audiência testemunhal
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Acórdão Nº 0700571-95.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-07-2020
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO. IMPROCEDÊNCIA. COMPROVADA A AUTORIA DELITIVA POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA, ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO RECORRENTE. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGAS ENCONTRADAS EM PODER DO RECORRENTE (20 PAPELOTES DE COCAÍNA) AS QUAIS SERIAM DESTINADAS "A DIVISÃO COMPENAL....
... COMPROVADA A AUTORIA DELITIVA POR ... MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA, ... ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO EM ... -
Acórdão Nº 0717335-35.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-07-2020
... COMPROVADA A AUTORIA ... DELITIVA POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA ... EM AUDIÊNCIA, ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO ... EM ...
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Acórdão Nº 0700234-09.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-08-2019
... IMPUTADO POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA ... EM AUDIÊNCIA, ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO ... EM ...
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Acórdão Nº 0734850-83.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-09-2020
... IMPUTADO POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA ... EM AUDIÊNCIA, ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO ... EM ...
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Acórdão Nº 0701115-21.2016.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
... CRIME IMPUTADO POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL ... COLHIDA EM AUDIÊNCIA, ALIADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS ... DA PRISÃO EM ...
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Acórdão Nº 5000415-09.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. BANCO QUE SUPOSTAMENTE IMPEDIU CONSUMIDOR DE ENTRAR, SEM SER SUBMETIDO A DETECTOR DE METAIS/SCANNER. CONSUMIDOR COM MARCAPASSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO OPORTUNIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NECESSÁRIA PARA ESCLARECER SE FOI SOLICITADA/OFERECI
... CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NO OPORTUNIZAO DE PRODUO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO. AUDINCIA DE INSTRUONECESSRIA PARA ESCLARECER SE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10951-06.2015.5.15.0060) 23-05-2018
... Registrou o Regional que " a prova testemunhal produzida na audiência sob Id 614137a é no sentido de que a reclamante ...
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Acórdão nº 0000087-56.2010.8.05.0012 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2017
... AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR ... PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ... DEPOIMENTOS CONSONANTES AO ... REQUERIMENTO FORMULADO. RECURSO ... testemunhal colhida em audiência de instrução ... 3. Recurso conhecido e provido. Decretação de ...
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Acórdão Nº 0300715-92.2015.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... 29-8-2019). Aliado a tal fato, v-se, igualmente, que a prova testemunhal tambm foi firme no sentido de constituir demonstrao dos fatos narrados ...
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Acordao N° 1426442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Embargos de declaração. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Apelação cível. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos. Guarda e regulamentação de visitas. Omissão. Ocorrente. Obscuridade. Não configurada. Contradição. Configurada. Prequestionamento. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sem efeito infringente. Acórdão integralizado. 1. Não há que se...
... testemunhal em audiência ... 7. Quanto ao prequestionamento dos dispositivos citados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-713-90.2010.5.14.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Constatando-se que o juiz concedeu às partes prazo para apresentarem os dados necessários para a intimação das testemunhas, a inobservância do referido prazo inviabiliza que a parte, na audiência em prosseguimento, postule a intimação de testemunhas, ainda que sua oitiva dependa de carta precatória,...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. Constatando-se que o juiz concedeu às partes prazo para apresentarem os ... , a inobservância do referido prazo inviabiliza que a parte, na audiência em prosseguimento, postule a intimação de testemunhas, ainda que sua ... -
Acordao N° 1839794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de nulidade de sentença. Cerceamento de defesa não configurado. Entidades desportivas de voleibol. Nomes semelhantes. Pretensão de utilização exclusiva de nome e marca. Anterioridade de constituição da associação ré. Uso precedente da denominação. Pendência de exame de mérito de requerimento de registro de marca perante o inpi. Improcedência.
