Ato obsceno
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Acórdão Nº 0001620-73.2014.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
... Apelação n. 0001620-73.2014.8.24.0079, de Videira ... Relator: Juiz Alexandre Karazawa Takaschima ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATO OBSCENO. ART. 233 DO CP. INIMPUTABILIDADE. EXAME PERICIAL QUE COMPROVA ACOMETIMENTO DO DENUNCIADO POR DOENÇA MENTAL. ESQUIZOFRENIA. NÃO OFERECIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 3012446-93.2013.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... Crime de ato obsceno (art. 233, CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa. 1. Conjunto probatório suficiente a demonstrar que o ...
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Acórdãos nº 0022522-73.2014.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... 0602 APELANTE: PEDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: SOROCABA Crime de ato obsceno. Recurso que busca a desclassificação para contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Impossibilidade ...
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Acordao N° 1736510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Penal. Processo penal. Apelação. Violência doméstica e familiar. Ato obsceno. Absolvição. Impossibilidade. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Exposição de genitália em local público. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório. Condição econômica do devedor. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1. Restando suficientemente comprovado que o réu expôs sua genitália em local público,
... Desembargador DEMÉTRIUS GOMES CAVALCANTI ... Acórdão Nº ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ATO ... OBSCENO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA SATISFATÓRIA DA ... MATERIALIDADE E AUTORIA. EXPOSIÇÃO DE GENITÁLIA EM LOCAL PÚBLICO. DANO ... MORAL IN RE ... -
Processo nº 0076254-84.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... VENCIMENTOS RETROATIVOS. APELANTE QUE PRATICOU ... ATO OBSCENO DIANTE DE 02 (DUAS) MENORES. SENTENÇA ... IMPROCEDÊNCIA. ... IRRESIGNAÇÃO. ...
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Acordao N° 1331876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Penal e processual penal. Importunação sexual. Ato obsceno. Valoração negativa dos antecedentes penais. Condenação em ação penal na qual foi reconhecida a prescrição retroativa. Impossibilidade. Continuidade delitiva. Presença dos requisitos objetivos. Reconhecimento. Provimento parcial. 1. É de ser afastada a valoração negativa dos antecedentes penais baseada em processo onde fora declarada...
... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Acórdão Nº ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ATO OBSCENO. VALORAÇÃO ... NEGATIVA DOS ANTECEDENTES PENAIS. CONDENAÇÃO EM AÇÃO PENAL NA QUAL ... FOI RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO RETROATIVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016742-04.2017.8.19.0066 (Criminal), 29-06-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0016742-04.2017.8.19.0066 RECORRENTE: DECIO DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DE ATO OBSCENO EXPOSTO AO PÚBLICO. FRAGILIDADE DA PROVA . CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pelo réu DECIO DE SOUZA , através da...
... Processo : 0016742-04.2017.8.19.0066 (2020.700.561361-8) ... Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes contra os Costumes / DIREITO ... : DECIO DE SOUZA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator ... -
Acórdão Nº 5010598-27.2020.8.24.0019 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 233 DO CÓDIGO PENAL. ATO OBSCENO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. RÉU ACUSADO DE SE MASTURBAR EM PÚBLICO. COERÊNCIA ENTRE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS VÍTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PEDIDO VOLTADO AO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO. VERSÃO DISSONANTE AOS FATOS DESCRITOS NA PEÇA ACUSATÓRIA. TESE AFASTADA. CONTINUIDADE DELITIVA.
... Na mesma direo, extrai-se:"ATO OBSCENO. SENTENA ABSOLUTRIA. RECURSO DO MINISTRIO PBLICO. ACUSADO QUE, EM LOCAL EXPOSTO AO PBLICO, CHAMA A ATENO DA VTIMA E EXIBE RGO GENITAL. AUTORIA E ... - Acórdão nº 107586 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... · Vide art. 9º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... @CAPÍTULO VI. Do ultraje público ao pudor ... 1. Tipo penal abstrato ... Ato obsceno ... Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: ... Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou ...
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Acórdãos nº 0002769-85.2015.8.26.0541 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Embriaguez ao volante e ato obsceno. Art. 306, caput , do CTB, c.c. art. 223, caput , c.c. art. 69, caput , do CP. Pedido de absolvição e isenção da ...
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Acórdão Nº 0002853-49.2014.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 06-08-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO OBSCENO (ART. 233 CP). CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA OPERADA DO FATO ATÉ O PRESENTE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE QUALQUER MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO (ART. 117 DO CP). RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DECRETADA.
