Atestado de Vacinação
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... Nos locais de vacinao, ser preciso apresentar atestado mdico.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... í apresentaram nesta quinta-feira, dia 1º, um calendário de vacinação único para seus respectivos municípios ... A medida é uma tentativa de ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Confira o calendário de vacinação do Rio e de outras cidades fluminenses desta semana
... comorbidades é indispensável, no ato da vacinação, além dos documentos de identificação, a apresentação de laudo ou declaração ou atestado" ou perícia médica de qualquer data que comprove a comorbidade; resultado de exame de qualquer data que comprove a comorbidade; receita ou prescriç\xC3" ...
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Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
... Parágrafo único. Só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina” ... 23. Mais sobre o assunto, vide: Fernanda SCHAEFER, 2019, p. 245-261. 24 ...
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Acórdão Nº 0022657-75.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A responsabilidade a que se refere a Súmula 331 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho pressupõe que terceiro alheio à relação de emprego se beneficie do trabalho prestado por empregado daquela relação como consequência de delegar ao empregador daquela relação a execução de atividade que é inerente, direta ou...
... atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ... -
Acórdão Nº 0020634-06.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 04-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SALÁRIO FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA . O salário família é benefício previdenciário pago diretamente pelo empregador mediante compensação e, para a sua percepção, deve o empregado comprovar ter entregue ao empregador a documentação comprobatória da filiação, nos termos dos arts. 818 da CLT, 333, I, do CPC73 e 373, I, do NCPC, bem como da Súmula nº 254 do TST. No...
... requisitos foram preenchidos (apresentação da carteira de vacinação e comprovante de frequência escolar), o que era imprescindível para o ... ão de nascimento do filho, bem como a apresentação anual de atestado de vacinação e comprovação de frequência escolar do filho, nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000882-95.2018.5.06.0144), 25-07-2019
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover, em parte, o recurso ordinário para julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista, condenando a MCP Refeições e a Suape Refeições Ltda, esta última subsidiariamente, ao pagamento de salário-família ao trabalhador, a partir de 01/05/2016, deduzindo-se os meses em que a...
... Juízo de primeiro grau no sentido de que não teria apresentado atestado anual de vacinação e a comprovação de frequência dos seus filhos à ... -
Acórdão Nº 0020860-50.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, relatório e voto de confirmação da sentença, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola do ... -
Decretos
... 10 ... § 1º A doença será comprovada mediante atestado passado por médico da empresa ou por ela designado e pago ... § 2º ... , estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação semestral de ...
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Covid-19: Estado do Rio distribui o maior lote de vacinas desde o início da pandemia
... , de Maricá e Rubem Vieira, de Itaguaí, que só iniciaria a vacinação das forças de segurança a partir do dia 26 de abril, o governo do Estado ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Covid-19: Estado do Rio distribui o maior lote de vacinas desde o início da pandemia
... , de Maricá e Rubem Vieira, de Itaguaí, que só iniciaria a vacinação das forças de segurança a partir do dia 26 de abril, o governo do Estado ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ística não profissional, o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § ... 926, de 10.10.1969) ... V — atestado de vacinação; (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) (vide ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0074306-03.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-11-2021
HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Habeas corpus impetrado sob o fundamento de que configurado constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal nº 14.141/2021, por importar em restrição do direito de ir e vir. 2. Teor do art. 3º, III, d, Lei nº13.979/2020 que indica caber as unidades federadas...
... José Acir Lessa Giordani ... HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO ... MUNICÍPIO DE NITERÓI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... NÃO CONFIGURADO ... será comprovado por meio de atestado de vacinação a ser ... emitido pelos serviços públicos de saúde ou ... -
Sentença nº 1001280-14.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... 484. Com efeito, a mera apresentação de caderneta de vacinação comprovando que na data de audiência o preposto recebeu dose de vacina, ... Com efeito, somente um atestado médico é apto a comprovar a impossibilidade de comparecimento, consoante ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070967-36.2021.8.19.0000 (Cível), 26-10-2021
HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Habeas corpus impetrado sob o fundamento de que configurado constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal nº 49.335/2021, por importar em restrição do direito de ir e vir. 2. Teor do art. 3º, III, d, Lei nº13.979/2020 que indica caber as unidades federadas
... José Acir Lessa Giordani ... HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO ... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... vacinações será comprovado por meio de atestado de ... vacinação a ser emitido pelos serviços públicos de saúde ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001360-05.2018.5.07.0006), 2019-01-30
... documentação equiparada), bem como à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória do filho do empregado. O atestado de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000734-26.2017.5.07.0004), 2018-04-23
... de comparecer em juízo por motivos de saúde, conforme atestado juntado ... Foi indeferido o pedido de adiamento da audiência, ... , estando condicionado à a presentação anual de atestado de vacinação obrigatória , até seis anos de idade, e de comprovação semestral de ...