decreto 8028 13
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- DECRETO Nº 8028, DE 14 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre os Valores das Diarias para as Localidades e os Periodos que Especifica, em Decorrencia da Copa das Confederações Fifa 2013.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... 13. A duração dos mandatos deve ajustar-se, sempre ... concursos de prognósticos a que refere o Decreto-Lei nº 594, de 27 de maio de 1969 e a Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 50 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e legislação especial ... IV - Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente ... Art. 13. A Secretaria do Desenvolvimento Regional, tem por finalidade planejar, ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... CAPÍTULO II Dos ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1. o de maio de 1943 ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... 7º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016 ... Parágrafo ... se houver disposição em contrário em decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 50 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e ... Art. 13. O Conselho da República e o Conselho de Defesa ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... Os postos no exterior sero ... #Redao dada pelo Decreto n 10.942, de ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... A integração dos Órgãos Setoriais Estaduais (art. 30, inciso ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... CAPÍTULO V. Do contrôle ... ARTIGO 13 ... O contrôle das atividades da Administração Federal deverá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... 20. A Gratificação de que trata o inciso II, do Anexo II, do Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, pelo exercício na Presidência da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... Art. 13. Nas remoções da Secretaria de Estado para ... competência e composição definidas em decreto do Presidente da República ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos, Salarios, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e a Fixação Dos Soldos Dos Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... ão Especial instituída pela Lei nº 4.341, de 13 de junho de 1964, em decorrência da ... 1º do Decreto-Lei nº2.355, de 27 agosto de 1987, com a ...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... ed. São Paulo: RT, 2015, p. 646. 3. O Decreto nº 9.666, de 2-1-2019, aprova a estrutura ... 5 O Decreto nº 1.696, de 13-11-1995, criou a Câmara de Políticas de ...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... Art. 13. 0 resultado financeiro obtido por meio de alienação deverá ser ...
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Decreto nº 5.839 de 11/07/2006. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - ciência e tecnologia; e ... VI - saúde do trabalhador ... Art. 13. Serão criadas comissões de integração entre os serviços de saúde ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...
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Acórdão nº 2008.34.00.031368-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 5 de Agosto de 2013
... , em síntese, que a Lei 8.025/1990 e o Decreto 99.266/1990 não outorgaram aos ocupantes de ... , desde que residentes no imóvel em 13 de abril de 1990 ... III – Preenchidos todos ...