Nº 0020283-56.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREITEIRO. Prevalece na Turma o entendimento de que, considerando os termos do art. 114 da CF, após a EC 45/2014, insere-se na competência da Justiça do Trabalho a relação de trabalho na forma de contrato de empreitada. O fato do recorrente ter sido auxiliado por outros trabalhadores não afasta a competência deste Justiça Especializada para apreciar o...
... , ao situar como de competência da Justiça do Trabalho as ações em que figuram como parte pequenos empreiteiros que são operários ou artífices, a lei tem em vista a condição de parte hipossuficiente e subordinada, visando resguardar os direitos que a eles advêm em razão do trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 604-19.2016.5.20.0001) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO ARTIGO 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Se o recurso de revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação do artigo 896, §1º-A, da CLT, em especial no que se refere à indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o...
... ', aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da ... 'lida' a eles cometida ou 'delegada' ... No entanto, como já acentuado, cada caso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 718-86.2015.5.20.0002) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS. Em razão de provável caracterização de contrariedade à Súmula nº 331 do TST, dá-se provimento ao...
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 150-95.2014.5.20.0005) 14-11-2018
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA. PROVIMENTO. Ante o equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. AUSÊNCIA DE PROVA. PROVIMENTO. Ante possível violação do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, o...
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1908-98.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, ... daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ser ... -
Acórdão Nº 0020178-96.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Constatado o contato permanente ou intermitente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, devido o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, conforme previsto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. A prova pericial é conclusiva de que o labor da autora, enquanto técnica de enfermagem,
... nas funções de Auxiliares e Técnicas de Enfermagem, Farmácia, Serviço de Limpeza, Nutrição e Dietética, Lavanderia, Copeiras, e Artífices do Serviço de Manutenção, salientamos que no caso em pauta a autora ficava exposta a riscos biológicos, basicamente, pelo local, junto ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000849-61.2015.5.07.0022), 2020-02-16
... Esqueceram, os artífices de tal interpretação, que o dispositivo da CLT não esgota o assunto, nem revoga todo o arcabouço jurídico que rege o cooperativismo, devendo ser ...
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Acórdão Nº 0020098-35.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO. Configura-se o regime de sobreaviso quando há obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado. Diversa é a situação da exigência de uso de telefone celular, sem que se prive o trabalhador de sua livre locomoção. Aplicação da Súmula 428 do TST.
... Ainda, nas atividades do autor, conforme foi apurado por ocasião das vistorias através das informações obtidas, nas atribuições dos Artífices de Via ... Permanente, havia a tarefa de engraxamento dos aparelhos, como boletos e talas, além de chaves (AMV''s) integrantes do trecho. Pelas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1305-81.2015.5.20.0011) 18-04-2018
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 331/TST. Visando prevenir possível violação do artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento, para determinar o...
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada". No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ser ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1515-35.2015.5.20.0011) 07-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL OU EXCESSIVAMENTE LONGA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE DESTAQUE OU QUALQUER ELEMENTO INDICADOR DO PREQUESTIONAMENTO. LEI Nº 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. ADMISSIBILIDADE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista, ainda que...
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00018806620124058201), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0001880-66.2012.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo ADVOGADO: Rafael Santiago Alves ADVOGADO: Danilo Sarmento Rocha Medeiros APELANTE: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELANTE: EDUARDO JORGE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELANTE: JANSWEID LINS...
... se apurou, esse ato não passou de uma mera ficção, evidenciando uma clara fraude ao processo licitatório, tendo por um dos principais artífices o réu JANSWEID, pois fora ele quem preparara toda a documentação do procedimento, inclusive essa peça ... 19. A sentença destacou que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 397-45.2015.5.20.0004) 14-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões...
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente envolvidos na realização da "lida" a eles cometida ou "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1547-30.2016.5.20.0003)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, ... daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles cometida ou ... "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 121-09.2018.5.20.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, ... daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ser ... -
Acórdão Nº 0020468-06.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-05-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula
... De outra parte, a prova oral indica que os artífices, em algumas oportunidades, eram chamados após o horário de trabalho para atender chamados. E esse tempo deve ser remunerado pelo empregador como ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1625-40.2015.5.20.0009) 28-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária do ente público" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF),...
... ou não, da normatividade constitutiva ... dos direitos dos empregados, ou seja, ... daqueles artífices diretamente envolvidos ... na realização da "lida" ... a eles cometida ou "delegada" ... entanto, como já acentuado, cada caso ... concreto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 858-65.2016.5.20.0009)
... ", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos empregados, ou seja, daqueles artífices diretamente compartilhantes da realização da "lida" a eles "delegada" ... No entanto, como já acentuado, cada caso concreto deverá ...
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Acórdão nº 0801045-39.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 05-04-2023
... com objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, ARTÍFICES E CARREGADORES PARA ATENDER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, UNIFORMES, MATERIAIS ...
- 25ºléo moura
- Rio proíbe circulação do livro de Hitler
- Em funeral de Helmut Kohl, líderes defendem integração
- Haddad aponta desonerações ‘caóticas’ como um dos motivos para queda na arrecadação
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'Autoritarismo de ditadores hoje está em chefes de repartição, delegados e juízes'
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... Aqui estão os advogados brasileiros, artífices" das liberdades e da democracia neste país” ... ConJur — O que o senhor pensa sobre a redução da maioridade penal? ... José Roberto Batochio \xE2" ... -
Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC
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... , cada qual segundo seus limites de atuação, em especial as próprias partes, que deixam de ser meramente alvo para se tornarem artífices" da decisão judicial. Fez-se opção pela transparência, valorizando desdobramentos que primam por uma estratégia cuja tônica é a influência e n\xC3" ...