aviso previo indenizado
- Acórdão nº 2014/0266196-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0165523-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE AVISO PRÉVIO ... de férias, aviso prévio indenizado e 15 primeiros ...
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Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO ... INDENIZADO. ... EMPREGADOR ... prévio ...
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Acórdão nº 2013/0128381-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 13º PAGO EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INCIDÊNCIA. I - Incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário proporcional pago em decorrência...
... DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO ... INDENIZADO. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0098397-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, por não se tratar de...
... título de aviso ... proporcional no aviso prévio ... -
Acórdão nº 2015/0308932-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aviso ...
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Acórdão nº 2015/0048806-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aviso ...
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Acórdão nº 2015/0080036-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ reconhece a incidência da contribuição previdenciária sobre as importâncias pagas a título de salário-maternidade e sobre as férias gozadas. 2....
... sobre os valores pagos a título de aviso" ... prévio indenizado, por não se tratar\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0334215-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio...
... proporcional ao aviso"-prévio indenizado, o paradigma diz \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0064843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÉRIAS GOZADAS, AO AVISO ... férias gozadas, de aviso prévio ... prévio indenizado ...
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Acórdão nº 2015/0080585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÉRIAS GOZADAS, AO AVISO ... férias gozadas, de aviso prévio ... prévio indenizado ...
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Acórdão nº 2016/0071796-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... férias (gozadas e/ou indenizadas), aviso prévio indenizado, tampouco sobre o ...
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Acórdão nº 2011/0043862-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AVISO" PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0212891-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AVISO" PRÉVIO INDENIZADO E AUXILIO-DOENÇA:\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0092892-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, AVISO PRÉVIO ... aviso prévio indenizado ...
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Acórdão nº 2015/0212382-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZADAS, ... INDENIZADO, ... constitucional de férias, o aviso prévio indenizado, os valores ...
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Acórdão nº 2010/0197663-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BASE DE CÁLCULO. VERBA SALARIAL. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO ...
- Acórdão nº 2016/0131123-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0072174-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0187602-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção previdenciária sobre o aviso prévio ...
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Acórdão nº 2010/0114525-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BASE DE CÁLCULO. VERBA SALARIAL. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0308868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... AVISO ... sobre o aviso-prévio" indenizado, o terço constitucional \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... INDENIZADO. ... ção previdenciária sobre o aviso prévio ...
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Acórdão nº 2015/0104843-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 13º PAGO EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-744300/2005-0014-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Junio de 2008
... 6ª Turma ACV/st RECURSO DE REVISTA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NATUREZA JURÍDICA ...