aviso prévio projetado
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000428-47.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000443-16.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000442-31.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000439-76.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000444-98.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000445-83.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000478-73.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000477-88.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000479-58.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000489-05.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000495-12.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado); c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000481-28.2020.5.07.0038), 2020-12-29
... o pagamento das verbas rescisórias de aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + ... da concessão de ferias (aviso prévio projetado). c)13º salário proporcional/2020 (4/12), com ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101976-81.2017.5.01.0008)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AVISO PRÉVIO INDENIZADO - PROJEÇÃO - REAJUSTE NORMATIVO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos
...AVISO PRÉVIO INDENIZADO – PROJEÇÃO – REAJUSTE . ... em 02/03/2012 tendo o aviso prévio projetado a rescisão contratual para . 02/04/2012, ... -
Sentença nº 1000496-32.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
...48 da CTPS, ID. dde8116), com aviso prévio projetado para 28/04/2023. No que se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001163-14.2014.5.07.0031), 2015-10-21
..., tendo em vista a correta projeção do aviso prévio. Ademais, informa omissão quanto ao ...último dia do término do aviso prévio projetado, editando a Orientação Jurisprudencial nº 82 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000392-45.2018.5.07.0015), 2018-08-08
... das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio proporcional (33 dias); férias vencidas ... do terço constitucional (já projetado" o aviso prévio indenizado); décimo terceiro sal\xC3"...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001023-90.2020.5.06.0000), 14-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADOR DOENTE, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE SE CONFIRMA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA QUE SE CONFERE. O direito líquido e certo corresponde àquele que não suporta confrontação, deriva de fato ou situação incontestável, comprovados por documentação inequívoca. Na hipótese, foram demonstrados os requisitos legais que...
...; b) a dispensa imotivada do Obreiro, com aviso prévio indenizado com prazo superior a 30 .../02/2020, com reflexo do aviso prévio projetado para 02/04/2020, em pleno gozo de estabilidade, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000878-42.2019.5.07.0032), 2020-04-14
... causa em 23/03/2019 (com a projeção do aviso prévio de 30 dias). . Tendo em vista o acima ... (já considerando o aviso prévio projetado) : saldo de salário (21 dias), aviso prévio ...
-
Sentença nº 1000291-59.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... os seguintes pedidos: saldo de salário, aviso prévio, 8/12 avos de férias + 1/3, projetado o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000808-60.2016.5.07.0022), 2018-03-01
... o período de 06/09/2004 até 02/11/2015 (aviso prévio projetado). . . 2.5. DAS VERBAS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000328-76.2016.5.07.0024), 2016-08-26
..., pugna pela decretação da nulidade do aviso prévio, ao argumento de que não fora concedido ... dia 15.09.14, sendo o seu aviso prévio projetado até o dia 19.11.14. Constatou-se, ainda, que o ...
-
Sentença nº 1000372-29.2021.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... rescisório, com a projeção do aviso prévio. Logo, condena-se a reclamada ao ... da saída: 15.06.2021 e aviso prévio projetado para 18.07.2021; Motivo da extinção: dispensa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0003059-35.2015.5.06.0371), 13-07-2016
EMENTA: MULTA MORATÓRIA. ART. 477 DA CLT. DIFERENÇAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. INAPLICABILIDADE. A multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT visa a coibir o atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, não incidindo sobre diferenças reconhecidas judicialmente, ou pela homologação tardia do TRCT. Tratando-se de penalidade tem interpretação restrita, segundo princípio de hermenêutic
...ça que julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio indenizado, saldo de salário, ...projetado deveria findar em 27/10/2015. Afirma que não ... -
Sentença nº 1000588-79.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... salário de abril de 2022, saldo de 9 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário orcional (5/12 já projetado o aviso prévio indenizado), férias ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2146/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 12 de Agosto de 2002
VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT. INDENIZAÇÃO ADICIONAL O término do contrato de trabalho projetado para o trintídio que antecede a data-base em razão do cômputo do tempo de estabilidade previsto em norma coletiva e adicionado ao prazo relativo ao aviso-prévio indenizado não vulnera o disposto nos artigos 9º da Lei nº 7.238/84 e 9º da Lei nº 6.708/79. Violação do artigo 896 da CLT não verificada....
...O término do contrato de trabalho projetado" para o trintídio que antecede a data-base em raz\xC3"... coletiva e adicionado ao prazo relativo ao aviso-prévio indenizado não vulnera o disposto nos ...