captiva
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Acórdão Nº 0006866-22.2019.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A INCOLUMIDADE PÚBLICA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARTEFATO BÉLICO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 2º-A, I, POR DUAS VEZES, E LEI 10.826/2006, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR. AVENTADA NULIDADE DO FEITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACUSADO...
... manifesto animus furandi e ... mediante grave ameaça, posto que portava uma arma de fogo, ... subtraiu para si o veículo Captiva Sport FWS, placas, MHT9827 ... ocasião, o denunciado se dirigiu até a revendedora de ... carros Muito Mais Carros, situada no Bairro Campinas, ... -
Acórdão Nº 0000186-05.2021.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL E RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTA DO RÉU QUE CONTRIBUIU DE FORMA RELEVANTE AO ÊXITO DA EMPREITADA...
... câmeras, desconfiado. Repararam que ele tinha uma Captiva preta. Ele só entrou e comprou uma ... latinha de energético. Ficou coisa rápida no posto. Só entrou, comprou o energético, pagou e saiu. Em ... -
Acórdão Nº 0021279-72.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO CONDENATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE A COMPROVAR TER O RÉU PRATICADO O FATO NARRADO NA DENÚNCIA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS INSUFICIENTES PARA EMBASAR A REFORMA DA SENTENÇA. DIVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS VERIFICADA. DÚVIDA QUE DEVE PREVALECER EM FAVOR DO RÉU. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO...
... que o interrogado não sabe se o veículo já foi passado para o nome da sua mãe; que acha que ainda não, pois está um ‘rolo’ da ... Captiva, do consórcio, e havia estragado o câmbio; que o interrogado não sabe como está; que dessa negociação do veículo o ... interrogado acredita ... -
Acórdão, Processo nº 5013302-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... ) veículos, dos quais à princípio: caminhonete de cor branca, veículo pequeno de cor branca, veículo pequeno na cor preta, gol branco, captiva preta, gol prata, kia sorento branco, sportage sujo de barro preto, duas caminhonetes, hb20 branco, e além destes dois tomados de assalto pelos ...
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Decisao Nº 0500835-63.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... BRASIL, alegando, em síntese apertada, que contratou em 19/11/2012 um seguro de cobertura para indenização de seu veículo particular CAPTIVA SPORT FWD 2009/2009, placa policial JSL 2967, sinistrado com perda total em 08/06/2013, sendo-lhes negado o pagamento do prêmio pela ré, apesar de ...
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Decisão Nº 08217057520158205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-06-2020
... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PRELIMINARES AFASTADAS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM. VEICULO GM/CAPTIVA. DEFEITO NO CÂMBIO AUTOMÁTICO. TÉRMINO DO PRAZO DE GARANTIA CONTRATUAL. VÍCIO INTRÍNSECO DO PRODUTO. PRODUTO DURÁVEL. INÍCIO DO PRAZO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-48.2012.5.07.0016), 2016-08-10
... Certifico, ainda, que o BANCO ITAUCARD S/A por meio das petições de ID. b634017, be5dcce informou que o veículo de marca I/GM CAPTIVA SPORT FWD, placa NQT 4087, ano 2009/2010, antes alienado fiduciariamente em favor do(a) executado(a) MARCO AURELIO PINTO, retornou a sua propriedade ...
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Acordao N° 1409285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Organização criminosa. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Lavagem de capitais. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação dos réus como incursos no crime de organização criminosa. Não acolhimento. Ausência de animus associativo estável e permanente. Fato atípico. Recursos das defesas. Preliminar de...
