Autodefesa
28173 resultados para Autodefesa
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'Empoderadinhas': projeto ensina técnicas de autodefesa para meninas de 4 a 12 anos na quadra da Mangueira
Técnicas para se desvencilhar de pegada no pulso, puxão de cabelo e para pedir ajuda. É o que aprendem cerca de 300 meninas de 4 a 12 anos na quadra da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Elas são parte do programa Empoderadinhas, braço infantil do prog...
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Stj: ‘autodefesa’ justifica prova ilícita contra força-tarefa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou que o "dever institucional de autodefesa" do Poder Judiciário justifica o eventual uso de provas ilícitas para abrir inquérito contra os procuradores da força-tarefa da Lav...
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Acórdão nº 2012/0044753-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO UTILIZOU DO DOCUMENTO. INVIABILIDADE. TEMA QUE DEMANDA REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ATIPICIDADE DA CONDUTA (AUTODEFESA). IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTA&#x
... INVIABILIDADE. TEMA QUE DEMANDA REEXAME DE MATÉRIA ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... ATIPICIDADE ... CONDUTA (AUTODEFESA). IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO A ... CONSONÂNCIA ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão nº 2012/0028435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPETÊNCIA. CONEXÃO. SÚMULA 122/STJ. INEXISTÊNCIA DE ... NULIDADE. PROVA (CPP. ART. 158). AUTODEFESA. EXISTÊNCIA DE ... CRIME. DOLO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. SÚMULA 283/STF. ... RECURSO DESPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2010/0229567-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. FLAGRANTE PREPARADO. INOCORRÊNCIA. ART. 304 DO CP. USO DE DOCUMENTO FALSO. ALEGAÇÃO DE AUTODEFESA AFASTADA. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de...
... PREPARADO. INOCORRÊNCIA. ART. 304 DO CP. USO DE DOCUMENTO ... FALSO. ALEGAÇÃO DE AUTODEFESA AFASTADA. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2014/0125246-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTODEFESA". INAPLICABILIDADE. ... CONDUTA QUE SE AMOLDA AO ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0019214-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DA VÍTIMA, POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : ANDRÉ MENDES GONÇALVES ... SUBSTITUTIVO. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO ... NA OITIVA DA VÍTIMA, POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0196553-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. CONDUTA PRATICADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. AUTODEFESA. INEXISTÊNCIA. TIPICIDADE. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. A orientação atual do STJ, sedimentada pela Terceira Seção nos autos de recurso especial representativo de controvérsia, é a de considerar típica a conduta de...
... AUTODEFESA. ... INEXISTÊNCIA. TIPICIDADE. PROVIMENTO DO RECLAMO ... 1. A orientação atual do STJ, sedimentada pela Terceira ... -
Acórdão nº 2013/0000868-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. INOCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA E DE AUSÊNCIA DE AUTODEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA EM 1/3. ...
... OITIVA DE TESTEMUNHA. INOCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA ... TÉCNICA E DE AUSÊNCIA DE AUTODEFESA. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. ... DOSIMETRIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0112214-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. HABITUALIDADE ... DELITIVA. FALSA IDENTIDADE. AUTODEFESA. CONDUTA TÍPICA. ... REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE E INEXPRESSIVIDADE ...
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Acórdão nº HC 205666 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 304 DO CÓDIGO PENAL. NÃO-APRESENTAÇÃO AOS AGENTES POLICIAIS. INCURSÃO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUTODEFESA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. QUESTÃO PREJUDICADA. ORDEM DENEGADA ... 1. A apresentação, ou não, ...
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Acórdão nº Rcl 15920 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONDUTA TÍPICA CAPITULADA NO ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA AUTODEFESA". DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROLATADA NOS ESTRITOS LIMITES DA AUTORIZAÇÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 557, § 1.º-A, DO C\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0247568-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ENTREVISTA PRÉVIA DO ADVOGADO COM RECORRENTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À
... autodefesa. Na hipótese de ausência do réu no ato instrutório, dada a sua ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presença do réu é desdobramento do princípio da ampla defesa, em sua ... vertente autodefesa", franqueando-se ao réu a possibilidade de presenciar e ... participar da instrução processual, auxiliando seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0115442-1 de T6 - SEXTA TURMA
... autodefesa (REsp ... 1580435, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 31/03/2016) ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O direito de presença do réu é desdobramento do princípio da ... ampla defesa, em sua vertente autodefesa, franqueando-se ao réu ... a possibilidade de presenciar e participar da instrução ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... defesa, em sua vertente autodefesa, franqueando-se ao réu a possibilidade de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presença do réu é desdobramento do princípio da ampla defesa, em sua ... vertente autodefesa", franqueando-se ao réu a possibilidade de presenciar e ... participar da instrução processual, auxiliando seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0319465-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO REAL DE PERECIMENTO DA PROVA. FATO OCORRIDO EM 1996. PROVAS PRODUZIDAS EM 2013. PROCESSO AINDA SUSPENSO. 2. PROVAS PRODUZIDAS NA PRESENÇA DE DEFENSOR NOMEADO.
... possibilitando ao paciente o exercício da autodefesa, razão pela ... -
Acórdão nº 2015/0305689-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO REAL DE PERECIMENTO DA PROVA. FATO OCORRIDO EM 2003. PROVAS PRODUZIDAS EM 2005. RESTABELECIMENTO DO CURSO PROCESSUAL APENAS EM 2015. 3. PROVAS QUE SERÃO REPETIDAS NA...
... ampla defesa, possibilitando ao paciente o exercício da ... autodefesa, inexistindo, assim, prejuízo, o que sequer foi ... -
Acórdão nº 2015/0058837-4 de T5 - QUINTA TURMA
... típica, ainda que em situação de alegada autodefesa" (Súmula 522/STJ) ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0273948-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RÉU PRESO. DIREITO DE PRESENÇA. DIREITO QUE NÃO É ABSOLUTO. RISCO À SEGURANÇA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE EFETIVO POLICIAL SUFICIENTE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNC
... autodefesa, franqueando-se ao réu ... a possibilidade de presenciar e participar da instrução ... -
Acórdão nº 2013/0343067-8 de T5 - QUINTA TURMA
... autodefesa, franqueando-se ao réu ... a possibilidade de presenciar e participar da instrução ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PARCIALMENTE...
... autodefesa. Na hipótese de ausência do réu no ato instrutório, dada a sua ... -
Acórdão nº 2012/0102750-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. FORMA TENTADA. SILÊNCIO NA FASE POLICIAL. ART. 186 DO CPP. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NA FASE JUDICIAL. ART. 155 DO CPP. OBEDIÊNCIA. RECONHECIMENTO...