Calúnia
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Barroso, do STF, apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bol...
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Ministro do STF apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bol...
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Ministro do STF apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
Agência O Globo -O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do pr...
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Ministro do STF apresenta queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma queixa-crime na Corte em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O motivo são declarações do aliado do presidente Jair Bol...
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Blogueiro bolsonarista é condenado a 1 ano e 7 meses de regime aberto por calúnia
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado a um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), por calúnia contra a cineasta Estella Renner, ligada à produtora Maria Farinha...
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Deputado que denunciou pressão para comprar vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
Agência O Globo -O deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República, Onyx Lorenzoni, por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, co...
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Deputado que denunciou pressão para comprar vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República, Onyx Lorenzoni, por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunica...
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Família de delegado que autuou Crivella vai processá-lo por calúnia e difamação
Agência O Globo - RIO — A família do delegado João Kepler Fontenelle, morto em 2012, pretende mover uma ação na Justiça contra o candidato do PRB à prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella, por calúnia e difamação, além de danos morais. O polici...
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Deputado que denunciou pressão para comprar vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a Repúb...
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Deputado que denunciou pressão para comprar vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Minstério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a Repúbl...
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Deputado que denunciou pressão para compra suspeita de vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Minstério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a Repúbl...
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Deputado que denunciou pressão para comprar vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
Agência O Globo -BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Minstério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Pre...
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Deputado que denunciou pressão para compra suspeita de vacina processa Onyx por ameaça e calúnia no STF
BRASILIA - O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Minstério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram duas representações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a Repúbl...
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Caso Henry: Jairinho participa de audiência em processo por calúnia e difamação contra ex-namorada
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e seu ex-advogado, André França Barreto, devem participar, no início da tarde desta terça-feira, dia 27, da primeira audiência de instrução e julgamento do processo que re...
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Caso Henry: Jairinho participa de audiência em processo por calúnia e difamação contra ex-namorada
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e seu ex-advogado, André França Barreto, devem participar, no início da tarde desta terça-feira, dia 27, da primeira audiência de instrução e julgamento do processo que respondem por calún...
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Caso Henry: Jairinho participa de audiência em processo por calúnia e difamação contra ex-namorada
Agência O Globo -O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e seu ex-advogado, André França Barreto, devem participar, no início da tarde desta terça-feira, dia 27, da primeira audiência de instrução e julgamento do processo que re...
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Caso Henry: Jairinho participa de audiência em processo por calúnia e difamação contra ex-namorada
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e seu ex-advogado, André França Barreto, devem participar, no início da tarde desta terça-feira, dia 27, da primeira audiência de instrução e julgamento do processo que respondem por calún...
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Corte Especial do STJ rejeita queixa de calúnia contra desembargadora que publicou falsas acusações a Marielle Franco
RIO — A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira, a queixa-crime por calúnia apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, contra a desembargadora Marília...
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MPF denuncia subprocurador-geral por coação e calúnia
Órgão quer que Moacir Guimarães Morais Filho seja proibido de se comunicar com colegas O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho por calúnia e coação no curso de pr...
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Acórdão nº 2016/0271615-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À JULGADORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO ESPECÍFICO POR ELA PRATICADO. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO IMPRÓPRIA NA VIA ELEITA. MATÉRIA
... INTERES. ... : INTI MAXIMO GOMES FERRAZ ... INTERES. ... : RAFAEL DA SILVA FARIA ... PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. ... PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À ... -
Mpf denuncia presidente da oab por calúnia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. O órgão pediu ainda o afastamento de Santa Cruz da presidência da en...
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Calúnia e difamação
A 43ª Vara Criminal do Rio marcou para 1º de novembro a audiência de conciliação entre Eurico Teles, presidente da Oi, e José Aurélio Valporto, da associação dos acionistas minoritários. Trata-se de uma ação movida por Teles por... calúnia e difamaçã...
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Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente
Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender cliente
O juiz Thiago Cortizo Teraoka, do Juizado especial cível e criminal de Mogi das Cruzes (SP), absolveu um advogado acusado do crime de calúnia. O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do... -
Acórdão nº 2015/0054823-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA ... EXCEPCIONAL. CRIME DE CALÚNIA PRATICADO POR ... ADVOGADO CONTRA MAGISTRADO. IMPUTAÇÃO DE ... FATO DEFINIDO COMO PREVARICAÇÃO. ELEMENTOS ...
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Jornalista que criticou promotor no PR é absolvido da acusação de calúnia
Jornalista que criticou promotor é absolvido da acusação de calúnia
A denúncia de crime contra a honra deve demonstrar a intenção de ofensa. Por essa razão, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, ...