assembleia nacional de angola
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Orgânica Nacional do Ministério Público); ... b) para efeito de ... Angola”- Secretaria de Cultura Teatro José Maria ... próxima Assembleia. Informe- dias 21 e 22- evento promovido pelo ...
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Com votação iniciada, Unita diz que vai impugnar eleições em Angola
... antes da apurao das urnas - Isaas Samakuva, lder da oposio Unio Nacional para a Independncia Total de Angola (Unita), disse que ir impugnar as ... presidente, e a proporo dos votos determinar a composio da Assembleia ...
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Com votação iniciada, Unita vai pedir a impugnação das eleições em Angola
... antes da apurao das urnas - Isaas Samakuva, lder da oposio Unio Nacional para a Independncia Total de Angola (Unita), disse que ir impugnar as ... presidente, e a proporo dos votos determinar a composio da Assembleia ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 556/0001-04 - NIRE 3330032895-5 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE ... - Sucursal Angola, Construtora Queiroz Galvão S.A. - Sucursal ... em qualquer parte do território nacional, por deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035850-23.2017.8.19.0000 (Cível), 18-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Representação por inconstitucionalidade. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de...
... Curiae 8: CENTRO ESPIRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA ... Amicus Curiae 9: CENTRO CABOCLO SETE ESTRELAS ... acesso às fontes da cultura nacional, cabendo ao estado apoiar e ... incentivar a ... Assembleia Legislativa, pelo Procurador-Geral da Justiça, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040967-92.2017.8.19.0000 (Criminal), 18-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Representação por inconstitucionalidade. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de...
... Curiae 8: CENTRO ESPIRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA ... Amicus Curiae 9: CENTRO CABOCLO SETE ESTRELAS ... acesso às fontes da cultura nacional, cabendo ao estado apoiar e ... incentivar a ... Assembleia Legislativa, pelo Procurador-Geral da Justiça, ... -
Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... do, aprovado pela Assembleia em ... Primeira Discussão ... De acordo com a ... ALERTA - “Secretário nacional de Defesa Civil disse que programa só vai operar ... Angola") ... Em parceria com a Universidade Federal de S\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035850-23.2017.8.19.0000 (Cível), 27-05-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro", e Resolução CVL nº 5
... Curiae 8: CENTRO ESPIRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA ... Amicus Curiae 9: CENTRO CABOCLO SETE ESTRELAS ... cultura nacional, cabendo ao estado apoiar e incentivar a ... Assembleia Legislativa, pelo Procurador-Geral da Justiça, ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0040967-92.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro", e Resolução CVL nº 5
... Curiae 8: CENTRO ESPIRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA ... Amicus Curiae 9: CENTRO CABOCLO SETE ESTRELAS ... cultura nacional, cabendo ao estado apoiar e incentivar a ... Assembleia Legislativa, pelo Procurador-Geral da Justiça, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-01-2021
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL. Pelo pre- ... sente Edital e na forma dos ... José Augusto Ribeiro do Vale, n° 1.159, Angola, Guaxupé/ ... MG, CEP: 37.800-000 representada ... órios em qualquer parte do território nacional ... Art. 3º - Sua duração é indeterminada ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Fusão da ALL ... Foi aprovada pela assembleia de acionistas da ALL a incorporação pela Rumo, ... ções sociais recolhidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é ... três países africanos: Congo, Guiné e Angola. O inquérito foi motivado por ações ... -
Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... etc.) específicos de cada comunidade nacional ... A geratriz de tal fenômeno parece ter ... cumprimento desse compromisso, A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal ... África, matando milhares de africanos em Angola e Somália ... PINOCHET deixou uma economia ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO ... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... Angola (África) e Timor Leste (Ásia) já foram ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... Semana Nacional do Livro na Biblioteca ... Pública Estadual ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ... Faço ... escadarias da Rua Angola, no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão ...
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Atual gestão do patrimônio cultural da faculdade de direito do Recife
O objetivo deste artigo é analisar a atual gestão da Faculdade de Direito do Recife (FDR), enquanto patrimônio cultural. Busca-se traçar um cenário da intersecção entre a forma de gestão dos bens materiais, nos processos de restauração, e dos bens não materiais, no processo de resgate da importância da Faculdade para a nação brasileira.
... toda a sociedade, tanto na seara nacional como internacional. Isso se explica através ... imperial, que foi sancionada pela Assembleia Geral em 11 de agosto de 1827, data em que é ... brasileiros e de outros países como Angola e Portugal. As aulas foram iniciadas em 02 ... -
Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE DISCURSA ENALTECENDO A FIGURA DA ... Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em ... Pernambuco ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-05-2017
... Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária ... A Associação de Cegos ... 1º. ITACATU S.A. é uma empresa nacional, regida ... pelo presente estatuto e pelas leis ... AG Engenharia (Sucursal Angola) ... Contas a receber ... AG Europa, Ásia e ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... Ano C • Nº 61 ... Assembleia comemora 188 anos ... de serviços prestados ao ... o policiamento ostensivo na Rua Angola, no Bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboatão ... OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE ENALTECE A INSTITUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... da prova aplicada no concurso público nacional que prestou para o cargo de Procurador da Fazenda ... Governo do Estado e aos Presidentes da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Estaduais. ... D) ... C) independência de Angola ... D) conquista dos direitos civis pelos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-10-2018
... NIRE 3130009306-9 ... Assembleia Geral Extraordinária ... Edital de Convocação ... nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ... ser executado de forma contínua, ... da Companhia na República de Angola, para efeitos de regis- ... tro junto da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-10-2018
... NIRE 3130009306-9 ... Assembleia Geral Extraordinária ... Edital de Convocação ... nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) a ... ser executado de forma contínua, ... da Companhia na República de Angola, para efeitos de regis- ... tro junto da ...
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Balanço - OECI S.A
... pais: Brasil, Angola, Estados Unidos da América e Portugal. No ... 2021, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária a operação de ci- ... ções que é publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e Cen- ... sos da Argentina ...