bolsistas prouni
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Mec altera regra do fies e elimina necessidade de aluno ter fiador
... baixa renda familiar, matriculados em cursos de licenciatura e bolsistas do ProUni, para assegurar que as instituições de ensino recebam até 80% ...
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EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em segundos semestres e observados os incisos I e II do ...
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EDITAL Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
... São consideradas as bolsas em utilização, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em primeiros semestres e observados os incisos I e II do subitem 3.1.5). No caso das instituições que tiverem optado, na adesão ...
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Decisão Monocrática nº 5020226-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Junio de 2017
... que viabilizem a manutenção da bolsa da Impetrante, de 50% do PROUNI (evento 3 do processo originário), proferida pelo juiz federal Jorge Luiz ... regularmente pagantes devidamente matriculados e estudantes bolsistas, nos termos dos incisos I, II e III do art. 9º da Portaria Normativa nº ...
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Decisão Monocrática nº 5020226-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Junio de 2017
... que viabilizem a manutenção da bolsa da Impetrante, de 50% do PROUNI (evento 3 do processo originário), proferida pelo juiz federal Jorge Luiz ... regularmente pagantes devidamente matriculados e estudantes bolsistas, nos termos dos incisos I, II e III do art. 9º da Portaria Normativa nº ...
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Decisão Monocrática nº 5020226-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Junio de 2017
... que viabilizem a manutenção da bolsa da Impetrante, de 50% do PROUNI (evento 3 do processo originário), proferida pelo juiz federal Jorge Luiz ... regularmente pagantes devidamente matriculados e estudantes bolsistas, nos termos dos incisos I, II e III do art. 9º da Portaria Normativa nº ...
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Po��es - Vara c�vel
... de 2010 e 2011 e, ao sair o resultado, foi pré-selecionado pelo PROUNI, para o primeiro semestre de 2012, no curso Superior de Serviço Social no ... é faz isso propositalmente, pois, os alunos do PROUNI/ENEN são bolsistas, sendo que quem repassa os valores das mensalidades é o governo com ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... universalidade na área de educação pressupõe a seleção de bolsistas" de acordo com o perfil socioeconômico, sem qualquer forma de discriminaç\xC3" ... superior e que tenham aderido ao Programa Universidade para Todos - Prouni deverão conceder, anualmente, bolsas de estudo na proporção de uma ...
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Acórdão Nº 0025623-61.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ISS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE BOLSAS DE ESTUDO, DESCONTOS E DEVOLUÇÃO DE MENSALIDADES. FATO NÃO COMPROVADO PELO CONTRIBUINTE. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA INSUFICIENTE. LAUDO PERICIAL....
... imposto as bolsas de estudo concedidas pelo programa governamental PROUNI, bem ... como os descontos e as devoluções de mensalidades concedidos ... dados existentes do contrato de cada um dos bolsistas constantes na base de informações ... do site do Governo, onde consta: o ... -
Acórdão Nº 0026644-96.2023.8.16.00190025623-61.2018.8.16.0019Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 21-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL, À QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO. FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO, SEM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO PREVISTO NO ART. 1.022, DO CPC. ALEGADA NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA NO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0026644-96.2
... de se aferir os pagamentos realizados, os percentuais de bolsa do PROUNI, e os razonetes de ... lançamentos contábeis ... A agravante se limitou ... cada um dos bolsistas constantes na base de informações do site do Governo, onde consta: o ... -
EDITAL Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2021
... Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO E DA ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas beneficiados em segundos semestres e observados os incisos I e II do ...
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Acórdãos nº 0122830-17.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Recusa da instituição de ensino ao pedido de matrícula para o ano letivo de 2013 - Bolsista de programas governamentais PROUNI e FIES - Impossibilidade de obstar a continuidade do curso - Afirmação da magistrada sobre a notoriedade de irregularidades praticadas pela agravante através de exigências indevidas de alunos bolsistas - Tramitação de ação civil pública com concessão...
... letivo de 2013 - Bolsista de programas governamentais PROUNI e FIES - Impossibilidade de obstar a continuidade do curso ... agravante através de exigências indevidas de alunos bolsistas - Tramitação de ação civil pública com concessão de ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ços prestados, todavia este era estudante bolsista integral do PROUNI ... à prestação de serviços educacionais para os alunos bolsistas ...
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MEC divulga datas do Prouni, Fies, Sisu e isenção para o próximo Enem
... O edital é voltado para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas, tiveram o benefício da isenção da taxa na edição anterior, mas faltaram às provas. Este candidato deverá justificar o motivo da ausência ...
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Delfim e a doméstica que virou manicure
... de bermuda e chinelo no check-in do aeroporto, cotistas e bolsistas do ProUni na mesma faculdade do Junior são um estorvo para a ordem ...
- NA MARCA DO PÃNALTI
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PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... , que deverão conter núcleos com mínimo de 24 licenciandos bolsistas. § 4º Durante execução do Projeto, os núcleos que, por qualquer ... a discentes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Havendo cotas remanescentes, estas poderão ser utilizadas por discentes ...
- Cotistas com baixa renda receberão bolsa de R$ 400
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A Educação a Distância como Política de Expansão e Interiorização da Educação Superior no Brasil
Este ensaio tem como objetivo identificar o estado da arte da educação superior brasileira, presencial e a distância. Busca compreender o processo de expansão a partir da análise da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional da Educação e do Plano de Desenvolvimento da Educação. Aponta também os principais agentes responsáveis pela transformação ocorrida nos últimos...
... federais pelo REUNI; 2) o Programa Universidade para Todos PROUNI; e 3) a Universidade Aberta do Brasil UAB. Destaque maior foi dado à ... médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima que não ultrapasse três ... -
PORTARIA Nº 994, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de ... ção, suspensas e pendentes de regularização (apenas para bolsistas" beneficiados em primeiros semestres e observados os incisos I e II do § 4\xC2" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ção do Prouni Municipal, aplicando-se o disposto nos arts. 32 e ... 44 da Lei nº 9.430, ... dos períodos letivos que já têm bolsistas do Prouni Municipal, ... efetivamente recebida nos termos da Lei nº ...