ato ordinatório praticado
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Processo nº 0042827-31.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para a Sua Prática. Prisão Cautelar. Constrangimento Ilegal. Configuração. Imputou-se Ao Paciente a Prática Dos Crimes Previstos Nos Artigo 33, Caput, e 35, Caput, Ambos Da Lei 11343/06, que É Primário, Comprovou Residência Fixa e Ocupação Lícita, Sendo a Quantidade de Drogas Apreendida Representada por Sete Papelotes de Cocaína. Note-se, Ainda,
... Tipo do Movimento: ... Ato Ordinatório Praticado ... 07/08/2017 ... Descrição: ... Encaminho ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8000999-73.2020.8.05.0170 Execução De Alimentos Jurisdição: Morro Do ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 10, descrito na Portaria acima referida ...
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Conceição do coité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATO ORDINATÓRIO 0011673-53.2018.8.05.0063 Execução De Medida De Proteção À Criança E ... REQUERIDO: ... ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - CONCLUSÃO ... Na forma do do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - ...
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Acórdão Nº 4023241-62.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATO ORDINATÓRIO QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. INSURGÊNCIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA.IRRECORRIBILIDADE DO PRONUNCIAMENTO ATACADO. NECESSIDADE DE REVISÃO PELO MAGISTRADO QUE DELEGOU. EXEGESE DOS ARTIGOS 203, DO CPC/15 E 211, DO CÓDIGO DE NORMAS DA...
... ATO ORDINATÓRIO QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ... ção, ora recorrida, foi veiculada por meio de ato ordinatório praticado pela serventuária do Juízo de origem, o qual, ainda que exercido com ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USOPERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DODECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ARMA.MUNIÇÕES. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DEAPELAÇÃO....
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. RECURSO EM MATÉRIA CRIMINAL. DESNECESSIDADE DE PREPARO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1.043, § 4º, DO CPC. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INDEFERIDOS LIMINARMENTE.1. O processamento de...
- Decisão Monocrática Nº 5057152-43.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2021
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001839-49.2021.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 1, descrito na Portaria acima referida ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8003014-10.2023.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 1, descrito na Portaria acima referida ...
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Processo nº 0010716-82.2009.8.19.0029 de Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Decisão Monocrática. Recurso de Apelação. Iptu Dos Exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008. Execução Fiscal Ajuizada Em 14/12/2009, Após a Vigência Da Lc Nº 118/05, que Alterou a Redação Do Artigo 174, § Único, I Do Código Tributário Nacional. Prescrição que Se Interrompeu Com O Despacho Determinando a Citação, Proferido Somente Em 21/11/2012, Retroagindo À Data Da Propositura Da Ação (resp
... DESPACHO ORDINATÓRIO DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS SÓCIOS ... 15 dia(s) ... Tipo do Movimento: ... Ato Ordinatório Praticado ... 28/04/2017 ... Descrição: ... Certifico e dou ... -
Morro do chap�u - Vara c�vel
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001342-35.2021.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 12, descrito na Portaria acima referida ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8000181-58.2019.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 7, descrito na Portaria acima referida ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8001093-50.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 1, descrito na Portaria acima referida ...
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Igapor� - Vara c�vel
... ATO ORDINATÓRIO ... Forte no art. 1º , LXV, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – ... CERTIDÃO ... "Ato praticado durante inspeção" ... Certifico, para os devidos fins, que decorreu o ...
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Decisão monocrática Nº 0057459-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-09-2022
... MICHEL HIPOLITO DOS SANTOS agrava do ato ordinatório de mov. 10.1, o qual determinou o ... pagamento das custas processuais sob ... porque o agravante se insurge contra o seguinte ato ordinatório praticado por serventuário, in verbis: ... “Certifico que tendo em vista o ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO 8000761-83.2022.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 10, descrito na Portaria acima referida ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ato ordinatório praticado pela secretaria deste Juízo, ID54537639 ... Mandado de ...