beneficio inss
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Acórdão nº 2009/0126214-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INSS" e cálculos da contadoria judicial, o ... benefício \xC2" ...
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Prova de vida do INSS: no Rio, 279 mil pessoas correm o risco de perder o benefício
RIO — No estado do Rio de Janeiro, 279 mil pessoas deixaram de fazer a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No município, este número chega a 180 mil, de acordo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios, competên...
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Prova de vida do INSS: no Rio, 279 mil pessoas correm o risco de perder o benefício
Agência O Globo -No estado do Rio de Janeiro, 279 mil pessoas deixaram de fazer a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no município esse número chega a 180 mil, de acordo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios...
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Acórdão nº 2015/0295453-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o objetivo de obter revisão de benefício" ... previdenciário, relação de trato sucessivo e de\xC2" ... INSS, de acordo com a legislação previdenciária ...
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Acórdão nº 2012/0103515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. COMPROVAÇÃO DO LABOR QUANDO DO EVENTO INFORTUNÍSTICO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM SEDE DE APELO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DO INSS DESPROVIDO. 1. A Corte de origem, confirmando a sentença, reconheceu o direito ao benefício previdenciári
... DE APELO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DO INSS DESPROVIDO ... ença, reconheceu ... o direito ao benefício ... -
Acórdão nº 2015/0237283-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INSS. RESOLUÇÃO INSS N. 185/2012. DESCONTO NO BENEFÍCIO. LIMITAÇÃO. GRAVE LESÃO À ECONOMIA E ORDEM PÚBLICAS VERIFICADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO SUSPENSIVO. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. NEGADO PROVIMENTO. I - A decisão atacada na presente...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... REGIMENTAL. ... RESOLUÇÃO INSS N. 185/2012. DESCONTO NO BENEFÍCIO. LIMITAÇÃO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício" ... estatutário custeado em parte pela União e em\xC2" parte pelo INSS. Consoante ...
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Acórdão nº 2016/0186397-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSS". DEVER DE DEMONSTRAR O PREJUÍZO. ... PAS DE NULLIT\xC3" ... benefício ...
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Acórdão nº 2012/0168079-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE LEGITIMIDADE ATIVA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN. AÇÃO PROPOSTA COM O OBJETIVO DE COMPELIR O INSS A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM EMPREGADO SEGURADO QUE SE ACHA EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 1. A Companhia Siderúrgica Nacional-CSN n
... PROPOSTA COM O OBJETIVO DE COMPELIR O INSS A ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0070466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSS ... : VITORIA LUPATELI JESUS ... benefício de auxílio-reclusão destina-se diretamente ...
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Acórdão nº 2015/0270868-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" ... RECORRIDO ... : LOIVA TERESINHA MORETTO CESTARI ... : ALCEU\xC2" ... administrativo para que o beneficio por incapacidade não fosse suspenso pelo ...
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LEI 11430 de 26/12/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, AUMENTA O VALOR DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL; E REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006; DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.444, DE 20 DE JULHO DE 1992, E DA MEDIDA PROVISORIA 2.187-13, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; E A LEI 10.699, DE 9 DE JULHO DE 2003.
... 22: ... “Art. 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando ... § 1o Nenhum benefício reajustado poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício na ...
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Acórdão nº 2014/0342942-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... : MARIA SALETE OENNING DIAS ... benefício previdenciário. ...
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Acórdão nº 2011/0230404-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... em benefício previdenciário, por erro administrativo, implica dano moral. ...
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Acórdão nº 2015/0312914-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício previdenciário. ... concessão do benefício ... 3. A Instrução Normativa INSS/PRES 45, de 6 de agosto de 2010, corrobora ...
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INSS pode cassar benefício de pensionista saudável que atinge maioridade
INSS pode cassar benefício de pensionista saudável maior de idade
O INSS tem poder para cassar, a qualquer tempo, o benefício de pensão por morte de filho pensionista saudável que atingiu a maioridade. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ao julgar pedido de uniformiza... -
Acórdão nº 2007/0131105-7 de T5 - QUINTA TURMA
... GOES E OUTRO(S)RECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO:ESMERALDO CARVALHO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL ... a lei nova mais benéfica ao segurado não pode ser aplicada ao benefício de pensão por morte, porquanto constitui ofensa ao ato jurídico perfeito ...
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Acórdão nº 2014/0242998-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... BENEFÍCIO. NEGATIVA EXPRESSA DO INSS. INTERPRETAÇÃO DO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 304348 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:MARIA DOS SANTOS ... para o ingresso na via judicial que objetive a percepção de benefício previdenciário, afastando-se a alegação de ausência de interesse de ...
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Lei nº 14.441 de 02/09/2022. Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
... dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, hipótese na qual a concessão do benefício de que trata este artigo será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo INSS.” (NR) ...
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Acórdão nº 2014/0282620-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. DECADÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2013/0069782-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ...
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Acórdão nº 2014/0119912-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... pagamento do benefício, durante a grave enfermidade de que padecia o segurado, o ...
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Acórdão nº 2014/0225559-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pensionista de ex-ferroviário a receber o benefício em valor ... valores pagos pelo INSS, de acordo com a legislação previdenciária ...
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Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSS ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AÇÃO EM QUE SE PLEITEIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ...