Artífice
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- LEI ORDINÁRIA Nº 7166, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Fixa os Valores de Retribuição da Categoria Funcional de Artifice de Confecção de Roupas e Uniformes, e da Outras Providencias.
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Artífice do retorno do peronismo com rosto ultraliberal
OBITUÁRIOSeu mandato significou divisas e corrupção, privatizações e desemprego, dinheiro fácil e pobreza. Sucedendo a Raúl Alfonsín, Carlos Saúl Menem foi presidente da Argentina entre 1989 e 1999 e liderou o retorno do peronismo ao poder após a res...
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Moon, o persistente artífice do degelo com o norte
nos bastidores Enquanto o mundo volta a sua atenção para Donald Trump e Kim Jong-un no desenrolar do drama da Península Coreana, a figura do presidente sul-coreano, Moon Jae-in, é por vezes negligenciada. O político, contudo, tem sido apontado por an...
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Acórdão nº 2008/0050242-7 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO TEMERÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. (1) AÇÃO PENAL. VÁRIOS INVESTIGADOS. UM DELES, O ARTÍFICE DO INDIGITADO PLANO, POSSUIDOR DE PRERROGATIVA DE FORO, SOBRE CUJA ESPECÍFICA CONDUTA HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PGR PELA ATIPICIDADE. IMPOSSIBILIDADE LÓGICA DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE. (2) CRIME DOLOSO. DESCRIÇ
...PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO TEMERÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. (1) AÇÃO PENAL. VÁRIOS INVESTIGADOS. UM DELES, O ARTÍFICE DO INDIGITADO PLANO, POSSUIDOR DE PRERROGATIVA DE FORO, SOBRE CUJA ESPECÍFICA CONDUTA HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PGR PELA ATIPICIDADE. IMPOSSIBILIDADE ... -
O verdadeiro artífice do degelo coreano
A cúpula de Trump e o ex-homenzinho do foguete Kim Jong-un provocou barulho, mas só aconteceu graças ao presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, um advogado de direitos humanos que chegou ao poder disposto a parar a corrida armamentista que ameaçava...
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Acórdão nº 2015/0127952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC/73. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF, POR ANALOGIA. INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL, EM SEDE...
...não havia compatibilidade de horários entre os cargos de Artífice" de Mecânica, . exercidos pelo ora agravante – seria necessário o reexame do conjunto probatório . dos \xC2"... -
A artífice de uma revolução
Tania Brandão O teatro moderno, sofisticado e denso se tornou um fato popular. E, do Rio de Janeiro, conquistou o país. O feito tem autoria certa: Maria Della Costa. As frases têm um alcance histórico deliberado, contra a ideia preconceituosa de que ...
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Acórdão nº 2015/0070060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A SEGURANÇA PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col....
...paciente é membro de facção criminosa de altíssima periculosidade - "PCC" -, . bem como artífice do tráfico de drogas na comunidade de Paraisópolis/SP, . ... -
Acórdão nº 2015/0102208-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ATO COATOR: ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLARA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA EM OBSERVÂNCIA A SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO QUE CONDENOU SERVIDOR PÚBLICO À PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA PRATICA DE ATO DE IMPROBIDADE...
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Acórdão nº CC 111295 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EMPREITADA. EMPREITEIRO OPERÁRIO. 1. De acordo com o art. 652, "a", III, da CLT, compete às Varas do Trabalho o julgamento dos dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja o próprio operário ou artífice. 2. Competência que encontrava fundamento constitucional no caput do art. 114 da
... às Varas do Trabalho o julgamento dos dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja o próprio operário ou artífice. 2. Competência que encontrava fundamento constitucional no caput do art. 114 da Constituição e, hoje, no inciso IX do art. 114 da CF⁄88, com a ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1617, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Pensão Especial a Viuva e Filhos Menores de Pedro Inacio de Freitas, Auxiliar de Artifice da Estrada de Ferro de Goias, Falecido em Consequencia de Acidente No Trabalho, Quando em Exercicio de Suas Funções.
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Acórdão nº 2007/0201358-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. EMPREITADA. EC 45/2004. 1. Mesmo antes da EC 45/2004, a 2ª Seção já havia decidido que "(...) compete às varas do trabalho conciliar e julgar os dissídios resultantes de contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (CLT, art. 652, "a", III) (...)" (CC 32.433/CASTRO FILHO). 2. Como a EC 45/2004 veio...
