capacidade de produção é
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Acórdão Nº 0300350-09.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... ea empresa fumageira no representa necessariamente toda a sua capacidade de produo, sendo que, no presente caso, o autor nem sequer conseguiu ...
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Atividade industrial caiu em maio, apura CNI
... reduo nas horas trabalhadas na produo e retrao na Utilizao da Capacidade Instalada (UCI), aponta a pesquisa Indicadores Industriais, da Confederao ...
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Faturamento da indústria cresceu 11,4% em maio, diz CNI
Faturamento real, horas trabalhadas na produo e utilizao da capacidade instalada cresceram em maio depois de terem registrado seu pior resultado ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , quando a cargo do empreendimento após a sua conclusão, da capacidade" de aportar recursos para sua operação e sua manutenção; ... IV – a n\xC3" ... ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... , de quatro rodas ou mais, para transporte de mercadorias de capacidade máxima de carga não superior a quatro toneladas; ... c) veículos ... de evitar a concentração de importações que prejudique a produção nacional, o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo poderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Ao mesmo tempo, a existência de significativas margens de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, representa potencial de ... Mencione-se, a propósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para 26 milhões de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP; ... XIII - contratadas no âmbito do Programa ... -se novo cronograma de amortização, de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário; ... VI - carência: de no mínimo 3 (três) ...
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Processo nº 0001003-40.2006.8.19.0045 de Décima Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... ENGANOSA ANTE A DIVERGÊNCIA ENTRE A CAPACIDADE ... DE PRODUÇÃO DO PRODUTO ANUNCIADO E A DO ...
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Acórdão nº 2010/0145800-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DOAÇÃO. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. INCAPACIDADE. PERQUIRIÇÃO ACERCA DA INTENÇÃO DO AGENTE. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇ&
... 4. Com o reconhecimento da ausência de capacidade do doador para os ... de veracidade, que pode ser afastada mediante a produção de provas em ... sentido contrário. Precedentes ... -
Acórdão Nº 0304068-07.2015.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
... ea empresa fumageira no representa necessariamente toda a sua capacidade de produo.Ainda,o laudo tcnico extrajudicial produzido unilateralmente ...
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Acórdão nº REsp 1245684 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário da justiça gratuita não ostentar, momentaneamente, capacidade econômica de arcar com o adiantamento das despesas da perícia por ele ... ão administrativa do ente público responsável pelo custeio da produção da prova, o que deve ocorrer em colaboração com o Poder Judiciário ...
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Acórdão Nº 5003621-68.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... - PG).Em suas razes recursais, a r sustenta, em sntese, que:a) a capacidade de carregamento dasestufas do autor no compatvel com a quantidade de fumo ...
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Acórdão nº 2006/0158020-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. IMPORTAÇÃO DE VINHO EM RECIPIENTE DE CAPACIDADE SUPERIOR A UM LITRO. IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DA REGRA GERAL DE CUNHO ... 26, § 3º, da Lei n.º 7678/88, que trata especificamente da produção, circulação e comercialização de vinho e derivados da uva e do vinho, ...
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Navio-plataforma Anna Nery da Petrobras chega ao Brasil em outubro
... O FPSO Anna Nery tem incio de produo previsto para 2023, com capacidade de produzir 70 mil barris de leo e processar 4 milhes de metros cbicos (m) ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Acórdão Nº 5002871-32.2021.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... (i) o auxlio-acidente ser pago quando houver reduo da capacidade de trabalho para a mesma ou para funo diversa da habitualmente exercida ...
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Acórdão Nº 0000598-48.2013.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... instalação de hidrelétrica, foi excluída desse pacto a produção de laranjas que, como arrendatários, realizavam no respectivo imóvel, em ... ESTUDO TÉCNICO JUDICIAL REALIZADO QUE APURA A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA ÁREA E QUANTIFICA OS VALORES DA BENFEITORIAS REALIZADAS ...
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Acordão do Terceira Turma, 08-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS ATESTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. AFASTAMENTO DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. FORTUITO EXTERNO INERENTE À ATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7 DO...
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Acórdão nº 1.0471.14.013086-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO SEGURA DO GRAU DE INVALIDEZ DA PARTE AUTORA - PERÍCIA MÉDICA INDISPENSÁVEL AO DESLINDE DA DEMANDA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador indefere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... permanente, mas parcial, deve ser proporcional reduo da capacidade fsica e laborativa, segundo a tabela instituda pela Lei n 11.945/2009, ... -
Acórdão nº 1.0471.14.013086-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO SEGURA DO GRAU DE INVALIDEZ DA PARTE AUTORA - PERÍCIA MÉDICA INDISPENSÁVEL AO DESLINDE DA DEMANDA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador indefere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... permanente, mas parcial, deve ser proporcional reduo da capacidade fsica e laborativa, segundo a tabela instituda pela Lei n 11.945/2009, ... -
Petrobras contrata novos navios-tanques para aumentar escoamento
... ao crescimento da produo do pr-sal, a Petrobras aumentar sua capacidade de escoamento de petrleo a partir da contratao de novos navios-tanques. A ...
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Petrobras contrata novos navios-tanques para aumentar escoamento
... ao crescimento da produo do pr-sal, a Petrobras aumentar sua capacidade de escoamento de petrleo a partir da contratao de novos navios-tanques. A ...
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Acórdão Nº 5023139-55.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. LUXAÇÃO NO OMBRO DIREITO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE SUSTENTEM O DIREITO INVOCADO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRESERVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... acidentrio, essencial a constatao de incapacidade ou reduo da capacidade para o trabalho e do nexo de causalidade entre o labor desenvolvido e as ... -
Versão original
Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ... V - comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo; e ... VI - comprovar a aptidão ...