atentado violento ao pudor provas
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Acórdão nº 2004/0176752-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA POBRE. REPRESENTAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. ORDEM DENEGADA ... 1. Se o Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2007/0031882-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. ANÁLISE EL NA VIA ELEITA. REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. IMPROPRIEDADE DO WRIT. REDUÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Acórdão nº 2006/0088277-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DO PROCESSO ... lhe foi imposta restou amparada nas demais provas constantes dos autos. Precedente desta Corte ...
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Acórdão nº 2007/0219202-0 de T5 - QUINTA TURMA
... fins de comprovação da prática de atentado violento ao pudor, sobreveio uma segunda negativa ... 3.Mesmo registrando a ausência de provas da materialidade do crime de estupro, o acórdão ...
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Acórdão nº 2008/0189597-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA DE AUTORIA ... EXIGÊNCIA DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. NÃO ...
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Acórdão Nº 229059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO ... FATOS E ...
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Acórdão Nº 195066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA NÃO CONFIGURADA. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Na dicção dos arts. 21, § 1º, e 192, do RISTF, que conferem ao Relator a faculdade de decidir...
... OFENSA NÃO CONFIGURADA. CRIME DE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. WRIT SUCEDÂNEO DE ... RECURSO ... REEXAME DE FATOS E PROVAS" ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... 1. Na dicç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1001951-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO NA FORMA CONTINUADA E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO PELO PAI CONTRA FILHAS MENORES DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. EXAME PERICIAL. DISPENSABILIDADE QUANTO AO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INEXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS. PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO LESÕES HIMENAIS ANTIGAS NA VÍTIMA DE ESTUPRO.
... ESTUPRO NA ... FORMA CONTINUADA E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO PELO ... PAI CONTRA ... AO PUDOR. INEXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS. PROVAS SUFICIENTES DA ... MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO ... -
Acórdão Nº 1001951-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO NA FORMA CONTINUADA E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO PELO PAI CONTRA FILHAS MENORES DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. EXAME PERICIAL. DISPENSABILIDADE QUANTO AO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INEXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS. PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO LESÕES HIMENAIS ANTIGAS NA VÍTIMA DE ESTUPRO.
... ESTUPRO NA ... FORMA CONTINUADA E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO PELO ... PAI CONTRA ... AO PUDOR. INEXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS. PROVAS SUFICIENTES DA ... MATERIALIDADE E AUTORIA. LAUDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0003490-51.2013.8.06.0060 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-08-2020
... CRIME ... CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... ABSOLVIÇÃO. IA DE PROVAS. OCORRÊNCIA. PALAVRA DA ... VÍTIMA. RELEVÂNCIA ...
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Decisao Nº 0007827-40.2007.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-06-2021
APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA. PRESUNÇÃO. MENOR. PROVAS. FRAGILIDADE. LAUDO. INCONCLUSÃO. VÍTIMA. OITIVA. RELATÓRIO. ATENDIMENTO. AUSÊNCIA. DÚVIDA. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. 1. Ainda que, nos crimes de natureza sexual, nos quais a clandestinidade é característica recorrente, a obtenção de provas diretas se revista de notável complexidade,...
... APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA. PRESUNÇÃO ... PROVAS. FRAGILIDADE. LAUDO. INCONCLUSÃO. VÍTIMA ... -
Acórdão nº 103135 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. SUBSTITUTIVO DO RECURSO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FATOS E PROVAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REITERAÇÃO OU HABITUALIDADE DELITIVA. O habeas corpus tem uma rica história, constituindo garantia fundamental do cidadão. Ação constitucional que é, não pode ser o writ amesquinhado, mas também não é passível de vulgarizaçã
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Acórdão nº 2015/0296100-3 de T6 - SEXTA TURMA
... OFENSIVA AO PUDOR. DESCLASSIFICAÇÃO. ATENTADO ... de provas, afastando o óbice da Súmula 7/STJ ... de que o crime de atentado violento" ao pudor com violência ... presumida se\xC2" ...
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Acórdão nº 0026147-17.2009.822.0016 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Negativa de autoria. Palavra da vítima. Coerência com as demais provas obtidas nos autos. Condenação mantida. Atentado violento ao pudor. Vítimas diferentes. Continuidade delitiva específica. Inviabilidade. A afirmação do crime de estupro de vulnerável pela vítima, mesmo sendo criança, lastreada por outras provas dos autos se sobrepõe à isolada...
... Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Negativa de autoria. Palavra a vítima. Coerência com as demais provas obtidas nos autos. Condenação mantida. Atentado ... -
Acórdão nº 2007/0129510-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... violento ao pudor ... falsa; surgimento de novas provas convincentes da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ATENTADO" ... VIOLENTO AO PUDOR. SUPERVENIÊNCIA\xC2" ... afirmado a existência de provas da ...
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Acórdão nº 0022536-37.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... ATENTADO VIOLENTO ... AO PUDOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... POSSIBILIDADE. Existência de provas ... judiciais suficientes para embasar a ...
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Acórdão nº 2015/0233267-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA ... requerimento de produção de provas que ... -
Acórdão nº HC 178333 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... a sentença, procedeu o cotejo das provas produzidas durante a instrução criminal, ...
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Acórdão nº 2013/0179689-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEGITIMIDADE ATIVA ... exigiria a reapreciação das provas dos autos, o que não se ...
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Acórdão nº 2009/0187471-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... prescinde do reexame de provas ...
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Acórdão nº 2015/0326564-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... reexame de provas ...
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Acórdão nº 2015/0111924-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... reexame de provas ...
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Acórdão Nº 0002278-64.2000.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-07-2015
... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. EGADA AUSÊNCIA DE ... PROVAS. CONTRADIÇÕES NAS PALAVRAS DA VÍTIMA. CONJUNTO ...
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Acórdão nº 2007/0192168-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DISTINTOS, PELA PRÁTICA DE CRIMES DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; UM NA FORMA TENTADA, O OUTRO ... REEXAME DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... 1. No processo ...