... às varas do trabalho conciliar e julgar os dissídios resultantes de contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (CLT, art. 652, "a", III) (..)" (CC 32.433/CASTRO FILHO). 2. Como a EC 45/2004 veio para ampliar, não para reduzir a competência da Justiça do ... -
Acórdão nº MS 17035 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ARMADOR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. COMPROVADA A PRETERIÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CERTAME. DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o Diretor de Civis, Inativos e Pensionistas e a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Alega o impetrante que obteve primeiro lugar...
...Basta o cotejo da descrição das atribuições típicas de Armador com a designação do cargo no contrato temporário ("artífice de estruturas de obras e metalurgia") e com a portaria que autorizou as contratações. . 4. A Portaria MPOG 39⁄2011 não se presta a legitimar a ... -
Artífice da Cultura aposta na nova Lei de Mecenato
Na véspera do Natal, o deputado do Partido Popular e professor universitário de História das Ideias e Instituições José María Lassalle assumia uma secretaria de Estado, a da Cultura, que, com a entrada do novo governo, acabava de perder seu ministéri...
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Uma introdução ao Empirismo Alternativo de David Hume
Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de David Hume pode ser compreendido como expressão de uma reelaboração singular e original, a seu tempo, da tradição empirista que encontrou em John Locke seu principal artífice. Procuro identificar as particularidades e analisar os desdobramentos dessa concepção alternativa do empirismo naqueles que considero os três aspectos fundamentais do...
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Acórdão nº HC 194482 / PE de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ROUBO SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. (1) REVELIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (2) DEFENSORIA PÚBLICA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. (3) DOSIMETRIA (A) PENA BASE. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE ASPECTOS FÁTICOS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (B) TERCEIRA FASE. AUMENTO
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores: PORTARIA Nº MAT. NOME CARGO LOTAÇÃO REGRA A PARTIR DE 2287/2022 de 02.08.2022 5198-5 Antônio Galdino Tavares Assistente Técnico em Gestão Universitária/Artífice F01 III C REITORIA...
- DECRETO LEI Nº 559, DE 29 DE ABRIL DE 1969. Aprova a Aposentadoria de Augusto Carlos Emilio Na Função de Artifice, Referencia 20 do Então Ministerio da Guerra, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5600-76.2007.5.15.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - PROGRESSÃO HORIZONTAL - IMPOSSIBILIDADE - ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - EFEITOS - INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL 1. In casu, as alterações promovidas no cargo do Reclamante - contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, posteriormente transferido para o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de...
... promovidas no cargo do Reclamante - contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, posteriormente transferido para o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de ajudante geral - caracterizam a chamada -progressão horizontal-, que é vedada pela regra ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-40.2015.5.06.0004), 09-08-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto.
...Procedência : 4ª Vara do Trabalho de Recife - PEEMENTAEMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7819, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, Com Sede em São Luis-ma, e da Outras Providencias.
... . 19. . TRT-16ª NM-1006. . Agente de Vigilância. 08. TRT-16ªNM-1045. Artesanato, Código. Artífice de Mecânica. 02. TRT-16ª ART-702. TRT-16ª ART-700. Artífice de Eletricidade e Comunicação . . 02. . TRT-16ª ART-703. . Artífice de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-87.2016.5.06.0004), 27-09-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto. (Processo: RO - 0001593-40.2015.5.06.0004, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de...
...652, III, da CLT, exceção prevista apenas para o empreiteiro operário ou artífice. (..)" (fls. 123/124). Tenho, por sua vez, que a sentença não merece reforma. Pois bem. A doutrina diverge, em alguns poucos aspectos, quanto à ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a Pensão Especial de Cr 750,00 Mensais a Viuva e Filhos Menores de Joaquim Barbosa de Oliveira, Ex Artifice Diarista da Tabela Numerica de Diaristas do Departamento Federal de Segurança Publica.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022-FEI, ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ARTIFICE DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MOTORISTA E ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. PA... (135184)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068370320164050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806837-03.2016.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO....
... atuação permanente de profissionais da área da construção civil, tais como pedreiro, marceneiro, eletricista, encanador, pintor e/ou artífice, devidamente orientados, dirigidos e fiscalizados por profissional engenheiro qualificado e habilitado no CREA, nos termos da legislação do CONFEA. ...