capacidade de produção é
-
Processo nº 0006364-83.2017.8.19.0067 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2018
... capacidade para a produção de disparos, conforme ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de que trata a Lei no 11.046, de 27 de dezembro de 2004, ... I - emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; ... II - inspeção de ambientes de ...
-
Acórdão nº 0038509-70.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
... CONCLUSÃO PELA CAPACIDADE LABORATIVA. MOMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, AFERIÇÃO DA ...
-
Acórdão Nº 0312053-81.2016.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... , essencial a constatao da reduo temporria ou permanente da capacidade para o trabalho e do nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.057098-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E DAS NECESSIDADES DA MENOR - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Em relação aos filhos menores, a necessidade dos alimentos é presumida, já que inegáveis as despesas advindas do desenvolvimento físico e psicológico da crianç
... , por razes objetivas, com a demonstrao da possibilidade (capacidade financeira) do alimentante. No caso vertente, portanto, cabe infante, nos ... -
Acórdão nº 1.0312.15.003117-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - VALOR DO ALUGUEL - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador indefere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... pericial essencial para a soluo da demanda em face da sua capacidade de revelar o exato valor devido pelo apelante a ttulo de locao do imvel ... -
Acórdão nº 1.0071.16.000811-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - VALOR DO ALUGUEL - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador não defere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... pericial essencial para a soluo da demanda, em face da sua capacidade de revelar o exato valor devido pelo apelante a ttulo de aluguel pelo ... -
Acórdão nº 1.0071.16.000811-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - VALOR DO ALUGUEL - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador não defere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... pericial essencial para a soluo da demanda, em face da sua capacidade de revelar o exato valor devido pelo apelante a ttulo de aluguel pelo ... -
Acórdão nº 1.0312.15.003117-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - VALOR DO ALUGUEL - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Ocorre cerceamento de defesa quando o Julgador indefere a produção de prova que foi devidamente pleiteada e que tem a capacidade de influenciar no deslinde do mérito da causa.
... pericial essencial para a soluo da demanda em face da sua capacidade de revelar o exato valor devido pelo apelante a ttulo de locao do imvel ... -
Acórdão Nº 5004147-31.2020.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... no est adstrito ao laudo pericial e que a mnima reduo da capacidade laboral no objeta o direito aoauxlio-acidente. OINSS, por sua vez,recorreu ...
-
Acórdão Nº 0009796-38.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... concluso de que no h evidncia de incapacidade ou reduo da capacidade laboral da Autora (Evento 230, Eproc/PG): Embora as queixas e os achados ...
-
Acórdão Nº 0811387-45.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2024
... financeira que possui maior capacidade na produção de provas ... Súmula 297 STJ ... 3. Recurso conhecido e ...
-
Acórdão Nº 0300055-26.2015.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... recursais, aduziu que o laudo mdico pericial no aponta reduo de capacidade laboral do segurado capaz de ensejar a concesso de auxlio-acidente, pois a ...
-
Acórdão Nº 0023147-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... EM SI, LOCALIZAÇÃO E POSSÍVEL CAPACIDADE DE PRODUÇÃO ... DE INSUMOS/GRÃOS, BEM COMO NÃO FEZ QUALQUER MENÇÃO ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036288-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARMA DE FOGO, COM NÚMERO DE SÉRIE RASPADO. ARTIGO 16, PAR. ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03. PENA DO APELANTE PAULO DE SOUZA JUNIOR DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 64 DIAS, REGIME FECHADO E, PARA O APELANTE GABRIEL XAVIER LIMA 04 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO E 49 DIAS-MULTA, REGIME FECHADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEFESA TÉCNICA POSTULA, EM PRELIMINAR,...
... que a arma em questão apresenta capacidade para a ... produção de disparos. Prova suficiente para manter o ... -
Acórdão Nº 0800533-89.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO E DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUESTADO PELO AUTOR. INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA NA RELAÇÃO EM LIDE. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE POSSUI MAIORAGRAVO
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ... POSSUI MAIOR CAPACIDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 297 STJ ... INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, ... -
Acórdão Nº 0810239-96.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-03-2024
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE POSSUI MAIOR ... CAPACIDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. SÚMULA 297 STJ. INTELIGÊNCIA DO ... ART. 6º, ...
-
Acórdão Nº 0300379-51.2018.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... in albis o prazo concedido (evento 23, Certidão 35).A produção de prova testemunhal foi deferida e a data para audiência de instrução ... no que diz respeito ao tempo de vida do animal e a sua capacidade diária de produção de leite, bem como não impugnou, especificamente, a ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1265319 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRODUTOR RURAL. PESSOA FÍSICA EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão regional considerou ausentes nos autos documentos com capacidade de comprovar a condição de empregador rural do recorrente, para fins de reconhecimento do direito a repetição dos valores indevidamente recolhidos nos
-
ACÓRDÃO Nº 1560/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-04-2014
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) E O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. INDÍCIOS DE EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO. CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL REALIZADA MAIS DE QUATORZE ANOS APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. COMPROMETIMENTO SENSÍVEL DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS POR PARTE DO RESPONSÁVEL. CONTAS ILIQUIDÁVEIS. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
-
Energia Em risco
... precisa seus reais impactos, o Brasil está comprometendo sua capacidade" futura de produção de eletricidade de maneira competitiva. É que a opç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0314940-12.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. ALEGADA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. TESE SUBSISTENTE. LOMBALGIA E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. REITERADOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS TRATAMENTOS CIRÚRGICOS. PERÍCIA QUE RECONHECEU A PRESENÇA DE ALTERAÇÕES MÍNIMAS, MAS CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. TRABALHO HABITUAL DA AUTORA
... qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem reduo da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia", nos termos do que estabelece o ... -
Acórdão Nº 0302328-25.2018.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO ... DE PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA CAPACIDADE ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1265319 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PRODUTOR RURAL. PESSOA FÍSICA EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. O acórdão regional considerou ausentes nos autos documentos com capacidade de comprovar a condição de empregador rural...
-
Acórdão Nº 0062137-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... AUDITORIA EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS”, EVIDENCIANDO A ... CAPACIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO PRÉVIA NO ... CURSO DA LIDE, ...