assiduidade pontualidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000599-50.2019.5.07.0034), 2020-05-22
... a entrega das cestas básicas ocorresse mediante critérios de assiduidade e pontualidade, do que não causa qualquer espécie se admitir que o ...
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Acórdão Nº 0020492-74.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... TRT; (c) excluir da condenação as diferenças de prêmio assiduidade; (d) autorizar a reclamada a juntar em liquidação de sentença eventuais ... ão do reclamante; abono de férias; prêmio assiduidade/pontualidade; diferenças de FGTS da contratualidade ... Com contrarrazões das ...
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Acórdão, Processo nº 5003278-16.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2022
... providências", prevê, em seu artigo 6º, que o controle de assiduidade e pontualidade pode ser exercido mediante controle mecânico, controle ...
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Acórdão Nº 0020079-58.2015.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos declaratórios acolhidos parcialmente, para acrescer fundamentos à decisão, sem concessão de efeito modificativo do julgado.
... , fundamentou no tópico do acórdão a respeito do prêmio assiduidade. Requer assim o acolhimento dos presentes embargos de declaração para ... reflexos do prêmio produtividade e do prêmio assiduidade/pontualidade aos exatos termos da norma coletiva aplicável", in verbis (ID. 79f59d9): ... -
LEI N.º 5.760, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (75288)
... biênio 2020/2021 baseados nos critérios de assiduidade, pontualidade e ... desempenho funcional, todos eles avaliados pelo chefe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001627-08.2017.5.06.0016), 09-09-2020
ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... acordo com o mês e com alguns critérios, como por exemplo: assiduidade, pontualidade e qualidade do atendimento [ ... ]"; e que tal remuneração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000766-78.2016.5.07.0032), 2016-11-07
... ídia do empregado, esta representa infração aos deveres de assiduidade, pontualidade e diligência na prestação dos serviços. As reiteradas ...
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Decisao Nº 8019948-05.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... de que seja aferida a qualidade da medida, com o controle da assiduidade, pontualidade e cumprimento dos deveres atribuídos ao apenado, pelo ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Assiduidade, pontualidade e produtividade so cobradas no dia a dia da empresa privada, ...
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Efeitos Esperados com a Lei n. 13.467/2017
... assiduidade, pontualidade e desempenho esperado para seu cargo. A alteração efetuada ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... Acessórias — Dever de obediência; fidelidade; assiduidade e pontualidade; dever de urbanidade; dever de colaboração; dever de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001135-72.2016.5.02.0039)
... do trabalhador, como a economia de tempo, de matéria prima, a assiduidade, a eficiência, o rendimento-. E, esclarece mais adiante: ... `A natureza ... mantenha condutas positivas ao empreendimento (assiduidade, pontualidade, produtividade, metas). É uma distinção conferida em favor de quem se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10471-60.2016.5.15.0038)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA . PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA
... Na avaliação de desempenho serão considerados os fatores de assiduidade, ... pontualidade, zelo pessoal, zelo com material, disciplina, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10066-49.2015.5.18.0111) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRÊMIO PERFORMANCE - NATUREZA JURÍDICA. INTERVALO INTRAJORNADA. CTPS - RETIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO RECLAMANTE. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada...
... êmios de produção (quantidade), rendimento (produtividade), assiduidade, pontualidade, poupança (economia) etc. Da própria definição exsurge a ... -
Acórdão Nº 0020825-55.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-08-2018
... Improcedem, assim, os pedidos de pagamento do prêmio assiduidade/pontualidade e de reembolso de despesas de viagem (itens "7" e "19" da ...
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Acórdão Nº 0020405-72.2019.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... peça inicial; b) para limitar os reflexos das gratificações assiduidade aos meses em que os recibos registram o pagamento da verba, bem como para ... DOS PRÊMIOS ... No item "11. Prêmio Assiduidade/Pontualidade", a parte autora alega que a ré fornecia cesta básica no valor de R$ ... -
Decisão da Presidência nº 1076977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... 5 (cinco) dias a cada ano, observados, ainda, os critérios de assiduidade e pontualidade ... Ademais, conforme documento 16, em 28 de dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033909520144058400), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0803390-95.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: REVELINO DE SOUZA PANTOJA ADVOGADO: Hindenburg Costa Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra de Siqueira EMENTA DIREITO...
... servidores públicos federais, estabelece que o controle de assiduidade e pontualidade pode ser realizado mediante sistema eletrônico e não ... -
Decisão da Presidência nº 1111800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 5 (cinco) dias a cada ano, observados, ainda, os critérios de assiduidade e pontualidade ... Contudo, no caso específico da autora, não pode ser ...
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Decisões Monocráticas nº 1111800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 5 (cinco) dias a cada ano, observados, ainda, os critérios de assiduidade e pontualidade ... Contudo, no caso específico da autora, não pode ser ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... responsabilidade do delegado o controle da frequência, assiduidade e pontualidade de seus prepostos ... Art. 56. O Livro Registro ...
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Acórdão Nº 0021521-31.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Não sendo possível rediscussão meritória nesta etapa processual, e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897- A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... 2. OMISSÃO. PRÊMIO ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE ... A reclamada alega que o acórdão é omisso, por deixar ... -
Acórdão Nº 0021156-36.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. NÃO ASSOCIADOS. Acerca do desconto a título de contribuição assistencial, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, no ARE 1018459 RG, Min. GILMAR MENDES, pub DJ 10-03-2017, fixou tese jurídica no tema n.º 935 de repercussão geral, nos seguintes temos: "é inconstitucional a instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se...
... pelo aumento da média remuneratória, integração do prêmio assiduidade e reflexos, adicional de 25% pelo serviço prestado em andaimes e jaús e ... ótese de ser constatado 100% (cem por cento) de assiduidade e pontualidade no mês. (a exemplo da CCT 2009/2010, ID. 7f04fdd - Págs. 4-5) ... -
Acórdão Nº 0021414-09.2014.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2017
... valores se integrem ao salário para refletir em Prêmio Assiduidade e Pontualidade (enquanto foi pago), horas extras, adicional noturno, ...
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Acórdão Nº 0020706-86.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
COMERCIAL DE FRUTAS VASSOLER LTDA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS . Inexistência de elementos aptos para desconstituir a presunção de validade da prova documental apresentada pela reclamada em juízo.
... e entrejornada e reflexos; acúmulo de funções; prêmio assiduidade; pagamentos "por fora"; diferenças do FGTS, 13º salários, férias, ... que indeferiu o pedido de pagamento do prêmio assiduidade/pontualidade. Assevera que conforme os contracheques de Id. eb74ea7, percebe-se que o ...