... por prova testemunhal em audiência. Preliminar rejeitada ... 2. Não se reconhece o direito de ... -
Processo nº 0013606-03.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... INSURGE-SE ... REFERE AOS PLEITOS DE DEFERIMENTO DA ... PROVA TESTEMUNHAL", DESIGNAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA ... DEFERIMENTO ... GRATUIDADE\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000716-10.2011.5.06.0144), 28-03-2012
EMENTA: CONFISSÃO FICTA. ATESTADO MÉDICO. Não constando no atestado médico expressa referência à impossibilidade de locomoção, conclui-se como injustificada a ausência do reclamante à sessão de audiência na qual deveria prestar depoimento e produzir prova testemunhal. Recurso ordinário a que se nega provimento
... -se como injustificada a ausência do reclamante à sessão de audiência na qual deveria prestar depoimento e produzir prova testemunhal. Recurso ... -
Acórdão nº 2001/0070001-2 de T6 - SEXTA TURMA
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA SURGIDA NO RECURSO ESPECIAL. VALIDADE DE DOCUMENTO ... proferida em processo trabalhista, onde, por ocasião da audiência, foi firmado um termo de conciliação entre as partes ... 5. A inversão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 50200-44.2003.5.08.0006) 15-12-2016
... CERCEAMENTO DE DEFESA. ... AUDIÊNCIA UNA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS NA ... AUDIÊNCIA ... ízo indeferiu o pleito do reclamado de apresentação de prova testemunhal na sessão seguinte, sob o fundamento de que o momento oportuno para tanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-36.2011.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO. Em face da possível violação do artigo 2º da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão suscitada nesta preliminar é
... TESTEMUNHAL. INCIDENTE DE FALSIDADE. Não se mostra caracterizado o cerceamento de ... não foi regularmente notificada a respeito da antecipação da audiência inaugural. Nesse contexto, para se entender configurada a revelia seria ... -
Acórdão Nº 0004670-78.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... o Requerente para o cargo, bem como pela uníssona prova testemunhal colhida em audiência ... 3. A jurisprudência do STF firmou ...
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Acórdão Nº 0713120-79.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
... RECORRENTES QUE REQUERERAM EXPRESSAMENTE A ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE PROVA ... TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007446220188250011), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0000744-62.2018.8.25.0011 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELIZABETE DE ANDRADE ADVOGADO: Cristiano Fonseca Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PROVA TESTEMUNHAL ASSOCIADA AO INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA...
... precários para o valor probatório, bem como o depoimento testemunhal não é suficiente para comprovação do efetivo exercício da atividade ... audiência, considerando-se que é nesse momento que o julgador mantém contato ... -
Acórdão nº 0028281-15.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR PARTICULAR À UNIÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DA RÉ COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 1. A ré se apega ao suposto desrespeito do juízo às regras processuais para se eximir da responsabilidade e pagamento de danos causados à União, em face de atitude culposa de seu motorista que,...
... ção, no tocante às provas apresentadas posteriormente à audiência" de instrução e julgamento. Assim, a questões apresentadas no agravo ser\xC3" ... colacionadas aos autos, tanto a de natureza material quanto a testemunhal, são suficientes para o convencimento do Juízo, pois demonstram de forma ... -
Acórdão nº 0028281-15.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR PARTICULAR À UNIÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DA RÉ COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 1. A ré se apega ao suposto desrespeito do juízo às regras processuais para se eximir da responsabilidade e pagamento de danos causados à União, em face de atitude culposa de seu motorista que,...
... ção, no tocante às provas apresentadas posteriormente à audiência" de instrução e julgamento. Assim, a questões apresentadas no agravo ser\xC3" ... colacionadas aos autos, tanto a de natureza material quanto a testemunhal, são suficientes para o convencimento do Juízo, pois demonstram de forma ... -
Acórdão nº 0028281-15.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR PARTICULAR À UNIÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DA RÉ COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 1. A ré se apega ao suposto desrespeito do juízo às regras processuais para se eximir da responsabilidade e pagamento de danos causados à União, em face de atitude culposa de seu motorista que,...
... ção, no tocante às provas apresentadas posteriormente à audiência" de instrução e julgamento. Assim, a questões apresentadas no agravo ser\xC3" ... colacionadas aos autos, tanto a de natureza material quanto a testemunhal, são suficientes para o convencimento do Juízo, pois demonstram de forma ... -
Acórdão nº 0028281-15.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR PARTICULAR À UNIÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DA RÉ COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 1. A ré se apega ao suposto desrespeito do juízo às regras processuais para se eximir da responsabilidade e pagamento de danos causados à União, em face de atitude culposa de seu motorista que,...
... ção, no tocante às provas apresentadas posteriormente à audiência" de instrução e julgamento. Assim, a questões apresentadas no agravo ser\xC3" ... colacionadas aos autos, tanto a de natureza material quanto a testemunhal, são suficientes para o convencimento do Juízo, pois demonstram de forma ... -
Acórdão nº 0028281-15.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR PARTICULAR À UNIÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DEVER DE INDENIZAR. CULPA DO MOTORISTA DA RÉ COMPROVADA MEDIANTE DOCUMENTOS E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. 1. A ré se apega ao suposto desrespeito do juízo às regras processuais para se eximir da responsabilidade e pagamento de danos causados à União, em face de atitude culposa de seu motorista que,...
... ção, no tocante às provas apresentadas posteriormente à audiência" de instrução e julgamento. Assim, a questões apresentadas no agravo ser\xC3" ... colacionadas aos autos, tanto a de natureza material quanto a testemunhal, são suficientes para o convencimento do Juízo, pois demonstram de forma ...