atraso de linguagem
-
Decisao Nº 8007393-75.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista, verificando-se “atraso na linguagem e comunicação não-verbal, prejuízo significativo na ...
-
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... comuns: inabilidade em desenvolver relacionamentos com pessoas; atraso na aquisição da linguagem; uso não comunicativo da linguagem após o ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084117-84.2021.8.19.0000 (Cível), 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CONSUMIDOR. ESPECTRO DE AUTISMO INFANTIL GRAVE. TUTELA DE URGÊNCIA QUE DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSITENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. MULTA DIÁRIA E PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Cinge-se a vertente questão à aferição da...
... senvolvimento da fala e da linguagem e transtornos ... globais do desenvolvimento – autismo, conforme ... R$1.000,00 (mil reais), por dia de atraso, limitada a ... R$30.000,00 (trinta mil reais). INTIME-SE COM URGÊN- ... -
Decisao Nº 0001003-37.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... NO MÉTODO ABA/DENVER: FONOAUDIOLOGIA ESPECIALISTA EM LINGUAGEM, PROMPT, ESPECIALISTA EM AUTISMO (03 X SEMANA), TERAPEUTA OCUPACIONAL COM ... musculares, amputações, esclerose múltipla, atraso no desenvolvimento psicomotor, retardo mental, distúrbios ...
-
Decisao Nº 0072478-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... NO MÉTODO ABA/DENVER: FONOAUDIOLOGIA ESPECIALISTA EM LINGUAGEM, PROMPT, ESPECIALISTA EM AUTISMO (03 X SEMANA), TERAPEUTA OCUPACIONAL COM ... musculares, amputações, esclerose múltipla, atraso no desenvolvimento psicomotor, retardo mental, distúrbios ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções de Pau- lo de Barros Carvalho, da função pragmática da linguagem jurídica, prescritiva de condutas, por intermédio da positiva- ção de ... Entre 60 e 90 dias de atraso cai para o en- quadramento A. Se chegar a 120 dias passa a ser ...
-
Decisao Nº 0154327-84.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-03-2023
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0077666-93.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0095437-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-03-2023
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0187260-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0062973-75.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2022
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, BAIXA INTERAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0094626-27.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 01-06-2023
... PREJUÍZO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATRASO DA LINGUAGEM. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR COM ÊNFASE ...
-
Decisao Nº 0119382-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... musculares, amputações, esclerose múltipla, atraso no desenvolvimento psicomotor, retardo mental, distúrbios ionais de linguagem e de aprendizagem, autismo, dentre outros. A equoterapia vem ao ...
-
Decisao Nº 0107603-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... musculares, amputações, esclerose múltipla, atraso no desenvolvimento psicomotor, retardo mental, distúrbios ionais de linguagem e de aprendizagem, autismo, dentre outros. A equoterapia vem ao ...
-
Decisao Nº 0077589-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... musculares, amputações, esclerose múltipla, atraso no desenvolvimento psicomotor, retardo mental, distúrbios ionais de linguagem e de aprendizagem, autismo, dentre outros. A equoterapia vem ao ...
-
Acórdão nº 50014895620218210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... aos autos dá conta de que o apelante é pessoa autista e apresenta atraso global do desenvolvimento, necessitando de tratamento multidisciplinar ... áreas do pensamento lógico, percepção, análise-síntese, linguagem compreensiva e expressiva, afetivo-social e de coordenação dinâmica ...
-
Decisao Nº 8007277-35.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... CRIANÇA QUE APRESENTA DÉFICIT DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL, ATRASO DE LINGUAGEM E ASPRAXIA/DISPRAXIA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ...
-
Acórdão Nº 1249452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37, § 6º, DA CF. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO NA ORIGEM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDUTA LÍCITA. IRRELEVÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 279 DO STF. PRECEDENTES. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE. 1. Inaplicável, na hipótese, o Tema 810 da repercussão geral, visto que não...
... menor, em razão do atraso cognitivo e na linguagem causados ... pela reação da vacina, ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Contudo, relata que o Réu concedeu as referidas progressões com atraso, a primeira em julho de 2022 e a segunda em setembro do mesmo ano. Aduz ... (DISTURBIO DE INTERAÇÃO SOCIAL, CONTATO VISUAL BREVE, ATRASO NA LINGUAGEM, HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, IMITAÇÃO ATRASADA, AGITAÇÃO PSICOMOTORA, ...
-
Acórdão nº 1.0017.15.006519-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRATAMENTO MÉDICO. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS. DEVER DO ESTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONCLUSIVO. DIREITO RESGUARDADO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, formando uma rede regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo (princípio da cogestão), reconhece-se,...
... com sinais de atraso da linguagem ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor; sndrome ... -
Acórdão nº 51110994520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR MAJORADA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... que é portador de transtorno do espectro autista, apresentando atraso na linguagem compreensiva e expressiva, déficit de interação social e ... -
Decisão monocrática Nº 1475968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... de juros de mora na atualização dos tributos federais pagos com atraso pelos índices da tabela SELIC ocorreu por meio da Lei nº 8.981, de 1995, ... 6. Então, pela linguagem utilizada nessas Leis, na atualização dos créditos tributários ...
-
Decisão monocrática Nº 1475968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... de juros de mora na atualização dos tributos federais pagos com atraso pelos índices da tabela SELIC ocorreu por meio da Lei nº 8.981, de 1995, ... 6. Então, pela linguagem utilizada nessas Leis, na atualização dos créditos tributários ...
-
Acórdão Nº 08051278220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-03-2023
... ÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), ALÉM DE TRANSTORNO FONOLÓGICO E ATRASO DE LINGUAGEM. CRIANÇA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE AVALIAÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0525.19.009626-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE DO TRATAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENTE PÚBLICO PRECIPUAMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OU TRATAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA (STF - RE 855.178/RG) - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL DA UNIÃO FEDERAL PARA...
... Cerebral (CID 1 69.4) e Paralisia Cerebral (G 80.8), apresentando atraso importante do desenvolvimento global, conduzido por atraso da fala, ... do desenvolvimento global, conduzido por atraso da fala, linguagem e distrbio do movimento, alm de somente se alimentar atravs de dieta por ...