camara municipal do rio de janeiro
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Decisões Monocráticas nº 1264041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Recte.(s) : Mesa da CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Flavio Andrade ...
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Decisão da Presidência nº 1250407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Claudia Rivolli ...
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Decisão da Presidência nº 907881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : José Luis ...
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Decisão da Presidência nº 969628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : José Luis ...
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Decisão da Presidência nº 1251792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Claudia Rivolli ...
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Decisão da Presidência nº 1250388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Claudia Rivolli ...
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Decisão da Presidência nº 1254404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Claudia Rivolli ...
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Decisão da Presidência nº 957909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : José Luis ...
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Decisão da Presidência nº 934387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Jania Maria de ...
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Decisão da Presidência nº 1245972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Claudia Rivolli ...
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Decisão da Presidência nº 181487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... Recte.(s) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 1263840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Recte.(s) : Mesa da CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ...
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Processo nº 2004.007.00095 de Orgao Especial, 3 de Enero de 2006
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Fase atual: ARQUIVAMENTO ... Número ...
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Inspeção predial
... técnico a ser exigido, com base em lei municipal, para a concessão de licenças e autorizações ... , emitido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro", considera como período diurno e noturno: ... \xE2" ...
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Decisão da Presidência nº 826808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2015
... intdo.(a/S) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : José Luis ...
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Decisão da Presidência nº 918479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2015
... intdo.(a/S) : CÂmara Municipal do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : José Luis ...
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Processo nº 2002.007.00064 de Orgao Especial, 2 de Agosto de 2004
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Fase atual: ARQUIVAMENTO ... Número ...
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Decisões Monocráticas nº 1221926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 102, III, da Lei Maior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na ...
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Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... /artigos/produções publicados entre janeiro e setembro de 2020. Os resultados apontam para ... RIO DE JANEIRO. Câmara Municipal ... -
Decisão da Presidência nº 1226624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... 102, III, da Lei Maior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na ...
- Decisão monocrática Nº 1337675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
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Decisão da Presidência nº 1221926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 102, III, da Lei Maior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na ...
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Decisões Monocráticas nº 1226624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... 102, III, da Lei Maior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... 1995, um caso interessante: a Câmara Municipal do Rio de Janeiro oficiou à OAB daquela cidade ... 2016. Disponível em: http://www.camara ...
- Decisão monocrática Nº 1311461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021