atentado violento ao pudor provas
-
Acórdão nº 2016/0136201-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. I - O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame...
... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão nº 2015/0025572-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROVAS PARA CONDENAÇÃO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA COM BASE EM PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITORIAL. POSSIBILIDADE, DESDE QUE AS PROVAS SEJAM CORROBORADAS POR AQUELAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. AGRAVO DESPROVIDO.
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROVAS PARA ... -
Acórdão nº 2012/0234900-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDENAÇÃO. PROVAS INQUISITORIAIS. EXCLUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 155 DO CPP. PROVAS JUDICIAIS SUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PENA-BASE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Não se admite, no ordenamento jurídico pátrio, a prola
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... PROVAS INQUISITORIAIS. EXCLUSIVIDADE. ... -
Acórdão nº 2010/0131064-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FRAGILIDADE DAS PROVAS. INDEFERIMENTO DE INCIDENTE DE INSANIDADE TEMPORÁRIA. DOSIMETRIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INCIDÊNCIA DA SUM. 28
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... DAS PROVAS. INDEFERIMENTO DE ... INCIDENTE ... -
Acórdão nº 2009/0207298-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FRAGILIDADE DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. ARGUMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Fundamentado o acórdão recorrido em mais de um tema, suficientes, por si sós, para a manutenção do julgado, é impositiva a impugnaç&
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ATENTADOPROVAS ... -
Acórdão nº HC 210347 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXAME PSICOLÓGICO. IDADE QUANDO PRESENTES PROVAS" OUTRAS NOS AUTOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA.ABSOLVIÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0123094-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO REGIMENTAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 34, XVIII, do
... ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... atentado violento ao pudor demandaria ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA (ESTUPRO DE VULNERÁVEL). PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS INDEFERIDO PELO MAGISTRADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. Sem embargos acerca do amplo direito à produção...
... ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA \xC2" ... ). PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... -
Acórdão nº 2007/0056557-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REEXAME DE PROVAS ...
-
Acórdão nº 2011/0019105-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ANÁLISE PREJUDICADA. SÚMULA 231/STJ. PENA-BASE FIXADA NO MÍ
... CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. ... AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0133915-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NA DECISÃO. OCORRÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AFASTADO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA HEDIONDEZ. IMPOSSIBILIDADE....
... OCORRÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0098240-5 de T5 - QUINTA TURMA
... corpus de ofício ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REPRESENTAÇÃO. ... APONTADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS. INCURSÃO ... APROFUNDADA ...
-
Acórdão nº 2015/0264153-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS INQUISITORIAIS. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, ao condenarem o ré
... PROVAS. ... -
Acórdão nº 2011/0098258-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENOR DE 14 ANOS. DECRETO CONDENATÓRIO. SUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRESENÇA DE ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXAME DE SANIDADE MENTAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ...
... NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO ... CONDENATÓRIO. SUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRESENÇA ... -
Acórdão nº 2015/0058287-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGO ART. 214 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REPROVABILIDADE DIFERENCIADA DA CONDUTA....
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . ATENTADO" ... VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGO ART. 214 DO\xC2" CP). PRISÃO ... PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ... -
Acórdão nº 2016/0219558-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Juiz sentenciante - corroborado pela Corte de origem -, após toda a análise do conjunto fático-pr
... PACIENTE ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... VÍTIMA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. ... -
Acórdão nº HC 125669 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS ...
-
Acórdão nº 2014/0046207-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO ... de estupro e de atentado violento ao pudor – ... absolvição por ausência de provas" da ... existência dos crimes de estupro\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0207421-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO ...
-
Acórdão nº 2011/0265192-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO ... – O delito de atentado violento" ao pudor consuma-se com ... a prática \xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO ... PROVAS. SÚMULA 7/STJ ...
-
Acórdão nº 2014/0032047-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL. AUTORIA DELITIVA. MATÉRIA DE PROVAS. EXECUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é ação constitucional de rito célere e de cognição sumária, que se presta a reparar...
... REGIMENTAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TRÂNSITO EM ... -
Acórdão nº 2011/0250413-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS DISTINTAS. CONTINUIDADE DELITIVA. POSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL . RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA UNIDADE DE DESÍGNIOS ENTRE AS CONDUTAS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO...
... CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO ... de atentado violento ao pudor cometidos contra vítimas diversas, ... reapreciação das provas ... -
Acórdão nº 2014/0194176-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO/PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O acórdão impugnado, apreciando o conjunto probatório dos autos, conclui pela existência de provas...
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA ... autos, conclui pela existência de provas suficientes a embasar ... - Acórdão nº AgRg no REsp 828194 / RJ de T6 - SEXTA TURMA