Bebida alcoólica
52373 resultados para Bebida alcoólica
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Oferecer bebida alcoólica a menor é crime de perigo abstrato, diz TJ-AC
Oferecer bebida alcoólica a menor é crime de perigo abstrato
Por entender que oferecer bebida alcoólica a menor de 18 anos é crime de perigo abstrato — que não exige a lesão de um bem jurídico ou a colocação deste bem em risco real e concreto —, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve sente... -
Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... bebida ... bebida alcoólica ... -
Acórdão nº 2017/0008108-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FABRICAÇÃO CLANDESTINA DE BEBIDA ALCOÓLICA ... PARA COMERCIALIZAÇÃO. VENDA DE PRODUTO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FAVORECIMENTO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO
... SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ... ALCÓOLICA A MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... -
Acórdão nº 2011/0175827-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. CULPABILIDADE. VÁRIOS DISPAROS EFETUADOS. VÍTIMA SOGRO. CONDUTA SOCIAL. BEBIDA ALCOÓLICA. PORTE CONSTANTE DE ARMA DE FOGO. PACIENTE EXTREMAMENTE VIOLENTO. MOTIVO DO CRIME. MERO COMENTÁRIO DA VÍTIMA. 1. No que toca &#
... SOCIAL. BEBIDA ALCOÓLICA. PORTE CONSTANTE DE ... -
Ex-WINNER, Nam Tae Hyun é autuado por dirigir sob efeito de bebida alcoólica
O artista sul-coreano Nam Tae Hyun, de 28 anos, foi autuado pela polícia de dirigir sob efeito de bebida alcoólica na madrugada desta quarta-feira (8), informou o portal News 1. O caso é investigado pela delegacia de Polícia de Gangnam, em Seul. Um p...
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Acórdão nº 2015/0059304-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO...
... FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR. ... PREVENTIVA. ... INSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0367851-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS. NULIDADE. JUNTADA TARDIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA IDADE DA VÍTIMA. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DOCUMENTOS APTOS. INQUÉ
... FAVORECIMENTO ... PROSTITUIÇÃO. ... FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... influência de bebida" alcoólica e após um rápido embate com o ... r\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0135056-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. FUGA APÓS A PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂ
... cabeça da vítima, a qual havia ingerido bebida alcoólica e se ... -
Juiz de Avaré (SP) autoriza bar a vender bebida alcoólica na epidemia
Juiz autoriza bar a vender bebidas alcoólicas durante epidemia
As autoridades dos três poderes não podem restringir o direito ao trabalho, mesmo que o façam sinalizando preocupação com a saúde ou com a coletividade. Plantonista autorizou que bar venda bebidas a... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... exercício de atividade comercial, garrafas de bebida alcoólica sem o selo ...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomendou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações ...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomendou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações ...
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Braga Netto manda cortar compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas
BRASILIA — O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira em audiência na Câmara que recomendou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. O ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações...
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Consumo excessivo de bebida alcoólica causa câncer de esôfago, comprova novo estudo internacional
Agência O Globo -Pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) participaram de um estudo internacional que buscava entender quais são as principais mutações sofridas por células do esôfago que desenvolvem o câncer neste órgão. Os resultados br...
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Mulher é presa por dar bebida alcoólica e abandonar filha de14 anos em um motel da Baixada
Uma mulher foi presa em flagrante, nesta segunda-feira, por dar bebida alcoólica e abandonar a filha de 14 anos num motel em Magé, na Baixada Fluminense. Segundo a 66ªDP (Piabetá), a mulher teria deixado o local com um homem, já identificado pelos ag...
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Acórdão nº REsp 1263364 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUTO DE INFRAÇÃO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A PESSOA MENOR DE DEZOITO ANOS. EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283 DO STF. 1. A parte recorrente, ao pleitear somente o afastamento da infração relativa à venda de bebida alcoólica a menor de idade, deixa de...
... AUTO DE INFRAÇÃO. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A PESSOA MENOR DE DEZOITO ANOS. EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS ... -
Acórdão nº 2008/0183918-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS. CONDUTA QUE SE AMOLDA À PREVISTA NO ART ...