Assistência autônoma
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.15.021154-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2016
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.14.194621-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2017
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Decisão Monocrática Nº 0900015-73.2016.8.24.0216 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-04-2019
... , assim como sua efetiva desvinculação do Fundo Municipal de Assistência Social, constituindo aquele em unidade orçamentária autônoma; e b) ...
-
Decisão Monocrática N° 07029996020218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. HOME CARE. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO DISPENSADO. EFEITO SUSPENSIVO. PETIÇÃO AUTÔNOMA....
-
Acórdão nº 2005/0030981-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das empresas, sem especificar se mediante contrato ou de maneira autônoma, em decorrência disso, o instituto da intermediação realizada pelo ... pro segurado, por isso que, à luz da realidade econômica, a assistência do corretor é destinada ao segurado, razão pela qual equipará-lo ao ...
-
Acórdão Nº 0309534-61.2019.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... REALOCAÇÃO ... PARA VOO NO DIA SEGUINTE. EFETIVA ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS ... PASSAGEIROS. PERDA DE CONEXÃO ADQUIRIDA EM EMPRESA SA DE ... FORMA AUTÔNOMA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA AFASTADA ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2005/0203112-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , sendo uma autarquia, pessoa jurídica de direito público, autônoma e independente, tem capacidade processual para praticar atos processuais e ... nº 3.138/62, constituindo-se em autarquia de previdência e assistência social, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e ...
-
Acórdãos nº 1019206-61.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... ASSISTÊNCIA MÉDICA. É inegável que a contribuição para a assistência ... assistência médica não mais poderia ter vida autônoma diante do princípio da unicidade da contribuição ...
-
Acórdãos nº 1008630-44.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ASSISTÊNCIA MÉDICA. É inegável que a contribuição para a assistência ... assistência médica não mais poderia ter vida autônoma diante do princípio da unicidade da contribuição ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... uma faculdade de que dispõe para solucionar o conflito de forma autônoma, não constituindo condição da ação, sob pena de afronta à garantia ... o pagamento de honorários advocatícios, pois ausente a assistência sindical ... Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-72.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REVISTA. O Tribunal Regional é o órgão competente para realizar, de forma fundamentada, o primeiro juízo de admissibilidade da revista, seja em relação aos pressupostos extrínsecos, a que sujeitos todos os recursos, seja aos intrínsecos (CLT, art. 896), consoante o artigo 896, § 1º, da CLT. Acaso inconformada, a parte...
... DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. O Tribunal Regional, com base nos elementos fático-probatórios, e à ... os requisitos do benefício da justiça gratuita e a assistência sindical ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. A análise ... -
Acórdãos nº 1035587-54.2015.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ASSISTÊNCIA MÉDICA. É inegável que a contribuição para a assistência ... assistência médica não mais poderia ter vida autônoma diante do princípio da unicidade da contribuição ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de distribuição, da ausência de serviços públicos e de assistência do Estado para a expansão das escolhas individuais. Este conceito de ... às pessoas com transtorno mental a possibilidade de escolha autônoma de tratamento, com convivência familiar e acesso aos recursos ...
-
Acórdãos nº 1001918-67.2015.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... retido interposto de decisão que concedeu a assistência judiciária gratuita. Benefício que deveria ter sido gnado em petição autônoma, processada em autos apartados. Art. 4º, § 2º, da lei ...
-
Acórdãos nº 1000425-67.2015.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... de ex- empregado que pleiteia manutenção autônoma em apólice coletiva de assistência médica ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Social - RGPS é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados ... XVI - o tempo de atividade patronal ou autônoma, exercida anteriormente à vigência da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de ...
-
Acordao N° 1416208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação. Direito civil. Família. Exoneração de alimentos. Maioridade civil das filhas. Matrícula em cursos de graduação. Obrigação alimentícia decorrente do vínculo de parentesco. Necessidade de alimentos. Incapacidade contributiva do alimentante não demonstrada. Recurso conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1. Com fundamento nos arts. 1. 694 e 1. 695 do cc e...
... assistência paterna até que possam arcar com as próprias despesas de forma ... ário até que possam suprir as próprias despesas de forma autônoma ... Como assinalado na sentença recorrida, “o alimentante alega que as ... -
Decisão Monocrática nº 1.0707.14.029564-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0707.14.029564-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0707.14.029564-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0707.14.029564-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2017
... especificamente quanto à verba honorária seja concorrente e autônoma do patrono e da própria parte litigante, se a assistência judiciária é ...
-
Acórdão Nº 0066817-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE ... DOCUMENTOS. 1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ...
-
Acórdão Nº 0036874-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DOCUMENTOS. DECISÃO QUE NDEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ... JURÍDICA ...
-
Acórdão Nº 0071489-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA FÍSICA – REQUERENTE ... QUE NÃO CE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL COMO AUTÔNOMA E ... NÃO DEMONSTRA SEUS RENDIMENTOS – AUSÊNCIA DE ... ESCLARECIMENTOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-46.2008.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... VENDEDOR. UNICIDADE CONTRATUAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA NÃO CONFIGURADA. Não há ofensa a dispositivos da Lei nº 4.885/65, com ... de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da ...