autuar um processo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 945-97.2014.5.15.0116)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 E SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
... órgão municipal detém competência para fiscalizar e autuar empresas por descumprimento de ... normas atinentes à segurança, saúde e medicina do trabalho, não havendo de se falar em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009007120214058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800900-71.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Marcelo De Araujo Freire e outros APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... pela EBSERH, objetivando provimento judicial para anular o auto de infração n.º 21019302018 lavrado pelo CRF/PB, no dia 31/07/2018, ao autuar o Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC/EBSERH, sob a alegação que a Agência Transfusional do nosocômio estaria exercendo atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059417720164058400), 16-11-2021
PJE 0805941-77.2016.405.8400 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO. SUJEIÇÃO ÀS NORMAS DA ANTT. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO. PREVISÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO 4.777/2015. LEGALIDADE. 1. Apelação interposta por PROTÁSIO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA em face de sentença que julgou improcedente o pedido, objetivando provimento
... Requer ainda que a demandada se abstenha de autuar a parte autora em caso de descumprimento do referido dispositivo, bem como a restituição de valores eventualmente pagos a título de multa por ... -
O Processo Administrativo Tributário como Meio Facilitador do Acesso à Justiça e Exercício da Ampla Defesa Diante das Decisões do Conselho de Contribuintes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Este trabalho visa demonstrar a importância do profissional do Direito não só na sua atuação em processos judiciais, mas também em processos administrativos, onde sua participação não é obrigatória. O foco são as decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro. O objetivo deste estudo foi analisar a importância do conhecimento jurídico nas impugnações, para...
... dinheiro.Outro aspecto que corrobora o aumento do exercício à ampla defesa é o valor controverso, muitas vezes tão baixo que não caberia autuar um processo judicial por conta das custas e honorários, possivelmente mais elevados que o próprio objeto do litígio ... Existem diversas normas ... -
Sentença nº 1001319-19.2020.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 29ª VARA DO ... ção, não havendo prejuízos às partes e sem a necessidade de se autuar um processo incidental em apartado.Analisando-se as fichas cadastrais das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... ; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160177220184050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0816017-72.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: POUSADA COLINA DOS VENTOS LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho (Convocado) - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809481-83.2018.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,
... palavras, se houve ilegalidade na concessão de licença, o ICMBio pode - e deve - atuar, para fins de cancelamento da licença, mas não pode autuar o particular por ter feito obra em contrariedade à licença, sendo a hipótese de ampliação e não, de reforma. Não há como se conceder todas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096412920184058000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0809641-29.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS....
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Portarias. PORTARIA_N._042_2024___PUBLICACAO
... processo em que constar o parecer da SCPMA, mencionado no caput ... Art. 8º ... § 2º O órgão ou entidade deverá autuar ... um processo SEI para cada solicitação de crédito suplementar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071797020164058000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807179-70.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA AL ADVOGADO: Roberto Carlos Pontes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... O cerne da questão consiste em verificar a possibilidade de autuar os profissionais da engenharia da CEF ou eventuais terceirizados por infração ética, em razão de atuação compartilhada dos seus profissionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033921520164058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803392-15.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME ADVOGADO: Hermano Cananéa Nóbrega De Azevedo e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... autuar atividade que esteja infringindo normas de proteção ambiental. " havendo omissão do órgão estadual na fiscalização, mesmo que outorgante da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043444320204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804344-43.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Mauro Cezar Da Silva Cruz APELADO: FABIO BARBOSA RAMOS ADVOGADO: Paulino Justo Lucas Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E...
... Sendo assim, correta a decisão quando impede o Conselho"de autuar o impetrante, aplicar eventuais sanções administrativas em razão do descumprimento de normas infralegais, bem como condicionar o exercício da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110545020184058300), 09-11-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. INCOMPETÊNCIA DO INSTITUTO. REJEIÇÃO. FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE CIMENTO COM LICENÇA AMBIENTAL VENCIDA. FATO INCONTROVERSO. REDUÇÃO DA MULTA. POSSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. IMPROCEDÊNCIA. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APELO PROVIDO EM PARTE. 1. Apelação interposta pelo...
... de ilegitimidade do IBAMA para lavrar o auto de infração impugnado, uma vez que a Lei nº 9.605/98 estabelece sua competência para autuar e instaurar processo administrativo contra condutas lesivas ao meio ambiente, compatível com a previsão legal que lhe atribui competência para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08252837820194058300), 23-11-2021
PJE 0825283-78.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA DE TRÂNSITO. FALTA DE SINALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. ANULAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por LIGIANE BARBOSA DE CASTRO contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, objetivando a anulação de ato administrativo federal....
... 90, caput e § 1º do CTB, quando da inexistência de sinalização, o agente de trânsito não deve autuar o condutor que a desobedece. Nessa circunstância, pleiteou a suspensão da eficácia da multa, para realizar o pagamento do licenciamento do ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ANULAR TODOS OS ATOS ... Art. 100. Não aceitando a suspeição, o juiz mandará ... autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro em três ... dias, ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... XIV – determinar medidas corretivas e cautelares, autuar, instaurar processo administrativo, julgar e aplicar sanções ...
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Portarias. Minuta de Portaria 58-2022 16-03-2022
... § 1º Cada órgão ou entidade deverá autuar um único ... processo SEI, no qual incluirá todas as notas técnicas das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011010220174058202), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0801101-02.2017.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRAAL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA:...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064613520144058100), 03-08-2021
PJE 0806461-35.2014.4.05.8100 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL e PROCESSUAL CIVIL. CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO À PRAIA. SESC. LICENCIAMENTO PELO ÓRGÃO. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra a sentença que julgou procedente ação ordinária proposta pelo SERVIÇO SOCIAL DO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... (Intercom Imp. e Exp. Ltda.), constituída pelos denunciados, omissões estas que levaram a administração fazendária a autuar a Marpesa Pneus por não haver escriturado pagamentos realizados, com reflexos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ... 32. Segundo a acusação, as ... -
Portarias. PORTARIA_N__057
... processo em que constar o parecer da SCPMA, mencionado no caput ... Art. 8º ... § 2º O órgão ou entidade deverá autuar ... um processo SEI para cada solicitação de crédito suplementar ...
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Verbos jurídicos
... autuar = lavrar um auto de infração; reunir, em processo, peças ...
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Verbos jurídicos
... autuar = lavrar um auto de infração; reunir, em processo, peças ...
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Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA. NECESSÃRIA A COMPROVAÇÃO DO DANO. PROVIMENTO NEGADO.1. Cuida-se na origem de ação civil pública na qual se objetiva a apuração de dano ao meio ambiente em razão da suposta dispersão de partÃculas na atmosfera.2.
... art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, o fato constitutivo do direito ... representado ... O procedimento utilizado para autuar um administrado é vinculado à lei e ... deve respeitar, integralmente, o ...