bibliotecas municipais
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retificação
... E TURISMO 13.392.0029.1019.000- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS" MUNICIPAIS E ACADEMIS ITAPECURUENSE DE LETRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA\xC3" ...
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Decreto nº 51.224 de 22/08/1961. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DE BIBLIOTECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Para que todo o País possa dispor de bibliotecas modernas e eficientes, deverá ser encorajada a organização de recursos municipais, estaduais e federais, sempre que necessário ... Art. 3º Os Serviços Regionais de Bibliotecas oferecerão, a dois ou mais Municípios que ...
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Decisão Monocrática Nº 5023608-64.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... estabeleceu, em resumo, oretorno da categoria de professores municipais ao trabalho na segunda-feira, dia 31-5-2021, com aulas na modalidade ... de mscarasN95 (PFF2) aos trabalhadores e de livros para as bibliotecas municipais.O Ministrio Pblico apresentou concordncia com o pedido de ...
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Acórdão nº 1.0112.12.003571-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO BELO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARGO NÃO SUJEITO A CONDIÇÕES INSALUBRES. PROVA PERICIAL SOLICITADA PELO MUNICÍPIO. RECUSA DO AUTOR EM REALIZAR PERÍCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. VALORES PERCEBIDOS DE BOA-FÉ, POR SERVIDOR PÚBLICO. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO. - Incumbe...
... n 4, de 1991, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, determina que o adicional seja calculado sobre o vencimento do cargo ... afirma que o cargo de auxiliar de servios I, que trabalha nas Bibliotecas Municipais, no est exposto a risco ocupacional insalubre. Quanto ao ... -
Acórdão nº 1.0112.12.003571-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPO BELO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARGO NÃO SUJEITO A CONDIÇÕES INSALUBRES. PROVA PERICIAL SOLICITADA PELO MUNICÍPIO. RECUSA DO AUTOR EM REALIZAR PERÍCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. VALORES PERCEBIDOS DE BOA-FÉ, POR SERVIDOR PÚBLICO. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO. - Incumbe...
... n 4, de 1991, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, determina que o adicional seja calculado sobre o vencimento do cargo ... afirma que o cargo de auxiliar de servios I, que trabalha nas Bibliotecas Municipais, no est exposto a risco ocupacional insalubre. Quanto ao ... -
Decisão Monocrática Nº 5023608-64.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2021
... estabeleceu, em resumo, oretorno da categoria de professores municipais ao trabalho na segunda-feira, dia 31-5-2021, com aulas na modalidade ... de mscarasN95 (PFF2) aos trabalhadores e de livros para as bibliotecas municipais.O Ministrio Pblico apresentou concordncia com o pedido de ...
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RETIFICAÇÃO
... turismo; 13.392.0029.1019.0000 - construção e ampliação de bibliotecas" Municipais e Academia Itapecuruense Letras; 4.4.90.51.00 obras e instalaç\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... turismo; 13.392.0029.1019.0000 - construção e ampliação de bibliotecas" Municipais e Academia Itapecuruense Letras; 4.4.90.51.00 obras e instalaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020388-64.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Caso em que não verificada a ocorrência de falta grave do empregador capaz de ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483 da CLT.
... ções de Professora Séries Iniciais, e de Assessora Escolar: Bibliotecas Escolares (Ficha Funcional - ID. c23d3d6) ... 2. RECURSO ORDINÁRIO DA ... reclamado nas questões relativas às bibliotecas das escolas municipais. Com efeito, tal atividade era diversa da de Professora, para a qual fora ... -
DECRETO - DECRETO 1302 22
... , de 26 de dezembro de 2014, que criou o Sistema Estadual de Bibliotecas ... Públicas e regulamentações; ... CONSIDERANDO a Lei nº ... Públicas e mediar à relação com as Bibliotecas Públicas Municipais, ... competindo-lhe: ... I - coordenar as bibliotecas públicas ...
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DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... a formulação e implementação de planos estaduais e municipais de livro e leitura; ... IV - subsidiar a formulação de políticas, ... Nacional, programas de implantação e modernização das bibliotecas públicas, municipais e comunitárias; e ... VII - planejar, coordenar, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Bibliotecas comunitárias são espaços de ações integradoras de saberes, ... Teremos como contrapartida apresentações municipais. 239169 - ALEGRIA DOS SONS - BALBINA ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 305/0001-04; Objeto Reforma, manutenção e modernização de bibliotecas municipais no Município de Guarulhos/SP.; Programa Cultura; Valor: R$ ...
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EXTRATO de TERMO ADITIVO
... E TURISMO 13.392.0029.1019.000 -CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ACADEMIS ITAPECURUENSE DE LETRAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS E ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 13.392.0029.1019.0000--CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ACADEMIA ITAPECURUENSE DE LETRAS. 4.4.90.51.00 - OBRAS E ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Bibliotecas Municipais e Centros de Qualificação Profissional. Fornecedor: EDITORA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e cultural cidade de Joinville", para as unidades escolares e bibliotecas municipais da Secretaria de Educação do Município de Joinville/SC, na ...
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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... Bibliotecas Municipais e Centros de Qualificação Profissional. Fornecedor: Editora ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0044713-60.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. Impugnação à Lei nº 7.383/2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica, no âmbito do estado do rio de janeiro, com base na Lei Federal nº 12.244/2010". Projeto de Lei apresentado por Deputados Estaduais, tendo a Norma sido integralmente vetada pelo...
... “dispõe sobre a obrigatoriedade da ... instalação de bibliotecas escolares em todas ... as unidades públicas e privadas de educação ... municipais, as bibliotecas comunitárias, bibliotecas escolares e demais ... espaços ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade das Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico
... - co, em condições favorecidas, a estabelecimentos de ensino, bibliotecas" e instituições de saúde; V – implantação de acessos para utilizaç\xC3" ... de Ensino Médio e Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Profissionalizante, mencionados na Portaria/MC nº 002/2001, ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... leitura bíblica antes do início das aulas em todas as escolas municipais de ensino fundamental (LOREA, 2008). 7 Várias assembleias legislativas e ... obrigatória a presença de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas, leis que em geral têm sido consideradas inconstitucionais pelo ... -
Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
... V - subsidiar tecnicamente a formulação e implementação de planos estaduais, distrital e municipais de livro e leitura, em articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação da implementação e do monitoramento do Plano Nacional de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atualização e ampliação dos acervos dos Centros Municipais de Ensino (CMEI´s), Escolas Públicas Municipais e Bibliotecas Públicas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... – um representante dos governos estaduais e um das prefeituras municipais; ... III – oito representantes da sociedade civil, sendo quatro ... 92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... orçamentos das federações estaduais e sindicatos distritais municipais, intermunicipais e estaduais ... § 2º As dotações ... e) cooperativas; ... f) bibliotecas"; ... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... \xC2" ...