atraso de linguagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012474020194050000), 29-03-2022
PJE 0801247-40.2019.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. GRANDE DEVEDOR. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. INADIMPLÊNCIA. COBRANÇA DOS VALORES RETROATIVOS. CABIMENTO. QUESTÃO JÁ DECIDIDA POR ESTA 2ª TURMA NOS AUTOS DO AGTR 0811597-53.2020.4.05.000. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de Agravo de instrumento interposto por ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA...
... dias, proceda ao recolhimento da primeira parcela dos valores em atraso, sob pena de multa diária de R$ 100,00. ... A agravante alega, em ... [1] suspender o seu cumprimento, desde aquele momento já havia linguagem no sistema que obrigava a empresa aos recolhimentos em questão, estando, ... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... II - para obtenção da precisão: ... a) articular a linguagem, comum ou técnica, mais adequada à compreensão do objetivo, do ... as consequências no caso de não pagamento ou de pagamento em atraso? ... 12.3. A lei afeta fatos geradores ocorridos antes de sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0313780-96.2018.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0313780-96.2018.8.19.0001 Recorrente: Willian Galvão Fernandes Recorrido: Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro PENSÃO POR MORTE SUSPENSA EM RAZÃO DA MAIORIDADE. AUTOR QUE PLEITEOU ADMINISTRATIVAMENTE O RESTABELECIMENTO DA PENSÃO SOB O ÚNICO...
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Acórdão Nº 0002398-84.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... PLANO DE SAÚDE. AUTOR, MENOR DE IDADE, ... DIAGNOSTICADO COM ATRASO NOS REFLEXOS NEUROLÓGICOS, NO ... DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM, FRAQUEZA ...
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Para 'Aline', que, além de uma graça, é algo totalmente diferente do que se está acostumado a ver na TV aberta, com linguagem ousada e realização impecável. Merece todos os elogios da coluna (já com atraso).
Segundo o "Hollywood reporter", a CBS encomendou episódios adicionais de "Rules of engagement" e de "Mike and Molly" (seriado cuja trama gira em torno de personagens gordinhos). É para cobrir os buracos na grade em consequência da suspensão de "Two a...
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Acórdãos nº 2269862-16.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Plano de Saúde. Menor portador de anormalidade/atraso no desenvolvimento psicomotor principalmente na área da linguagem, social/emocional e provavelmente na área cognitiva (CID 10 ...
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Acórdãos nº 1014716-90.2021.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2023
... Descabimento. Menor que apresenta atraso de desenvolvimento global, de aspectos motores à ... desenvolvimento global, de aspectos motores à linguagem e interação social, com traços compatíveis com o ...
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Acórdãos nº 2069178-41.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... , PROCEDIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À DIMINUIÇÃO DO ATRASO GERAL DO DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO NA LINGUAGEM, ...
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Acordao N° 1634302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação. Consumidor. Preliminar de inovação recursal rejeitada. Ação de conhecimento. Contrato de assistência à saúde. Beneficiária diagnosticada com paralisia cerebral. Indicação de tratamento com equoterapia e método ?cuevas medek exercises? (cme). Procedimentos não previstos no rol da ans. Lei n. 14. 454/2022. Art. 10, § 13, da lei n. 9. 656/98. Ausência de demonstração da eficácia científica
... com maior acometimento crural à esquerda, associada a atraso no desenvolvimento cognitivo e de ... linguagem” (CIDs 10 G80.8, P06.7, ... -
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... § 2º O atraso injustificado no cumprimento de metas pactuadas no plano de trabalho ... § 2º Os recursos tecnológicos e a linguagem utilizados na divulgação das campanhas e programas deverão garantir ...
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Acordao N° 1711142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Incompetência da justiça comum. Rejeitada. Tratamento médico. Medicamento não padronizado pelo sus. Tema 106 do stj. Requisitos cumpridos. Apelação conhecida e parcialmente provida. 1. Esta corte de justiça tem entendimento, alinhado àquele assentado pelo supremo tribunal federal, de que a responsabilidade é solidária entre os entes...
... mediada, Desnutrição, alergia ao ovo, esofagite eosinofílica e atraso do DNPM – Desenvolvimento ... Neuropsicomotor Normal e Linguagem ... 4 ... -
Acórdão Nº 0817724-33.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... Peditrica -, demonstram que o paciente apresenta um quadro de Atraso no Neurodesenvolvimento mais Expressivo na Linguagem, razo pela qual andou ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Art. 41 - Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que ... , considerando-se que desater de às garantias do Poder judiciário atraso que ultrapasse o décimo dia útil do mês seguinte ao vencido ... Art ...
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Acordao N° 1631018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Espectro autista. Sequela. Paralisia cerebral bilateral espástica. Membros inferiores. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 539. Lei nº 14. 454/
... transtorno do espectro autista com comprometimento da linguagem expressiva e receptiva, epilepsia ... focal estrutural com crises icas, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor global de partida ... e encefalopatia ... -
Acórdão Nº 0835258-84.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... Peditrica -, demonstram que o paciente apresenta um quadro de Atraso no Neurodesenvolvimento mais Expressivo na Linguagem, razo pela qual andou ...
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Acórdãos nº 0076028-36.2011.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... PORTADOR DE DÉFICIT INTELECTUAL, ATRASO GLOBAL NO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO, EPILEPSIA E DÉFICIT DE LINGUAGEM. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... c) por dia de atraso ou fração, no caso de veículo que, em operação de trânsito ... as posições entre os capítulos e reajustar a respectiva linguagem; ... III - alterar o sistema de desdobramento das posições, a fim de ...
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... atraso da Justiça – o refina mento de linguagem própria das tribunas das ... -
Decisão monocrática Nº 1249452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... atraso cognitivo e na linguagem causados pela reação da vacina, prejudicando ...
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Decisao Nº 8015616-89.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Transtorno do Espetro do Autismo (CID F840), com histórico de “ atraso da linguagem, baixa interação social, não dá funcionalidade ...
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Acórdão, Processo nº 0000883-10.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-05-2022
... descreve autismo infantil (F84.0), transtorno do espectro autista, atraso da linguagem expressiva, certo isolamento social, pobre contato visual, ...
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Decisao Nº 0501704-12.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... - No caso em análise, a demandante foi diagnosticada com atraso na linguagem verbal, sendo solicitado por sua médica o exame de ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ício dessas crises, de difícil controle medicamentoso, ocorre um atraso do desenvolvimento neuropsico-motor, atraso de linguagem, ataxia em 80% ...
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Acórdão Nº 0036722-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... IMÓVEL NA PLANTA. CONTRATO ADITIVO. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA VENDEDORA. AUSÊNCIA DE ... à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem ... 2. Considerando que a empresa vendedora incidiu em mora em ...
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Acórdão Nº 0099237-27.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1. PRELIMINARES: 1.1 ... NULIDADE POR ATRASO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA ... IRREGULARIDADE ... DEVIDAMENTE ... 1.3 EXCESSO DE ... PRONÚNCIA ... RECONHECIMENTO. LINGUAGEM COMEDIDA DA JUÍZA ... SENTENCIANTE. 2. PLEITO DE IMPRONÚNCIA COM BASE NO ...