... Apelação n. 0002853-49.2014.8.24.0033, de Itajaí ... Relator: Des. Rodrigo Coelho Rodrigues ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATO OBSCENO (ART. 233 CP). CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. DENÚNCIA REJEITADA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA OPERADA DO FATO ATÉ O PRESENTE JULGAMENTO, ... -
Acórdãos nº 0002778-97.2014.8.26.0568 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... de São Paulo Magistrada: Elani Cristina Mendes Marum Voto nº 19108 APELAÇÃO CRIMINAL FURTO TENTADO, ATO OBSCENO E RESISTÊNCIA – Absolvição Impossibilidade Autoria e materialidade bem evidenciados pela prova oral ...
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Acórdão nº 0012362-02.2015.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ATO OBSCENO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – PROVA FUNDADA EM TESTEMUNHO INDIRETO (HEARSAY TESTIMONY) – AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS PARA ARRIMAR O DECRETO CONDENATÓRIO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO.O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, apesar de válido o testemunho do “ouvir dizer” (“hearsay testimony”), é imprescindível a
... Número Único: 0012362-02.2015.8.11.0010Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)]Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA ... Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). PEDRO SAKAMOTO, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0318100-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-11-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0318100-92.2018.8.19.0001 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Teofilo Do Espirito Santo Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL (PRATICAR ATO OBSCENO EM LUGAR PÚBLICO, OU ABERTO
... Processo : 0318100-92.2018.8.19.0001 (2021.700.547834-1) ... Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes contra os Costumes / DIREITO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : TEOFILO DO ESPIRITO SANTO ... : OTÁVIO CESAR TASCA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035384-55.2015.8.19.0208 (Cível), 26-02-2019
Apelação nº 0035384-55.2015.8.19.0208 Apelante: JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal Regional do Meier - Comarca da Capital, que condenou o apelante, JOSIMAR...
... Processo : 0035384-55.2015.8.19.0208 (2018.700.591014-7) ... Assunto : Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) / Crimes contra os Costumes / DIREITO ... : josimar ribeiro da silva ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdãos nº 0001227-74.2016.8.26.0548 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Junio de 2018
... nº 10190 Apelante: Cristiano Lima Soares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo APELAÇÃO Ato obsceno e resistência em concurso material Artigos 233 e 329, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal ...
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Acórdãos nº 3004906-81.2013.8.26.0533 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... : Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: Santa Bárbara D Oeste Voto nº 30.495 Apelação Criminal ATO OBSCENO Prescrição Reconhecimento EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. NUNO EMANUEL REIS PIO foi condenado a cumprir pena de ...
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Acórdãos nº 0014237-95.2010.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Tribunal de Justiça. Comarca: Diadema. VOTO nº 7782. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATO OBSCENO. RECURSO DEFENSIVO. Embargos opostos para indicar contradição no v. acórdão quanto à pena final declarada e ao ...
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Acordao N° 1231194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Ato obsceno. Sentença absolutória. Prescrição da pretensão punitiva. Preliminar. Não conhecimento. Ausência de interesse recursal. Acolhida. Recurso não conhecido. 1. O colendo superior tribunal de justiça firmou entendimento no sentido de ausência de interesse recursal da parte em postular a absolvição por inocorrência do fato com relação ao crime cuja punibilidade foi...
... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATO OBSCENO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PRESCRIÇÃO DA ... PRETENSÃO PUNITIVA. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... RECURSAL. ACOLHIDA ... -
Acórdãos nº 0036421-53.2013.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Ato obsceno. Recurso defensivo postulando a absolvição por atipicidade da conduta. Impossibilidade. Autoria e materialidade ...
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Acórdão nº 1.0000.13.017021-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ATO OBSCENO - PENA MÁXIMA ABSTRATA COMINADA INFERIOR A 2 ANOS - REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ATO OBSCENO - PENA MÁXIMA ABSTRATA COMINADA INFERIOR A 2 ANOS - REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ... -
Acórdão nº 1.0000.13.017021-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ATO OBSCENO - PENA MÁXIMA ABSTRATA COMINADA INFERIOR A 2 ANOS - REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ATO OBSCENO - PENA MÁXIMA ABSTRATA COMINADA INFERIOR A 2 ANOS - REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ... -
Acórdãos nº 0002111-15.2013.8.26.0482 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... : Jose Aparecido dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: Presidente Prudente Voto nº 14.837 ATO OBSCENO E RESISTÊNCIA À PRISÃO, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES Condenação Apelo defensivo voltado à expedição de ...
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Acórdãos nº 0003491-47.2012.8.26.0405 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Diciembre de 2016
... Rodrigo César Coccaro Apelado: Reinaldo Marques de Souza EMENTA: Ato obsceno (art. 233, 'caput', Cód. Penal). Absolvição na origem. Prova acerca do fato duvidosa. Palavras da testemunha e de ...