audiência testemunhal
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Acórdão nº 1998/0034792-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DO MP NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO PAS NULLITÉ SANS GRIEF. RECUSO IMPROVIDO ... testemunhal, produzida após o término da instrução, apresentou dúvidas quanto à ...
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Acórdão Nº 0002781-25.2019.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... especiais, portanto, situações fáticas, a prova testemunhal é de grande valia, e assume importância decisiva para os interesses em ... audiência (representantes das empresas que participaram da licitação), ...
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Acórdão Nº 0001896-02.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... CORPORAIS. PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA ... QUE DEMONSTROU A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00205179520188060052), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0020517-95.2018.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA TIBURCIO DE LUCENA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO. ATIVIDADE RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. RECURSO ESPECIAL...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009327620214058201), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800932-76.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D. M. B. G. ADVOGADO: Manuel Vieira Da Silva Neto REPRESENTANTE(PAIS): Roberta Mateus Bispo APELANTE: ROBERTA MATEUS BISPO ADVOGADO: Manuel Vieira Da Silva Neto REPRESENTANTE(PAIS): ROBERTA MATEUS BISPO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ...
... foi decorrente de erro, bem como que a não remarcação da audiência de instrução e julgamento para produção de prova testemunhal fere o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00509209220208060176), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0050920-92.2020.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO
... em regime de economia familiar, sendo corroborado por prova testemunhal ... Contrarrazões apresentadas ... É o relatório ... PROCESSO ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em Audiência sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013905620198250005), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001390-56.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDELANE DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Carlos Alves Santana Fonseca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
... de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Processo nº 0007011-13.2016.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... INTERESSES, ... COMPARECER ... OPORTUNIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... ATRAVÉS DE PROVA TESTEMUNHAL. NA AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030195320198250009), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0003019-53.2019.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSINETE DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre De Andrade Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (LC) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...
... Assim, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência sejam considerados favoráveis, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006794920148171460), 16-11-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA ORAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, IV DO NCPC/15. RESP 1352721/SP. APLICAÇÃO. 1- Apelação contra sentença que, em ação ordinária em que a parte autora objetivava a concessão do benefício de aposentadoria por...
... E no caso, a parte autora dispensou a oitiva das testemunhas em audiência, essencial para análise da demanda ... ência, apesar de ter sido oportunizada a produção de prova testemunhal, e a demandante arrolado duas testemunhas, a mesma dispensou a oitiva das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003881120188150141), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0800388-11.2018.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: Thyago Glaydson Leite Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO...
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006218020178172320), 18-08-2020
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA 1.354.908/SP. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. RESP 1.352.721/SP. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000544220208250050), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000054-42.2020.8.25.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SELMA PEREIRA ADVOGADO: Jose Rosa De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL.
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006405420198250005), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0000640-54.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSETE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Jailton Nascimento Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042795320194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0804279-53.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILSON LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: Rose Ramos Conceicao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO...
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00369825420188060029), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0036982-54.2018.8.06.0029 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Josafá Alves De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00016264320168060069), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0001626-43.2016.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: Francisco Gomes Ximenes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO LEGAL...
... , bastando início de prova material, corroborado por prova testemunhal ... Outrossim, esclarecendo acerca da expressão "imediatamente ... que, mesmo que os depoimentos testemunhal e pessoal tomados em audiência, sejam considerados favoráveis, não superam o impedimento da concessão ... -
Acórdão Nº 0000507-40.2006.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... e oito centavos)], tendo em vista que a prova oral produzida em audiência instrutória vai de encontro com a pretensão deduzida pela autora. Com ... PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO DA AUTORA. 5 ...
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Acórdão Nº 0002048-50.2013.8.24.0189 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... 67, 46. Realizada audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual foram ouvidas ... disponível para a solução da contenda é essencialmente a testemunhal. Devidamente compromissado, Sidnei da Silva Alexandre (Ev. 68, 80), disse ...
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Acórdão nº 1.0145.13.045010-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESPACHO SANEADOR. PROVA TESTEMUNHAL. DEFERIMENTO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO.1. Resta caracterizado o cerceamento de defesa se o magistrado, após deferir a produção de prova testemunhal, em despacho saneador proferido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, deixa de designar audiência de instrução e sentencia o feito...
... da sentena, ao argumento de que requereu a produo de prova testemunhal, notadamente o depoimento pessoal do autor, a qual, embora tenha sido ... -
Acórdão Nº 5012822-24.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
... que adespeito da falta de arrolamento testemunhal quando daintimao de Evento 99, certo que o Estado requereu anteriormente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001620-19.2012.5.06.0201 (00754-2009-014-06-00-6)), 05-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA PARTE. CONFIGURADO. Provado nos autos fato que impediu o comparecimento da parte à audiência instrutória, a aplicação da pena de confesso à reclamada, com dispensa da prova testemunhal que ela pretendia produzir, configura cerceamento do direito de defesa. Nulidade processual acolhida.
... Provado nos autos fato que impediu o comparecimento da parte à audiência instrutória, a aplicação da pena de confesso à reclamada, com dispensa da prova testemunhal que ela pretendia produzir, configura cerceamento do direito de defesa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77900-48.2009.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se pronuncia nulidade por negativa de prestação jurisdicional se o v. acórdão regional fundamenta seu convencimento enfrentando as questões trazidas pelas partes. ACIDENTE DO TRABALHO. CONFISSÃO FICTA DA EMPRESA. AUSÊNCIA. No caso, o e. Tribunal Regional ressaltou que a prova testemunhal e o laudo pericial não...
... No caso, o e. Tribunal Regional ressaltou que a prova testemunhal e o laudo pericial não comprovaram a ocorrência de acidente de trabalho ... ocorrência de acidente de trabalho e que a preposta afirmou em audiência que o afastamento da autora pela obtenção de benefício previdenciário ... -
Acórdão Nº 0302376-79.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... a quitao dos servios contratados por meio da realizao de prova testemunhal. Como prejudicial de mrito, renovou a alegao de que a pretenso autoral est ...
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Acórdão nº 0500024-89.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Agosto de 2017
... DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFENSORIA ... PÚBLICA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. VIOLAÇÃO ... AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA ... NECESSIDADE DE GARANTIR A ... PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO ... DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, A PARTIR ... DA ...