... 4/11”, mas que o negócio teria sido desfeito. Afirmou que teria vendido uma “S10” e uma “Captiva” ... na “REVEL Veículos”, pois era o lugar que melhor avaliou os automóveis. Questionado acerca da ... quebra de sigilo, disse que na época ... - Registro de ocorrência pode levar sete horas
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Desembargador arquiva expediente contra juíza gaúcha envolvida em acidente
Desembargador do TJ-RS arquiva expediente contra juíza
... A colisão do utilitário Captiva, dirigido pela juíza, com a moto, ocorreu na noite de 25 de abril de 2018 naquela comarca, por volta das 22h40, quando retornava de uma festa na ... -
Acórdão Nº 0002828-53.2015.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-06-2022
TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. HOMICÍDIO SIMPLES PRATICADO MEDIANTE DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, CAPUT, DO CP). CONDENAÇÃO À PENA DE SEIS (6) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. RECURSO DA DEFESA. 1) TESE DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO REJEITADA PELOS JURADOS. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DESACOLHIMENTO. DECISÃ
... ciente de que poderia causar a morte de pedestres e outros condutores de veículos, ao conduzir ... veículo automotor veículo GM/Captiva, placa MLF-0013, sob influência de 16,2 decigramas ... álcool por litro de sangue (exame de fl. 29), em alta velocidade e ultrapassando outro ... -
Acórdão Nº 0012702-34.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
RECURSO INOMINADO. TROCA DE VEÍCULOS SEMINOVOS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A REQUERIDA DEIXOU DE ADIMPLIR COM O FINANCIAMENTO EM NOME DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCIADORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO EM GRAU RECURSAL. AUSÊNCIA DE...
... empresa requerida e que em janeiro de 2021 trocou um veículo Ford Fusion ... 2007 por uma Captiva, sendo a diferença do valor financiada junto ao Banco ... Votorantim S.A. Em outubro de 2021, devido a problemas financeiros, a autora ... novamente ... -
Acórdão Nº 5005446-83.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, P. Ú., INC. IV DA LEI N. 10.826/93). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. RÉU FLAGRADO TRANSPORTANDO A ARMA, E CONFESSA A PRÁTICA DELITIVA NAS DUAS FASES PROCESSUAIS. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO
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Acórdão nº 0003335-84.2015.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LICITUDE DOS BENS APREENDIDOS – PRECEDENTES – COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.“(...) É firme o entendimento desta Superior Tribunal de Justiça, especificamente quanto ao crime de receptação, que, se o...
... , ocultou, desmontou e manteve em depósito, no exercício de atividade comercial, coisas alheias móveis, quais sejam 01 (uma) caminhonete Captiva, cor preta, placa FVN 9993; 01 (uma) caminhonete TOYOTA, Hilux, cor prata, placa KXZ 2342; 01 (uma) caminhonete S10, cor azul, placa NCS 2409; e ... -
Acórdão Nº 0005734-08.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 01-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO COM BASE NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS ALIADOS ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE QUE COMPROVAM A NARCOTRAFICÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA....
... do 17ª Batalhão de Polícia Militar teria recebido informações dando conta de que uma mulher loira, por meio de um veículo Volkswagen/Captiva, estaria comercializando e distribuindo entorpecentes na região do bairro Boehmerwald ... No dia 1º de abril de 2019, por volta das ... -
Acórdão nº 0001527-39.2014.8.05.0209 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA na direção de veículo automotor, EM CONCURSO FORMAL (ARTS. 302, § 1º, inciso III, e 303, parágrafo único, com a redação dada pela Lei n.º 12.971/2014, ambos do Código de Trânsito, c/c art. 70, caput, do Código Penal). Preliminar de nulidade processual. Inacolhimento. Ausência de violação aos princípios da legalidade e da...
... Retirolândia, o Denunciado, com a capacidade psicomotora alterada em razão de ... ingestão de bebida alcoólica, conduzia o veículo GM/Captiva, de placa policial ... JSI-4042, com imprudência e negligência, em velocidade incompatível com a via e ... com as condições climáticas e de ... -
Acórdão nº 71010353183 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃ DE CULPA NÃO ELIDIDA. VERSÃO ISOLADA NOS AUTOS. DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. ORÇAMENTO CONDIZENTE COM AS AVARIAS OCORRIDAS NO VEÍCULO. IMPUGNAÇÃO MERAMENTE FORMAL. LUCROS CESSANTES. EMBORA PRESUMÍVEIS, ANTE A NATUREZA DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO, A SUA QUANTIFICAÇÃO NÃO...
... 23, relatado pelo policial militar que atendeu a ocorrência no local, é elucidativo quanto à existência de marcas de frenagem da Captiva na pista, a indicar excesso de velocidade, que também foi referido, no local, pelos demais motoristas envolvidos. Aliás, a própria dinâmica do ... -
Acórdãos nº 0018501-19.2011.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
Ação de reparação de danos materiais e morais. Acidente de veículo. Sentença de improcedência. Laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística e depoimento testemunhal que corroboram a inexistência de culpa do réu, imputando-a, na realidade, ao autor apelante. Ausência de qualquer elemento que infirme tais provas. Sentença mantida. Apelo improvido. (TJSP; Apelação 0018501-19.2011.8.26.
... ção nº 0018501-19.2011.8.26.0001 -Voto nº 31745 3 em São Paulo, quando com o veículo conduzido pelo réu (GM Captiva) “em uma manobra busca e, em alta velocidade albaroou o veículo FIAT UNO MILLE SMART arrastando-o até a esquina ... - Decisão Monocrática Nº 5063115-32.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-11-2021
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Acordao N° 1713423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Embargos de terceiros. Apelação. Alienação fiduciária em garantia. Registro. Anotação. Ausência. Órgão de trânsito. Certificado de registro e licenciamento de veículo. Restrição. Inocorrência. Constrição do bem. Impossibilidade. 1. O contrato de alienação fiduciária de veículo em garantia deve estar registrado junto ao órgão de trânsito competente no termos do art. 1º do decreto-lei n. 911/1969. 2
... Aloha I em virtude de constrição do veículo marca Chevrolet, modelo Captiva Sport, placa JJV-8008, ... ano modelo 2011/2012, Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) n. 486340627, cor ... Alegou queadquiriu o ... -
Acórdão Nº 0001492-69.2020.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-03-2023
ARTS. 306 E 309 DO CTB - SENTENÇA CONDENATÓRIA - APELO DA DEFESA – 1. PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA – DESPROVIMENTO - DENÚNCIA REGULARMENTE FORMULADA - ARGUMENTAÇÃO PRECLUSA EM RAZÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – DESPROVIMENTO – PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS – DEPOIMENTO DE POLICIAL – VALIDADE E...
... equipe policial foi acionada pela solicitante Sra. Neura relatando ... que o denunciado havia colidido com seu veículo GM Captiva, ... que se encontrava estacionado em via pública. Assim, quando a ... equipe chegou ao local, constatou que o denunciado possuía ... sinais ... -
Acórdão Nº 0309288-40.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO ADESIVO DA AUTORA.AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA SENTENÇA. REQUISITO NECESSÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DO APELO ADESIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 997, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO.APELO DO RÉU.TESE DE QUE A DEMANDANTE TERIA CONCORRIDO PARA O SINISTRO...
... Narra a inicial, em síntese, que em 07-11-2017, por volta das 16h02min, a autora trafegava com seu veículo GM/Captiva, pela Rua Júlio Rodrigues da Costa, sentido Bairro da Brusque ao bairro Santa Rita, nesta cidade, quando parou em cruzamento com a Rua Horácio ... -
Acórdão Nº 0002828-53.2015.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. ALMEJADA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE PÓS QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.- Inexistente qualquer omissão, desnecessária a integração do julgado, por meio de embargos declaratórios. (TJPR - 1ª C.Criminal - 0002828-53.2015.8.16.0088 - Guaratuba - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - J. 02.07.2022)
... Captiva, e foi constatado ... que o acusado apresentava visíveis sinais de embriaguez, que foi feito exame bafômetro que ... ; que foi feito croqui no ... -
Acórdão Nº 5065356-76.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 13-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS(ART. 33 C/C ART. 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006). ILEGALIDADE PELO INDEFERIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR DO ART. 318, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GENITORA DE CRIANÇA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS. INVIABILIDADE DA BENESSE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO. EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
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Decisão Monocrática nº 52408635020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VALOR DA CAUSA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. É insuscetível de agravo de instrumento a determinação do juízo de retificação do valor da causa, pois a decisão agravada não está elencada no rol do dispositivo do Código de...
... Viram-se, assim, obrigados ao ajuizamento da ação. Em paralelo, a autora ANDREA vendeu ao réu ANTÔNIO MARCUS um veículo Captiva pelo valor de R$ 50.000,00, sendo pagos R$ 25.000,00 em 15/02/2022 e o saldo restante na assinatura do contrato com o Banrisul, o que não foi ...