balanço anual petrobras
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827-13.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO AGRAVADO. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
... PETROBRAS e Embargados ANTÔNIO TAVARES DA SILVA e ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-826-28.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento...
... 01.0000, em que é Agravante FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e são Agravados ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2542-90.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MUDANÇA DE NÍVEIS. DESPROVIMENTO. Não merece ser provido o agravo de instrumento que pretende a reforma de decisão que se encontra em consonância com a reiterada jurisprudência do c. TST e com a Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1 Transitória. Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e...
... 01.0000, em que é Agravante FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e Agravado LUIZ ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147641-09.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO TOTAL. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem...
... - PETROBRAS e são Agravados SÉRGIO MUNIZ WRIGHT e ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I - Da Apuração Anual dos ... e) saldo do balanço de juros em contas-correntes mantidas com o mesma ... (PETROBRÁS) poderá deduzir, para efeito de determinação ...
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Bendine pretende divulgar balanço de 2014 auditado da petrobras até o fim de março
... , Aldemir Bendine, disse a assessores que, numa primeira análise da nova diretoria, a avaliação é que há condições de divulgar o balanço anual auditado de 2014 até o fim de março. Interlocutores do novo presidente da Petrobras consideram que essa é a saída para começar a recuperar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-105600-88.2008.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 327/TST. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OJ TRANSITÓRIA 62/SBDI1/TST. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento dos...
... lucros denominada PL-DL 1971, paga pela Petrobras, integra a complementação de aposentadoria dos ... a verba era desvinculada do resultado do balanço semestral ou anual da PETROBRÁS e lhe era paga, ... -
Parte I - Matemática básica
... (Técnico de Adm. e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Considere as funções f(x) = ... a 2001, permitem modelar a va riação anual do ... PIB brasileiro por uma função quadrá ... – DNPM – CESGRANRIO) Segundo o Balanço mineral brasileiro – 2001, disponível em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1381-45.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de benefício que decorre do contrato de trabalho, não há dúvidas quanto à competência da Justiça do Trabalho. 2. PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO TOTAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nos termos da Súmula 327/TST, -tratando-se de...
... Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
DECRETO Nº 70711, DE 13 DE JUNHO DE 1972. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras.
... A PETROBRÁS deduzirá do lucro líquido aprovado no seu Balanço Anual a parcela mínima de 0,5% (meio por cento) sobre o capital social ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827-13.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO TOTAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência...
... - PETROBRAS e são Agravados ANTÔNIO TAVARES DA SILVA e ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, instituiu a Petrobras, dentre outras providências, já veiculava ... : possibilitando o fortalecimento de seu balanço financeiro, viabilizando melhor percepção do ... (um por cento) do valor bruto da produção anual de petróleo e gás natural”, visto que o ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,9 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... Câmbio e exportações ajudaram resultado ... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,8 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,9 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,8 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,8 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,8 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Petrobras surpreende com lucro recorde de R$ 59,8 bi no 4º tri de 2020, no último balanço de Castello Branco
... O resultado anual foi influenciado, sobretudo, pela baixa contábil de R$ 65,3 bilhões no primeiro trimestre de 2020, por conta da queda no valor do petróleo devido ...
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Balanço atrasado antecipou dívidas
Miriam Leitao ... Por divulgar o balanço fora do prazo, a Petrobras foi punida com o vencimento antecipado de R$ 7 bi em dívidas, conta o ... Mais dívidas vencerão caso o balanço anual não saia até abril de 2015 ... Tecnologia se salva ... Na indústria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Decisão Monocrática Nº 0011250-41.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-07-2021
... sentido de que no seriam cabveis o BALANO (anual) anterior, nem o posterior, mas que deveria ser o ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... anual previsto nesta Lei ... § 5º Nos casos de ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2016 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA DE ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ário informe, em sua Declaração de Ajuste Anual, um valor superior ao bem recebido ... Não ... a opção de comprar 1 (uma) ação da Petrobrás por R$ 2,00 (dois reais) em fevereiro de 2015. Em ... milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: ... a) ...