aviso prévio projetado
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Sentença nº 1000873-16.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... férias + 1/3, 13° salários, FGTS + 40% e aviso prévio.Observe-se, no cálculo, a evolução do ... 2022 + 1/3 (6/12 – com aviso prévio projetado para 15/10/2022)- 13° salário 2021 (3/12, já ...
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Sentença nº 1000406-50.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... , nos limites do pedido, ao pagamento de aviso prévio de 30 dias; 16 dias de saldo de salários ... o término do contrato (aviso prévio projetado) até 5 meses após o parto, conforme se apurar, ...
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Acórdão Nº 0020095-32.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho afasta o direito à indenização do período da garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT, a partir da recusa. Súmula 99 do TRT da 4ª Região. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO 12X36. INVALIDADE. A invalidade do regime de
... excedentes de 44h semanal, com reflexos em aviso-prévio, gratificação natalina, férias ... ção em 23/10/2015 e aviso-prévio projetado para 11/11/2015) e que em nenhum momento lhe fora ... -
Sentença nº 1001160-04.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... aviso prévio até 23.8.2023. Devidas, assim, as ... a data de 23.8.2023 (aviso prévio projetado), sob pena de tal providência ser realizada pela ...
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Sentença nº 1001134-91.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... salarial de agosto de 2023 (29 dias);- aviso prévio indenizado (36 dias, conforme ... projetado;-férias vencidas (2021/2022) + ⅓;- férias ...
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Sentença nº 1000433-48.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... assim, condeno a reclamada ao pagamento de aviso prévio (45 dias), saldo salarial (17 dias), 13º ... , considerando-se o aviso prévio projetado e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença nº 1000604-19.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... , férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40, aviso prévio indenizado), bem como a anotação da ... dispensa em 08/05/2022 (aviso prévio projetado) - assim como proceder a regularização das ...
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Sentença nº 1000828-61.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... a primeira reclamada ao pagamento de: aviso prévio (72 dias), saldo salarial (15 dias), 13º ... , considerando o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000882-51.2019.5.07.0009), 2020-07-20
... Dessa forma, requer o pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias ... ) até 17/07/2019 (já com aviso previo projetado), razão pela qual se tornam devidas as verbas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001514-48.2017.5.07.0009), 2018-11-12
... do ônus de provar a concessão do aviso prévio e o correto pagamento das verbas ... em 05.06.2017 (já com aviso prévio projetado),não havendo o autor recebido a quitação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000481-46.2019.5.07.0011), 2020-11-25
... no período de 01/05/2010 a 15/04/2019, com aviso prévio projetado para 08/06/2019, na função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001697-13.2017.5.07.0011), 2019-10-30
... de ingresso (08/08/1997 a 11/10/2017), com aviso prévio projetado para 09/01/2018, moldes do ...
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Sentença nº 1001016-54.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... o salário de setembro de 2021.Reflexos no aviso prévio, 13.º salários, férias acrescidas de ... de trabalho, anotando o aviso prévio projetado, em cinco dias após o trânsito em julgado da ...
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Acórdão Nº 0020595-14.2020.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
PROGRAMA DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA. A regra contida no art. 468 da CLT prevê que "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia". E, na esteira do entendimento consagrado na Súmula
... sem justa causa em 09/10/2020, com o aviso prévio projetado para o dia 07/01/2021, conforme ... -
Sentença nº 1000894-41.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... março de 2023, saldo salarial (19 dias), aviso prévio (36 dias), 13º salário proporcional de ... , considerando o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101493-36.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ATAQUE ESPECÍFICO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ARTIGO 1010, II, DO CPC DE 2015 E SÚMULA 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO 1. Mandado de segurança por meio do qual o Impetrante investe contra decisão em que determinada a reintegração ao emprego, assentada nas premissas de dispensa...
... /06/1991 e dispensada em 22/10/2020, tendo aviso prévio ... projetado para 22/01/2021, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12400-69.2017.5.15.0111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1 - ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA. AVISO PRÉVIO. CÔMPUTO. ARESTO INSERVÍVEL. ÓBICE DA SÚMULA 337, I E IV, DO TST. A controvérsia gira em torno de divergência jurisprudencial, a fim de verificar se deve haver o cômputo do tempo do aviso prévio, ou não, para...
... AVISO PRÉVIO. CÔMPUTO. ARESTO INSERVÍVEL ... emprego com o cômputo do aviso prévio projetado, ... já que tal fato fere a intenção ... -
Sentença nº 1000683-87.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... cada reclamante, bem como a integração do aviso prévio projetado nos casos em que a rescisão ...
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Sentença nº 1001098-70.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... indireta do contrato.Fica condenada a Ré: aviso prévio proporcional (33 dias)13º salário 2 - projetado aviso prévio)Férias + 1/3 proporcionais (09/12 ...
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Acórdão Nº 0020196-13.2020.5.04.0241 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... estaria abarcada pelo contrato de trabalho (aviso prévio) quando da sua gravidez; 4) não há ... ou 7 dias após o fim do aviso prévio projetado, a reclamante já tinha ciência de sua gravidez; ... -
Acórdão, Processo nº 0002286-03.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... pelo autor de 22/10/1981 a 05/11/1981 (aviso prévio), 06/05/2008 a 15/05/2008, 07/01/2015 a ... os períodos relativos ao aviso prévio projetado. De fato, o artigo 487, § 1º, da Consolidação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001441-55.2016.5.06.0004), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BOMPREÇO SUPERMERCADOS. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. PLEITOS LIGADOS À VPRH-006/2001. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL. INOCORRÊNCIA. É cediço que a teoria informadora da aplicabilidade da prescrição é a da actio nata, pela qual se inicia o curso do prazo prescricional com a efetiva lesão do direito do autor. A possibilidade de exercício do direito de ação se dá em...
... -006/2001 (indenização compensatória e aviso prévio especial), se iniciou com o ato do ... sempre dilatada pelo aviso prévio projetado, interpretação que restringiria e eliminaria a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000358-48.2019.5.07.0011), 2019-08-29
... plano de demissão voluntária no curso do aviso prévio ... Requer, com base nos fundamentos ... 16) em razão do aviso prévio projetado de 120 dias, na forma disposta na cláusula ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001918-85.2015.5.07.0004), 2016-12-12
... 566,26; que foi demitida em 03/12/2013, com aviso projetado para 11/01/2014, após retornar de ... ; que, em 20/12/2013, no curso do aviso prévio trabalhado, recebeu resultado de um exame de ...
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Sentença nº 1000924-08.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... , e indefiro a pretensão de pagamento de aviso prévio indenizado - e 13º salário e férias ferentes ao aviso prévio projetado - e indenização compensatória de 40% do ...