atentado violento ao pudor provas

Acórdão nº 2016/0228981-1 de T6 - SEXTA TURMA

... AFASTAMENTO. EXAME DE PROVAS INVIÁVEL NA VIA ELEITA. ... ção da materialidade do crime de atentado violento ao pudor ...
Acórdão nº 2010/0078518-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE PRATICADO CONTRA CRIANÇA DE 8 ANOS DE IDADE. ILICITUDE DO EXAME DE DNA POR AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO RÉU. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUTORIA COMPROVADA EM OUTRAS PROVAS. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O presente habeas corpus não...

... OUTRAS PROVAS. WRIT NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 105916 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... NECESSIDADE ... REEXAME DE PROVAS". SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO ... 1.\xC2" ...
Acórdão nº 2005/0095301-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMES CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS A EMBASAR A CONDENAÇÃO. REEXAME PROBATÓRIO ...
Acórdão Nº 0002763-43.2005.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2017
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CONDENAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E INSTRUÇÃO CRIMINAL. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA QUANDO HARMÔNICA COM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PROVA TESTEMUNHAL QUE ROBUSTECE O RELATO DA MENOR.

... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO ... PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... COMPROVADAS NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E ... INSTRUÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0043261-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE PROVA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE. PLEITO DE...

... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ... , soberanas na análise dos fatos e provas ...
Acórdão nº 2015/0195160-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMA DE NOVE ANOS DE IDADE. NULIDADE NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DESCLASSIFICAÇÃO. CONTRAVENÇÃO...

... PRECLUSÃO. ... ESPECIAL. ... VIOLENTO" AO PUDOR CONTRA VÍTIMA DE NOVE\xC2" ...
Acordao N° 1404400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal - estupro de vulnerável - atentado violento ao pudor - autoria não demonstrada - artigo 155 do cpp - elementos exclusivamente informativos existentes nos autos - ausência de provas produzidas em juízo - princípio do in dubio pro reo - absolvição - sentença reformada. 1. A condenação criminal não pode basear-se exclusivamente em elementos informativos colhidos na fase de...

... CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ATENTADO" VIOLENTO AO ... PUDOR - AUTORIA NÃO DEMONSTRADA \xE2" ... EXISTENTES NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PROVAS ... PRODUZIDAS EM JUÍZO - PRINCÍPIO DO IN DUBIO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PACIENTE ... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... PROVAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. ...
Acórdão nº 2011/0245747-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA ...
Acórdão nº 2012/0206568-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA. SÚMULA 284/STF. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. EXPERIÊNCIA SEXUAL. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. S&

... EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO ... NULIDADES. ... EXPERIÊNCIA ... IRRELEVÂNCIA. ... PROVAS ... violento ...
Acórdão nº 2015/0286238-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DO CURADOR. MATÉRIA JÁ APRECIADA. PARTICULARIDADES DO CASO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. ILICITUDE DOS ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS PELA PF E FORO POR PRERROGATIVA DE...

... FALTA DE CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO ... à apontada ilicitude das provas, não prospera a tese ...
Acórdão nº 1.0480.08.122323-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.

EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VULNERÁVEL. ALAVRA DA VÍTIMA. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 1.0480.08.122323-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO MANTIDA.

EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA VULNERÁVEL. ALAVRA DA VÍTIMA. COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão nº 2012/0211761-1 de T6 - SEXTA TURMA

... REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... é mesmo os delitos de estupro e atentado violento ao pudor praticados antes ...
Acórdão nº 2015/0319210-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENTADO ... na colheita de provas ...
Acórdão nº 2015/0129632-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA ... FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE ...
Acordao N° 1323064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Sentença absolutória. Recurso do mp. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. 1. Tendo em vista que a condenação criminal deve se lastrear em certeza da ocorrência do crime e da autoria, a existência de dúvida deve sopesar a favor do réu. 2. As palavras das vítimas assumem relevantes informações nos crimes contra a dignidade

... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO ... PUDOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CURSO DO MP. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... IN DUBIO PRO REO ... 1. Tendo em vista que ...
Acórdão nº 1.0439.04.027950-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICAÇÃO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL - MANUTENÇÃO - ISENÇÃ

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA ...
Acórdão nº 1.0439.04.027950-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICAÇÃO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL - MANUTENÇÃO - ISENÇÃ

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA ...
Acórdão nº 1.0439.04.027950-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICAÇÃO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL - MANUTENÇÃO - ISENÇÃ

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA ...
Acórdão nº 1.0439.04.027950-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICAÇÃO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL - MANUTENÇÃO - ISENÇÃ

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA ...
Acórdão nº 1.0439.04.027950-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICAÇÃO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL - MANUTENÇÃO - ISENÇÃ

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ABSOLVIÇÃO PELA AUSÊNCIA E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA ...
Acórdão nº 2010/0162058-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. ... DESCLASSIFICAÇ\xC3" ... PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. ENUNCIADO N. 7 DA ...