assiduidade pontualidade
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Planalto - Vara cível
... seguinte é avaliado pelo desempenho docente que compreende assiduidade, pontualidade, dedicação e eficiência, bem como pela realização de ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
... , Resolutividade, Disposição para aprender, Responsabilidade, Assiduidade, Pontualidade, Proatividade, Comprometimento, Comunicação, Cordialidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1949-90.2013.5.02.0303) 29-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO (GAPP) - LEI MUNICIPAL - NATUREZA INDENIZATÓRIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição
... Tem razão o réu, pois a "gratificação por assiduidade, pontualidade e produtividade" não se incorpora aos vencimentos ou ... -
Acórdão Nº 0020113-97.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... que se refere ao pedido de nulidade de rubricas como "prêmio assiduidade e pontualidade", "adiantamento de despesas de viagem" ressarcimento de ...
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Acórdão Nº 0020420-69.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-08-2020
... que são pagos por mera liberalidade ao empregado); prêmio assiduidade e pontualidade (alega que o prêmio assiduidade foi pago em todos os ...
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Acórdão Nº 0021665-30.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
... 1.6 PRÊMIO ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE - CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO ... Refere a ré que ...
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Acórdão Nº 0020510-19.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA HORAS IN ITINERE . POLO PETROQUÍMICO DE TRIUNFO. I - O trabalhador não faz jus ao pagamento das horas in itinere quando o local de prestação de serviços não é de difícil acesso e há transporte público regular. II - O fato de o reclamante utilizar transporte fornecido pela empregadora para o deslocamento entre sua residência e o local da prestação de serviços não configura horas in itinere ,
... de horas extras; 4) OJ 394 da SDI do TST; 5) prêmio assiduidade; 6) PLR - 2014; 7) justiça gratuita; 8) honorários advocatícios e ... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - PRÊMIO ASSIDUIDADE/PONTUALIDADE ... A partir de 01 junho de 2016, as empresas disponibilizarão até o ... -
Acórdão Nº 0020609-07.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
... ; 5) integrações da cesta básica e da bonificação por assiduidade; 6) diferenças salariais por acúmulo de função; 7) dano moral; 8) ... instituiu Programa de Incentivo à Assiduidade, Pontualidade e Segurança, em 15/04/2014, com validade de um ano a contar de ...
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Decisões Monocráticas nº 1123967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... entre as atividades dos professores e o controle de assiduidade eletrônico ... No mais, a recorribilidade extraordinária é distinta ... as atividades dos substituídos-apelantes e o controle de pontualidade" e de assiduidade pela via eletrônica. [ ] - A portaria nº 475/87, que n\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1123967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... entre as atividades dos professores e o controle de assiduidade eletrônico ... No mais, a recorribilidade extraordinária é distinta ... as atividades dos substituídos-apelantes e o controle de pontualidade" e de assiduidade pela via eletrônica. [ ] - A portaria nº 475/87, que n\xC3" ...
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Planalto - Vara cível
... seguinte é avaliado pelo desempenho docente que compreende assiduidade, pontualidade, dedicação e eficiência, bem como pela realização de ...
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Planalto - Vara cível
... seguinte é avaliado pelo desempenho docente que compreende assiduidade, pontualidade, dedicação e eficiência, bem como pela realização de ...
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Acórdão Nº 0020953-15.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Havendo declaração de insuficiência de recursos financeiros da parte autora para custear as despesas do processo além da credencial sindical, nos termos das Súmula 219 do TST, são devidos honorários assistenciais ao seu procurador.
... ) e acrescer à condenação o pagamento da parcela prêmio assiduidade no valor equivalente a 1 (um) dia de trabalho nos meses em não faltou o ... em relação às normas coletivas aplicáveis, prêmio pontualidade, indenização por dano existencial e integração das diárias ... Com ... -
Acórdão Nº 0020847-19.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO EXISTENCIAL. Em que pese se reconheça que a jornada elastecida traz transtornos à vida social do empregado, entende-se que a realização de horas extras não é suficiente para ensejar a indenização por danos existenciais. O prejuízo causado ao trabalhador deve ser demonstrado de forma contundente, não podendo ser presumido. Assim, não havendo provas objetivas...
... acrescidas 1/3 integrais e proporcionais; FGTS + 40%; prêmio assiduidade; horas extras, horas de espera; ou qualquer outra verba ... Na ... Pontualidade, a ser calculado à razão de um dia de trabalho por mês, com reflexos ... -
Acórdão Nº 0020931-94.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. INTEGRALIDADE. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação resulta no pagamento total do período correspondente, com acréscimo do adicional de hora extras, sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do § 4º do artigo 71 da CLT, possuindo natureza salarial a parcela. Incidência da Súmula n. 437
... com multa de 40% e para condenar a ré ao pagamento do prêmio assiduidade" e pontualidade até o dia 30/04/2012. Custas adicionais de R$ 40,00 pela r\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020569-47.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrada a exposição ao agente nocivo, indevido o pagamento do adicional de insalubridade postulado.
... ; b) excluir da condenação o pagamento de: b.1) prêmio assiduidade e pontualidade, nos termos previstos nas normas coletivas da categoria; ... -
Acórdão Nº 0020581-55.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. Contando os registros de horário com pré- assinalação do intervalo intrajornada, na forma prevista no art. 74, § 2º, da CLT, há presunção de veracidade quanto à fruição do repouso, de sorte que o ônus da prova em sentido contrário compete ao empregado, nos termos do art. 818 da CLT, o que não ocorreu na hipótese dos autos, ante a prova testemunhal dividida, no...
... intervalos intrajornada, indenização por dano moral, prêmio assiduidade e multa normativa ... Com contrarrazões da reclamada (Id e7bfeeb), vêm ... 3-4): ... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA PRÊMIO ASSIDUIDADE/PONTUALIDADE ... A partir de 01 junho de 2015, as empresas disponibilizarão até o dia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10309-65.2016.5.15.0038)
... Na avaliação de desempenho serão considerados os fatores de assiduidade, pontualidade, zelo pessoal, zelo com material, disciplina, iniciativa ...
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Decisão da Presidência nº 1209938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2019
... e dá outras providências' e estabelece um 'prêmio de assiduidade' aos servidores públicos da comarca Vantagem pecuniária vinculada a ... e interesse público, considerando que assiduidade e pontualidade são deveres inerentes às funções do cargo público ... Esse é um ...
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Decisões Monocráticas nº 1209938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2019
... e dá outras providências' e estabelece um 'prêmio de assiduidade' aos servidores públicos da comarca Vantagem pecuniária vinculada a ... e interesse público, considerando que assiduidade e pontualidade são deveres inerentes às funções do cargo público ... Esse é um ...
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Acórdão Nº 0020104-09.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
... às seguintes matérias: enquadramento sindical e prêmio assiduidade/pontualidade; adicionais de insalubridade e periculosidade; e honorários ...
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Acórdão Nº 0020927-76.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
... , horas extras, aviso prévio, quinquênios, prêmio por assiduidade/pontualidade e FGTS com 40%; 2) acrescer à condenação o pagamento de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 012/2023 O Secretário de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais
... finalidades: ... I - Racionalizar a rotina de controle de assiduidade e de pontualidade, proporcionando transparência no processo de registro; ...
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Decisão monocrática Nº 1291021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... - O controle eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores possui previsão no Decreto nº 1.590/95 ...
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Decisão monocrática Nº 62841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... expressas com cobrança de metas, vestuário a ser usado, assiduidade e pontualidade, sob pena de punição (ID. 3206f1c), com base nos ...