atos dos apostolos capitulo 6
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ° Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou ... SANTOS SILVA em desfavor de ato atribuído a 6 a TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ... -se, assim, a reforma da sentença nesse capítulo, que definiu como marco inicial dos juros a data ... perdeu seu seu filho José Cardoso do Apóstolos" Fernandes de com a idade de 11 anos, vítima de c\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... engendrar esforços para a realização de atos que culminassem com a triangularização ... 6.830/80 e 219, § 5º, do CPC, observada a ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ... NÃO CONHECIMENTO DO CAPÍTULO RECURSAL. MÉRITO. VERBA ALIMENTAR. FIXAÇÃO EM ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data ... uso de recursos hídricos e praticar outros atos autorizativos, na forma da Lei; ... XI - ... Salvador Apelado: Zacarias Cardoso Dos Apostolos Decisão: .diario { font-weight: normal; ... SUPRESSÃO DE CAPÍTULO DECISÓRIO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... dos alimentos, discorre Yussef Said Cahali 6 : “ Adotada no direito para designar o ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ... ônjuge nos termos da Seção VIII deste capitulo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... dos alimentos, discorre Yussef Said Cahali 6 : “ Adotada no direito para designar o ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ... ônjuge nos termos da Seção VIII deste capitulo ...
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O sentido de morrer com dignidade
... 6 ... Contudo, aqui nos interessa falar sobre ... deve estabelecer os limites em relação aos atos de disposição da própria vida. Portanto, o ... Op. Cit. p. 401 ... Atos dos Apóstolos ... 401 ... Atos dos Apóstolos, capítulo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/6/2017, DJe 4/8/2017 – excerto da ementa com ... úde mental, estando incapaz para pratica dos atos da vida civil, portanto o ato de exoneração ... 1.013 do CPC, inserto no capítulo relativo à apelação, possa ser aplicado de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou ... -se, no que couber, o disposto neste Capítulo ... Assim, verificada a ausência de pagamento ... 6. Publique-se. Cumpra-se ... SALVADOR, 26 de ... (OAB:0046617/BA) Reu: Maria Jose Apostolos Ramos Despacho: .diario { font-weight: ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... 6 Os precedentes especulativos do pensamento ... fazer justiça (jurisdição) e o de outros atos, como o poder de declarar a guerra e fazer a paz, ... apóstolos, beguinos, judaizantes, feiticeiros, advinhadores ... Essa passagem se encontra no Capítulo VI, § 12. No Capítulo IX, § 19, reafirma que o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... º Não será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar ou em ... sem efeito suspensivo automático ... 6. Admitir o prosseguimento dos processos pendentes ... CAPÍTULO II DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO Art. 3º A ... Municipal Dr José Cardoso Dos Apóstolos Condeúba-ba Advogado: Simone Goncalves Ribeiro ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 6. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem ... , bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor ... ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro ... Apostolos De Souza Advogado: Uelton Barros Oliveira ...
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Tucano - Vara c�vel
... 6-Cientifique-se o Ministério Público; ... Art. 188. Não constituem atos ilícitos: ... I - Os praticados em legítima ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Intimação: .diario { ... serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 6. Por outro lado, não procede a alegação do ... de não obedecerem a ordem cronológica dos atos processuais, inclusive sendo objeto de ... da sentença primária, apenas no capítulo" que revogou os benefícios da gratuidade de justi\xC3" ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...