artigo 306 cpp
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Acórdão nº 50258051420198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... 12), com 36 anos de idade, dando-o como incurso nas sanções do artigo 306, §1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, pelo fato assim ...
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Acórdão Nº 0002923-10.2022.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ ... ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE ... APELAÇÃO CRIME ... TRÂNSITO ...
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Acórdão nº 51254603320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTO HOMOLOGADO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EMBORA PRIMÁRIO O PACIENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS GRAVES EM QUE SUPOSTAMENTE PRATICADAS AS CONDUTAS DELITUOSAS JUSTIFICAM A NECESSIDADE DA PRISÃO...
... no sistema prisional, deve ser decretada em decisão fundamentada (artigo 93 inciso IX da CF) com observância aos requisitos previstos nos artigos ... da prisão em flagrante e foi entregue a nota de culpa (artigo 306 do CPP). O auto de pri são em flagrante encontra-se, pois, ... -
Acórdãos nº 0000249-06.2014.8.26.0698 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ;}.y75{bottom:294.220940px;}.y119{bottom:297.999732px;}.y3d{bottom:306 ... , Evaldo Carvalho dos Santos, da imputação prevista no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, com fulcro no artigo ...
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Acórdão Nº 0011805-72.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTIGO 306 DA ... LEI 9.503/97 (CTB). PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ...
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Acórdão Nº 5001821-76.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... do processo em que se apura a prática das condutas descritas no artigo 306 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), artigo 19 do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0254178-38.2022.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 306, § 1º E 2º, E 309, AMBOS DA LEI Nº 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). INCONFORMISMO DEFENSIVO FACE A DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGADO VÍCIO NA CITAÇÃO POR EDITAL, SOB O ARGUMENTO DE INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 306, § 1º ... E 2º, E 309, AMBOS DA LEI Nº 9.503/1997 (CÓDIGO DE ... SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO ... PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366 DO ... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGADO VÍCIO ... NA CITAÇÃO POR ... -
Acórdão Nº 0002404-38.2016.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... APELAÇÃO CRIME. DELITO DE EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE (ART. 306 DO CTB). CONDENAÇÃO.ALEGADA I ... NÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA ... CAPUTDO REFERIDO ARTIGO CONSTATADA, NA FALTA ... DO TESTE DO BAFÔMETRO OU DO EXAME CLÍNICO, ...
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Acórdão nº 52436647020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO, DA SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (ARTIGO 319 DO CPP). PACIENTE PRIMÁRIO E QUE NÃO RESPONDE A QUALQUER OUTRO INQUÉRITO OU PROCESSO CRIMINAL. CIRCUNSTÂNCIAS...
... , CF1), com previsão, também, no Código de Processo Penal no artigo 6472 e seguintes ... Tem por finalidade evitar ou fazer cessar a ... (Evento 1, OFIC12 e OFIC13) e foi entregue a nota de culpa (artigo 306 do CPP) (Evento 1, NOTACULPA11, Página 1) ... O auto de prisão em ... -
Decisão monocrática Nº 1383254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, RESISTÊNCIA E DESACATO (ART. 306, § 1º, INCISO I, DO CTB E ARTS. 329 E 331, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ... a oferta de ANPP ao recorrente, em razão de violação do artigo 5º, XL, da CRFB” (e-doc. 266, p. 11) ... *. O recurso ...
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Acórdão nº 0007724-91.2018.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
“APELAÇÃO CRIMINAL – VEREDICTO CONDENATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI – [ART. 121, ‘CAPUT’, DO CP E 14 DA LEI 10.826/03 E 306 C/C. 298, INC. III, AMBOS DO CTB] – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – REVISÃO DA DOSIMETRIA – 1. PRIMEIRA FASE – AFASTAMENTO DA NEGATIVAÇÃO DA VETORIAL DOS ANTECEDENTES – ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA – ‘BIS IN IDEM’ – INOCORRÊNCIA – DIVERSAS CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM...
... 121, ‘CAPUT’, DO CP E 14 DA LEI 10.826/03 E 306 C/C. 298, INC. III, AMBOS DO CTB] – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ... ) ou qualificada, impõe a incidência da atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código de Penal ... Nos termos do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0123700-49.2016.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 306 DA LEI 9.506/97. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA TÉCNICA. 1. O Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou LEANDRO MOURA DE FREITAS LIMA como incurso no artigo do 306, caput, da Lei 9.503/97, às penas de 09(nove) meses de detenção e 15(quinze) dias-multa e Suspensão da Habilitação para Dirigir Veículo Automotor por igual período,
... ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D’OLIVEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 306 DA LEI 9.506/97 ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... e o procedimento especial, por determinação legal contida no artigo 394, caput , do Código de Processo Penal ... 1.1. Procedimento ... maior tempo para estudar e oferecer a manifestação final” (RT 658/306) ... PARTE III ... DO PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO ( Lei 9.099/95 ) ...
