audiência pública stf
-
Decisões Monocráticas nº 614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... 1.576/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ... CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ... Relatório Arguição de descumprimento de preceito ...
-
Decisão da Presidência nº 614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... 1.576/2019 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ... CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ... Relatório Arguição de descumprimento de preceito ...
-
STF encerra audiência pública sobre o programa Mais Médicos
Supremo finaliza audiência pública que debateu programa Mais Médicos
Foi concluída na manhã desta terça-feira (26/11) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater o programa Mais Médicos. A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator das Ações Diretas de Inconstitucional... -
STF divulga participantes de audiência pública sobre depósitos judiciais
STF divulga participantes de audiência sobre depósitos judiciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a lista dos expositores que participarão de audiência pública sobre uso dos depósitos judiciais nesta quinta-feira (9/9). O evento, que contará com mais de 40 especialistas, ocorrerá ... -
O impacto da realização de audiência pública na garantia da razoável duração do processo no âmbito do STF e do TJES
A busca pela efetividade do processo, como instrumento de pacificação social e, consequentemente de busca de realização da justiça, revela-se mais importante a cada dia. O discurso que se apresenta unânime entre os processualistas é aquele que identifica o processo como instrumento que deve desempenhar seu papel com efetividade, ou seja, deve solucionar a lide que lhe foi apresentada (BRASIL Jr.,
-
Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
-
Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2016
... Definição do Cronograma da Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de abril de Despacho: Em atenção à ...
-
Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2016
... Designação de Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de abril de Divulgação para ...
-
STF marca audiência pública sobre o Mais Médicos
Ministro Marco Aurélio convoca audiência pública sobre o Mais Médicos
Foi publicada na edição desta quarta-feira (2/10) do Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão que ... -
Audiência pública no Supremo discute prisão por dívida de ICMS declarado
Audiência pública no STF discute prisão por dívida de ICMS declarado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou para esta segunda-feira (11/3) audiência pública para ouvir advogados e interessados no caso do recurso em Habeas Corpus que discute se é crime ou não deixar de pagar... -
STF libera vídeos de debates de audiência pública sobre ensino religioso
STF libera vídeos de debates sobre ensino religioso
As 31 palestras proferidas durante a audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, ocorrida na segunda-feira (15/6), já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube. A audiência foi convocada pelo mini... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1049810 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO CORPORAL. NATUREZA DA AÇÃO PENAL. INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. RETRATAÇÃO EM AUDIÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1927-73.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... - LIMINAR DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
- Acórdão nº HC 136333 / MG de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2009-92.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2162-67.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Ministro André Mendonça cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI
STF cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI
O ministro André Mendonça, relator da ADI 7.147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou a audiência de conciliação prevista para a manhã desta terça-feira (3/5),... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2490700-96.2007.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2490700-96.2007.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2490700-96.2007.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2490700-96.2007.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... - LEGALIDADE - LIMINARES DO STF ... 1. Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2248-02.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... - LIMINAR DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1491-29.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... - LIMINAR DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1491-29.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... - LIMINAR DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1491-29.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... - LIMINAR DO STF ... Após a audiência pública realizada pelo TST para aprofundamento sobre os aspectos ...