balanço anual petrobras
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... § 1° As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... ós o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, exclusivamente em meio eletrônico, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2012 ... \xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83000-40.2007.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional rejeitou a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Não demonstrada violação do art. 202, § 2º, da CF/88, pois referido preceito não dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho. Não demonstrada violação do art. 114 da CF/88. Extrai-se do acórdão recorrido que a parcela postulada decorre da relação de...
... entre o Autor e a primeira Reclamada (Petrobrás), instituidora da segunda Reclamada (Petros) ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Petrobras registra lucro de R$ 59,8 bilhões no 4º tri de 2020, no último balanço sob gestão de Castello Branco
... dividendos no valor de R$ 10,3 bilhões, "equivalente a R$ 0,787446 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base no resultado anual de 2020" ... Esse valor é equivalente a 5% do capital social, aplicado tanto às ações preferenciais quanto ordinárias. Do ... valor a ser pago, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A CPI da Petrobras (2015), que se originou da denominada Operação ... orçamentárias e a lei orçamentária anual (CF, art. 165). Alguns dos episódios mais graves ... Um balanço do período registra, no plano social, a ... - Decisão Monocrática Nº 5021007-61.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-05-2022
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Acórdão Nº 5001496-82.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADA DE ORIGEM QUE ACOLHE A DEFESA PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 3-10-21. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. VERBERADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS TESES
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... é o relatório mais recente de uma série anual que mede o Estado de Direito em 140 países e ... público –, noticiou-se que apenas na Petrobras e empresas estatais investigadas na Operação ... desaba após indícios de erros em balanço; Bradesco BBI corta preço-alvo. UOL , São ...
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
- Petrobras: analistas já veem 'algum impacto' do preço 'descolado' da gasolina no 2º tri
- Petrobras: analistas já veem 'algum impacto' do preço 'descolado' da gasolina no 2º tri
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DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Aprova a Reforma do Estatuto da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
... aumentos do capital social decorrentes de sua correção monetária anual e de incorporação de reservas e lucros ... § 3° As ações ... à Assembléia Geral Ordinária o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados, do ...
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Verbas trabalhistas
... ÇÃO DE APOSEN- TADORIA — PETROBRÁS. Não há que se falar em ofensa ao art. 457, + 1 ... orçamento doméstico, voltado ao descanso anual, exceto na rescisão, quando torna-se ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... ) apresentou uma taxa geométrica média anual de crescimento de 10%6. No mesmo período, estas ... não venham a participar pesadamente no balanço energético nacional poderão vir a se tornar ... crítico na estrutura de refino da Petrobrás) ou de gás natural (energético de pequena ...
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Decreto de 30/09/1991 ( seq-sf: 2 ). APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
... aumentos do capital social decorrentes de sua correção monetária anual e de incorporação de reservas e lucros ... § 3° As ações ... à Assembléia Geral Ordinária o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados, do ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... - Petrobras, em reunião levada a efeito em 29-5-2019, sob a ... Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Cia ... Em AGE: 1. Aprovar ... de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, ...
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Petrobras registra lucro de R$ 59,8 bilhões no 4º tri de 2020, no último balanço sob gestão de Castello Branco
... dividendos no valor de R$ 10,3 bilhões, "equivalente a R$ 0,787446 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base no resultado anual de 2020" ... Esse valor é equivalente a 5% do capital social, aplicado tanto às ações preferenciais quanto ordinárias. Do valor a ser pago, R$ ...
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Petrobras registra lucro de R$ 59,8 bilhões no 4º tri de 2020, no último balanço sob gestão de Castello Branco
... dividendos no valor de R$ 10,3 bilhões, "equivalente a R$ 0,787446 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base no resultado anual de 2020" ... Esse valor é equivalente a 5% do capital social, aplicado tanto às ações preferenciais quanto ordinárias. Do valor a ser pago, R$ ...
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
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DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
... - Petrobras e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ... balanço dos resultados alcançados; e ... XV - definir ... programação orçamentária e financeira anual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar ... , de acordo com a autora, do Boletim Anual de Preços - 2015 publicado pela ANP (Id ... tendo em vista empresa diversa (com balanço patrimonial, livros e balancetes de ... - Tem ação da Petrobras? Veja como ficou a nova política de distribuição de dividendos
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Falência e recuperação de empresas
... atividade econômica, como é o caso da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não ... balanço patrimonial; b) demonstração de resultados ... ou empresária que aufira receita bruta anual de até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil ...
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Verbas trabalhistas
... NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PETROBRÁS". Não há que se falar em ofensa ao art. 457, + 1\xC2" ... orçamento doméstico, voltado ao descanso anual, exceto na rescisão, quando torna-se ... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ...
- Petrobras registra lucro de R$ 59,8 bilhões no 4º tri de 2020, no último balanço sob gestão de Castello Branco