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Acórdão Nº 0058657-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DO DELITO ... PREVISTO NO ARTIGO 306, § 1º, INCISO I, DA LEI 9.503/1997 (CTB) ... PEDIDO DE REVOGAÇÃO ...
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Acordao N° 1422969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Crimes de trânsito. Embriaguez ao volante (art. 306 do ctb). Autoria e materialidade comprovadas. Teste de alcoolemia. Depoimento dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante. Condenação mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Após a edição da lei nº 12. 760/2012, a realização do teste etílico ou do exame de sangue para a configuração do delito previsto no artigo 306
... CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART ... 306 DO CTB). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTE DE ... ALCOOLEMIA ... configuração do delito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro tornou-se dispensável, ... uma vez ... -
Acórdão nº 52393265320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PELO PERIGO À ORDEM PÚBLICA E À APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. PACIENTE ACUSADO DE DELITO GRAVE, QUAL SEJA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCI
... Foram assegurados os direitos constitucionais (CF, artigo 5º, inciso LXIII): 1) comunicação à pessoa indicada pelo flagrado; 2) ... e ao MP da prisão em flagrante e foi entregue a nota de culpa (artigo 306 do CPP). O auto de prisão em flagrante encontra-se, pois, formalmente ... -
Acórdão nº 1005992-26.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA 1. PRELIMINAR DE FALTA PROVA DA MATERIALIDADE. TESE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE MATERIALIDADE. NECESSIDADE DE OUVIR TESTEMUNHA DISPENSADA PELO MP, NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TERMO DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ. DEPOIMENTOS POLICIAIS...
... artigo 306, caput, do CTB ... - A jurisprudência é firme no sentido de que o ... -
Acordao Nº 152340 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
... o apelante, naquela fase ru, como incurso nas sanes previstas no artigo 306, c/c artigo 298, inciso III, da Lei n 9.503/1997 (CTB Cdigo de ...
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Acordao Nº 152340 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
... o apelante, naquela fase ru, como incurso nas sanes previstas no artigo 306, c/c artigo 298, inciso III, da Lei n 9.503/1997 (CTB Cdigo de ...
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Acordao Nº 152340 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
... o apelante, naquela fase ru, como incurso nas sanes previstas no artigo 306, c/c artigo 298, inciso III, da Lei n 9.503/1997 (CTB Cdigo de ...
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Acordao Nº 152340 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
... o apelante, naquela fase ru, como incurso nas sanes previstas no artigo 306, c/c artigo 298, inciso III, da Lei n 9.503/1997 (CTB Cdigo de ...
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Juiz de MG solta presos por excesso de prazo para audiência de custódia
Juiz solta presos por excesso de prazo para audiência de custódia
... Em sua decisão, o magistrado afirmou que, de acordo com o artigo 306 do Código de Processo Penal (CPP), é dever da autoridade custodiante ... -
Acórdão nº 50033067620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 26-01-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DELEGADO NO APF QUE CONFIGURA MERA IRREGULARIDADE FORMAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA OU AO ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA EVIDENCIADA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DA FIANÇA. ORDEM DENEGADA.
... A Lei nº 12.760, de 20.12.2012, alterou o art. 306" do Código de Trânsito Brasileiro, dando-lhe a seguinte redação: ... \xE2" ... § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, ... -
Acórdão nº 52167997320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTO HOMOLOGADO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE MULTIREINCIDENTE EM CRIMES DOLOSOS. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS GRAVES. MEDIDA ADOTADA PARA EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA E, ASSIM, ACAUTELAR...
... ível a aplicação de medidas cautelares diversas da custódia (artigo 282 §6º do CPP) ... In casu, todos os requisitos restaram satisfeitos ... de prisão à Defensoria Pública, em atenção ao disposto no artigo 306, parágrafo primeiro, do CPP. Isso posto, preenchidos os requisitos ... -
Acórdão Nº 0001679-15.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... EMBRIAGUEZ NA ... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CTB, ART. 306, § 1º, ... INCISO I). RECURSO DA DEFESA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA ... DESTINAÇÃO DO VALOR DA FIANÇA QUE JÁ ENCONTRA ... PREVISÃO NO ARTIGO 336 DO CPP. ALTERAÇÃO DE DA ... PENA RESTRITIVA DE DIREITOS A FIM DE ...