aviso prévio projetado
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Sentença nº 1001039-82.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... do pedido: saldo de salário (17 dias)aviso prévio (33 dias)13º proporcional 2023 (05/12 projetado aviso prévio)férias vencidas simples de ...
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Sentença nº 1000867-40.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... de pedidos da inicial (artigo 492 da CLT); aviso prévio indenizado (33 dias); 13º salário ... /2021, já considerado o aviso prévio projetado (OJ 82 da SDI-1 do C. TST). O não cumprimento da ...
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Sentença nº 1001020-74.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... período de 30/09/2021 a 20/05/2022, com o aviso prévio projetado para 19/06/2022, na função ...
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Sentença nº 1001430-65.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... que nesse período já houve o cômputo do aviso prévio (fls. 20).A primeira reclamada impugnou ... , considerando-se o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença nº 1000633-14.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... 483, ‘d’ da CLT em 11/11/2021, com aviso prévio projetado para 11/12/2021.Note-se que a ...
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Sentença nº 1000655-12.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... 398), sendo certo que o prazo final do aviso prévio projetado foi para o dia 30/05/2021 ...
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Sentença nº 1001080-77.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Quanto ao aviso prévio, o reclamante efetivamente trabalhou por ... Considerando o aviso prévio projetado de 42 dias a partir da dispensa do dia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000492-44.2020.5.07.0010), 2020-11-03
... sem justa causa no dia 11/02/2020, com o aviso prévio indenizado.Alega que inicialmente a ... projetado"; saldo de FGTS não recolhido e multa de 40%; sal\xC3" ...
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Sentença nº 1001259-79.2021.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... em 17.01.2021, ante a projeção do aviso prévio de 33 dias, a teor da OJ 82 da SBDI1 do ... da saída: 15.12.2020 e aviso prévio projetado para 17.01.2021; Motivo da extinção: dispensa ...
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Acórdão Nº 0020445-43.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da administração pública pela ausência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente público, impõe-se...
... que conste o dia 14.07.2018, período do aviso prévio projetado; 3) acrescer à condenação o ... -
Sentença nº 1001457-48.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... considerando a data de 31/01/2021, além do aviso prévio projetado. Observando os limites impostos ...
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Sentença nº 1001770-09.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-07-2023
... aviso prévio. Contudo, o reclamante trabalhou por 1 ... , considerando o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Acórdão Nº 0021030-35.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FGTS. Embora a reclamante não tenha utilizado a melhor técnica, observa-se que a pretensão de pagamento de FGTS com 40% constou nos itens III e IV da causa de pedir, o que autoriza concluir que implictamente constantes dos pedidos deduzidos com base nelas, cabendo, portanto, o deferimento da vantagem em relação às verbas remuneratórrias pagas no decurso da relação
... , com a condenação ao pagamento de aviso prévio projetado em CTPS, décimo terceiro ... -
Sentença nº 1001526-80.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... dias, tanto que ela incluiu dois pedidos de aviso prévio no rol de pedidos, um decorrente da ... , considerando-se o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença nº 1000845-97.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... a primeira reclamada ao pagamento de: aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional ... , já considerando o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Acórdão Nº 0020095-32.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO. A recusa injustificada da empregada gestante à proposta de retorno ao trabalho afasta o direito à indenização do período da garantia de emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT, a partir da recusa. Súmula 99 do TRT da 4ª Região. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO 12X36. INVALIDADE. A invalidade do regime de
... excedentes de 44h semanal, com reflexos em aviso-prévio, gratificação natalina, férias ... ção em 23/10/2015 e aviso-prévio projetado para 11/11/2015) e que em nenhum momento lhe fora ... -
Sentença nº 1000844-28.2022.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... de trabalho como sendo o dia 08/06/2022 e o aviso prévio projetado no dia 08/07/2022. Para ...
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Sentença nº 1000873-16.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... férias + 1/3, 13° salários, FGTS + 40% e aviso prévio.Observe-se, no cálculo, a evolução do ... 2022 + 1/3 (6/12 – com aviso prévio projetado para 15/10/2022)- 13° salário 2021 (3/12, já ...
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Sentença nº 1001517-98.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... o pagamento do saldo salarial (20 dias), aviso prévio indenizado de 90 dias, 13º salário ... dispensa em 20/01/2023 (aviso prévio projetado) - assim como proceder a regularização das ...
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Sentença nº 1000406-50.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... , nos limites do pedido, ao pagamento de aviso prévio de 30 dias; 16 dias de saldo de salários ... o término do contrato (aviso prévio projetado) até 5 meses após o parto, conforme se apurar, ...
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Sentença nº 1001160-04.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... aviso prévio até 23.8.2023. Devidas, assim, as ... a data de 23.8.2023 (aviso prévio projetado), sob pena de tal providência ser realizada pela ...
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Sentença nº 1000604-19.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... , férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40, aviso prévio indenizado), bem como a anotação da ... dispensa em 08/05/2022 (aviso prévio projetado) - assim como proceder a regularização das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000882-51.2019.5.07.0009), 2020-07-20
... Dessa forma, requer o pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias ... ) até 17/07/2019 (já com aviso previo projetado), razão pela qual se tornam devidas as verbas ...
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Sentença nº 1000828-61.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... a primeira reclamada ao pagamento de: aviso prévio (72 dias), saldo salarial (15 dias), 13º ... , considerando o aviso prévio projetado, e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...
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Sentença nº 1000433-48.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... assim, condeno a reclamada ao pagamento de aviso prévio (45 dias), saldo salarial (17 dias), 13º ... , considerando-se o aviso prévio projetado e FGTS com indenização de 40% sobre as verbas ...