barra da forum funda
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 144888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... /06/2017, perante a 11ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, e, no mérito, pela ...
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Decisão monocrática Nº 211367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barra Funda/SP a progressão ao regime semiaberto ... ), ter trabalhado como estagiário neste Fórum Criminal da Barra Funda, no setor de inquéritos ...
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Acordão nº 20160664220 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... recorrida ter prestado serviços junto ao Fórum Criminal da Barra Funda, por si só não lhe ...
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Decisões Monocráticas nº 158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 157828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 157828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
Sara Sampaio: A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
... , Luiza narrou a saga que a conduziu ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... -
Aspectos Organizacionais da Justiça. Impacto da Implantação do PJe
... Primeiramente, o fluxo de pessoas no fórum com unidades judiciárias integralmente ... acesso, quando da integração do fórum da Barra Funda, teve de ser readequado por duas vezes, ...
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Central da Barra Funda, naquela ... mesma Comarca ... -
Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma ... -
"Audiência de custódia é uma garantia contra prisões desnecessárias"
... Começamos as audiências no Fórum da Barra Funda. Celebramos um convênio ...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...